Uma decisão do desembargador Fernando
Cerqueira Chagas, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio,
determinou que a rede social Facebook retire do ar uma página com
conteúdo ofensivo à imagem de Carlos Luiz Pinto Fernandes e sua atuação
como presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo.
Em primeira instância, Carlos conseguiu a concessão de uma liminar que
proibia Fagner Calegário, criador da página e autor das ofensas, de
mencionar seu nome em qualquer meio de comunicação virtual.
Para o desembargador, as redes sociais fazem parte do cotidiano de
pessoas e empresas. Dessa forma, o uso abusivo provoca violação de
direitos. “Atualmente, as redes sociais via internet permeiam o
cotidiano de praticamente todos os cidadãos e pessoas jurídicas que
delas se utilizam de forma positiva ou negativa. Contudo, se utilizada
abusivamente, a criação da comunidade que apresente conteúdo
infundadamente ofensivo à honra de qualquer pessoa, física ou jurídica,
acarreta violação do direito à honra”, afirmou o magistrado.
No dia 29 de maio, está marcada uma audiência de conciliação entre as partes para tentar selar um acordo.(TJRJ)
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