quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA: CHARLES MAGALHÃES

O blog enviou entrevistou o secretário municipal de Educação de Miracema, professor Charles Magalhães. Ele é professor da rede pública Estadual, diretor do Colégio Estadual Deodato Linhares e assumiu a pasta da educação desde o início da gestão do prefeito Clovinho Tostes.

1) Em termos numéricos (considerando os índices de avaliação do governo federal), o que mudou na gestão do prefeito Clovinho na educação municipal de Miracema? 

Segundo os dados publicados no site do INEP e consolidados pelo site Qedu, com base nos resultados da Prova Brasil 2017, a proporção de alunos com aprendizado adequado à sua etapa escolar de Miracema é bem superior às proporções do Estado do Rio de Janeiro e também do Brasil. Para se ter uma ideia, no 5º ano mantivemos 67% em português e crescemos 1% alcançando 60% em matemática. Já no 9º ano do Ensino Fundamental, em matemática crescemos 4% e em português 5% em relação à última edição da Prova Brasil. Um desafio é aumentarmos a aprovação em nossas escolas, não basta apenas melhorarmos o aprendizado, temos que entender que a escola é lugar de ensino e fazer acontecer essa missão. 

2) Quais os avanços da educação na gestão do prefeito Clovis Tostes? 

Grandes foram os avanços educacionais. As reformas em praticamente todas as unidades escolares; A inauguração do Auditório Cultural (atualmente com mais de 350 alunos); a ampliação da Escola de Música (ampliamos para cerca de 380 matrículas); ampliação do 6º ao 9º com a reabertura da escola Prudente de Moraes, e da Educação Infantil com a reabertura da E. Ferreira da Luz e da E. Homero Linhares (foram 3 novas escolas); A implementação do EJA no segundo Segmento do Ensino Fundamental; A aquisição de um carro e um ônibus escolar; Aquisição de livros para as escolas de Educação infantil e para as escolas de segundo segmento (essas receberam 370 títulos cada); A reabertura da FAETEC em Parceria com o Governo do Estado; A inauguração do Polo do CERDERJ com os cursos de Pedagogia (UENF) e Contabilidade (UFRJ), hoje conta com 240 universitários; A ampliação de turmas em Horário Integral (atualmente são 52 turmas). Para o ano de 2020, pretende-se focar ainda em três grandes realizações: A Inauguração do Curso de Geografia (UERJ – CEDERJ), a inauguração da Escola Municipal de Línguas (Inglês, Espanhol e Português) e a climatização das escolas municipais. 

3) Qual a maior dificuldade da educação municipal de Miracema?

A maior dificuldade é “ensinar” na idade certa, ou seja, diminuir a distorção idade série. Um garoto com 9 anos deveria estar no quarto ano do Ensino Fundamental, embora pareça um dado irreal, temos alunos com 14 e até 15 anos no primeiro segmento, imagine um garoto de 15 na mesma sala que um de 9, assuntos e conteúdos deixam de ser interessantes. Isso é um grande desafio e só conseguiremos de fato corrigir quando tivermos políticas públicas efetivas para apoio a esses alunos, como reforço e horário integral (que estamos oferecendo). Cabe destacar que implantamos o EJA presencial para o segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º) na Escola Municipal Solange Coutinho Moreira, o trabalho está sendo desenvolvido com tanta seriedade e competência que hoje temos mais de 170 alunos matriculados nessa modalidade no 3º turno. 

4) Os professores sempre reclamam de desvalorização profissional, o que a gestão municipal fez para combater isso?

Já em 2017 o Prefeito Clovinho implementou o Piso Salarial Proporcional, desde o início da gestão já demos mais 30% de aumento para todos os professores. Aprovamos em dezembro de 2018 um novo Plano de Carreira, para exemplificar, um professor com formação de ensino médio no município tem piso inicial de R$ 1.600,00, se ele for graduado inicia-se com valor próximo a R$1.670,00 e se for pós-graduado tem piso inicial superior a R$ 1730,00, ainda tem direito a progressão e promoção funcional de acordo com seu tempo de serviço e titulação. Além do salário, pagamos R$ 240,00 de regência e para professores alfabetizadores um adicional de R$ 160,00. Com intuito de disponibilizar 1/3 da carga horária do professor para planejamento, cada professor tem 5 horas semanais, dois dias mensais que ele escolhe onde planejar e um terceiro dia está sendo de formação e trocas de experiências na Sede da SME. 

Aproveitamos e aprovamos uma lei reduzindo a carga horária semanal dos Serventes, Cantineiros e Secretários de Escolas, todos para 30 horas semanais. 

5) O cidadão miracemense pode confiar na educação fornecida pelas escolas municipais de Miracema? Porque? 

Sim. Primeiro pela seriedade e comprometimento que nossos professores, pedagogos e diretores exercem suas funções. Segundo pelo acompanhamento dos resultados que estamos realizando e terceiro pela proposta séria que o Prefeito Clovinho tem para a Educação. Para se ter uma ideia, o NAE – Núcleo de Apoio Especializado, tem dado suporte à Rede Municipal com Psicólogos, Pedagogos, Psicopedagogos, Fonoaudiólogos, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Neurologista, Assistente Social, Professor de Educação Especial e 52 mediadores.

POLÍTICA DE MIRACEMA

Ivany e Fabrício com o prefeito de Duque de Caxias



O ex-prefeito de Miracema, Ivany Samel, visitou semana passada o prefeito de Duque de Caxias, acompanhado do vereador Fabrício Xavier. Samel ainda não retornou ao blog se disputará as eleições de 2020 ou não.

Sogro do governador: a polêmica da semana

O pai da primeira dama do Estado, Helena Witzel, Jadir Pinto Brandão, que trabalhou no posto de gasolina que ficava localizado em frente ao CIEP Alvaro Lontra, antes do estabelecimento encerrar suas atividades, voltou a Miracema para coordenar a Defesa Civil. Segundo Jadir, em entrevista a uma rádio, o convite do prefeito a ele foi por ele ser pai da primeira dama do Estado. Já o governo do Estado nega a história e diz que ele é morador da cidade, onde teria um filho. Jadir disse que tem residência em Minas Gerais.

Na rua, uma corrente defende o prefeito, diz que se ele empregou o sogro do governador é porque trará benefícios para a cidade, enquanto outros alegam que Clovinho beneficiou um cidadão que não é capacitado para o cargo, em detrimento de miracemenses que poderiam coordenar a Defesa Civil. 

Na prefeitura a informação obtida pelo blog é que o prefeito vai se manifestar sobre o assunto em breve. Clovinho recebeu a reportagem da rádio, mas não gravou entrevista, mas disse que a nomeação é legal e que a escolha é livre do prefeito.

DANÇA DAS CADEIRAS PARA A ELEIÇÃO 2020 LEVA VICE-PREFEITO GILSON PARA O PSL

A dança das cadeiras políticas dos partidos de Miracema começou com mudança muito importante. O vice-prefeito da cidade, Gilson Salles (ex-PV), é o novo presidente do PSL de Miracema, legenda que abrigou o atual presidente, Bolsonaro, na disputa de 2018. Não há declarações sobre a posição de Gilson nas eleições 2020. As declarações do prefeito Clovinho dão a entender que Gilson será mantido na chapa de prefeito ao seu lado. Nos bastidores comentam até que o ex-prefeito Ivany Samel estaria sendo convencido a disputar com Clovinho, o que tiraria o atual vice da jogada.

A filha do ex-vereador Manoel Gordo também está no mesmo PSL, ela é esposa de um secretário do governo Clovinho, Pablo Calor, titular da Secretaria de Planejamento. Manoel Gordo era partidário do PV.

Também há informações da possível saída do vereador Pirulito do PV, que, aos poucos, vai perdendo adeptos e filiados.

O PSL deixou a base do governo Wilson Witzel. O senador Flávio Bolsonaro disse que os filiados que estejam ocupando cargos no governo estadual, terão que pedir a desfiliação do partido. O racha entre o presidente e o governador é por causa de uma declaração do ex-juiz Witzel, de que seria candidato a presidente da República no futuro.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Governo Federal muda regras de publicações de licitações




MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019


Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:


Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.


Art. 2º A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com as seguintes alterações:


"Art. 21. ...............................................................................................................


.........................................................................................................................................


III - em sítio eletrônico oficial do respectivo ente federativo, facultado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, alternativamente, a utilização de sítio eletrônico oficial da União, conforme regulamento do Poder Executivo federal.


.............................................................................................................................." (NR)


"Art. 34. ...............................................................................................................


§ 1º O registro cadastral deverá ser amplamente divulgado e deverá estar permanentemente aberto aos interessados, obrigando-se a unidade por ele responsável a proceder, com periodicidade mínima anual, por meio da imprensa oficial e de sítio eletrônico oficial, a chamamento público para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados.


.............................................................................................................................." (NR)


Art. 3º A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:


"Art. 4º .................................................................................................................


I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial do respectivo ente federativo, facultado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, alternativamente, a utilização de sítio eletrônico oficial da União, conforme regulamento do Poder Executivo federal;


.............................................................................................................................." (NR)


Art. 4º A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:


"Art. 10. ...............................................................................................................


........................................................................................................................................


VI - submissão da minuta de edital e de contrato à consulta pública, por meio de publicação na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial, que deverá informar a justificativa para a contratação, a identificação do objeto, o prazo de duração do contrato e o seu valor estimado, com a indicação do prazo mínimo de trinta dias para recebimento de sugestões, cujo termo final ocorrerá com, no mínimo, sete dias de antecedência em relação à data prevista para a publicação do edital; e


.............................................................................................................................." (NR)


Art. 5º A Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:


"Art. 15. ...............................................................................................................


........................................................................................................................................


§ 1º ......................................................................................................................


I - publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, na hipótese de consórcio público, do ente de maior nível entre eles; e


.............................................................................................................................." (NR)


Art. 6º A exigência legal de publicação pela administração pública federal de seus atos em jornais impressos considera-se atendida com a publicação dos referidos atos em sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial da União.


Art. 7º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 6 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.


JAIR MESSIAS BOLSONARO


Paulo Guedes


Jorge Antonio de Oliveira Francisco

terça-feira, 27 de agosto de 2019

DELEGACIA DE MIRACEMA PODE SER FECHADA APÓS MUDANÇAS NA POLÍCIA CIVIL

A criação de distritos policiais em apenas 40 unidades espalhadas pelo Estado, anunciada hoje pelo governador Witzel, pode redundar no fechamento da 137º DP de Miracema. Ele disse que todas as delegacias serão fechadas e, no lugar delas, ao custo de R$ 30 milhões cada, serão construídas 40 unidades distritais, que abrigarão os policias civis do Estado, concentrando as investigações e os trabalhos de perícia e apuração de crimes.

Os registros de crimes serão feitos pela polícia militar, segundo o governador. Witzel diz que os 40 distritos terão custo inferior às 150 delegacias. Na região, a cidade de Itaperuna deverá sediar um dos distritos.

MUDANÇAS NOS NOMES DOS PRÉ CANDIDATOS PODE SER ANUNCIADA NAS PRÓXIMAS HORAS

Ao que parece dois nomes devem deixar a corrida para a prefeitura de Miracema em 2020. Dois nomes parece que desistiram de disputar. Um deles é do vereador Aimoré, que disse que ainda não decidiu. O outro o blog está apurando. Enquanto isso, outro político deve entrar na disputa. O blog está na apuração desses fatos. De pronto anunciamos que um dos ex-pré candidatos pode apoiar o atual prefeito Clovinho.

Aguardem!

BIOMETRIA URGENTE


segunda-feira, 26 de agosto de 2019

PREFEITO CLOVINHO RESPONDE PERGUNTAS DO BLOG NA CONDIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATO À REELEIÇÃO

Clóvis de Barros Tostes é médico veterinário, empresário da área comercial e governa a cidade de Miracema desde 2017, neste que é o primeiro cargo público dele. Casado, pai de dois filhos, nasceu em Miracema e tem família com tradição na política. Clovinho pretende concorrer à reeleição para o cargo de prefeito.

1 – Por que você quer ser candidato à reeleição para o cargo de prefeito em Miracema? 

Quando decidi ser candidato a prefeito de Miracema, deixei de lado uma situação estável como empresário para me dedicar a fazer uma administração séria, limpa e diferenciada para o bem de nossa cidade. Assim que assumi, resolvi fazer uma verdadeira faxina nas contas do município. Foram problemas financeiros, de orçamento, de gestão, que levaram a tomada de decisões para quitação e parcelamento de dívidas deixadas por gestões anteriores. Todas essas medidas foram necessárias para uma gestão passada a limpo. Porém, quatro anos é pouco para que eu possa deixar um legado maior para o município. Dentro de todas as dificuldades, tenho recebido uma avaliação positiva, segundo pesquisas realizadas no nosso município, demonstrando que estamos no caminho certo. 

2 – A cidade tem problemas sérios na prestação de serviços de saúde, o que pode ser feito, a curto prazo, para que a população possa ser atendida com rapidez no que se refere ao fornecimento de medicamentos, atendimento ambulatorial e exames? 

Na forma da lei federal, o município é obrigado a gastar 15% de recursos com a saúde. No meu governo, venho gastando um percentual de 30%, sendo importante ressaltar que além dos recursos próprios, recebemos um montante de emendas parlamentares nunca antes recebidos. A partir disso, foram destinados recursos que puderam ser efetivamente aplicados no Hospital de Miracema, salvando-o do fechamento, o que representa também melhoria para a população nos serviços de saúde, como a redução drástica de envio de pacientes a outras cidades, como por exemplo nos casos cirúrgicos, em que 70% são atendidos no Hospital de Miracema atualmente. E mais, a frota de veículos da saúde foi quase totalmente renovada, incluindo novas ambulâncias. Posso ressaltar ainda investimentos realizados no P.U., como o aparelho respirador mecânico e o atendimento mais rápido à população através das parcerias realizadas, como os consultórios móveis odontológico (OdontoSESC) e tomógrafo. Quanto ao fornecimento de medicamentos salientado na pergunta, é importante esclarecer que existem medicamentos de competência federal, estadual e municipal. Assim, dentro do que nos cabe fornecer ao cidadão, mesmo com certas dificuldades, trabalhamos para conseguir atender a demanda.


3 – Miracema fica localizada numa das regiões mais pobres do pais, o que pode ser feito, para melhoria das condições de emprego da cidade? 

É necessário ressaltar que a região norte e noroeste fluminense sofre com a baixa carga tributária do Estado do Espírito Santo, fazendo com que empresas optem por ficar naquele Estado. O mesmo ocorreu na região sul fluminense que foi contemplada, por muito tempo, com incentivos fiscais do Governo Estadual, dificultando em demasia a instalação de empresas na região noroeste. Embora Miracema esteja numa posição geográfica boa, é necessária uma reforma tributária urgente para atrair empresas para nosso município. Mesmo com tudo isso, através de um empenho pessoal junto ao Governo do Estado do Rio, que concedeu isenção fiscal para o setor frigorífico, foi possível o aumento de 40 postos de trabalho para 160, só em Miracema. Além disso, visando a valorização da mão de obra miracemense, são ofertados hoje diversos cursos técnicos profissionalizantes em nossa cidade, bem como ensino superior a longa distância. 


4 – Quais os seus planos para resolver o problema da previdência dos servidores municipais (antiga CAPPS)? 

A Caixa de Previdência sofreu intervenção pela atual gestão, através de lei aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Município. Por meio dessa intervenção foi possível desvendar a “caixa preta” que existia na antiga CAPPS. Hoje posso afirmar que muito pouco tinha sido feito pelos inativos e pensionistas, para se ter uma ideia, de 350 aposentadorias apenas 8 tinham sido homologadas pelo TCE-RJ, além de processos sem andamento regular, antes nem mesmo a CTC (certidão de tempo de contribuição do INSS) era exigida para o processo de aposentadoria. Foi necessária a renegociação de dívida, estas advindas da falta de repasses de governos anteriores e do uso indevido da taxa de administração, que faliram a caixa de previdência. Hoje a compensação previdenciária com o INSS acontece, isso quer dizer dinheiro entrando nos cofres da previdência municipal. 

5 – Que sonho o eleitor pode ter, caso você seja reeleito? 

O eleitor pode sonhar junto comigo em realizar mais ações pelo município. Não é fácil trabalhar com o hoje, tendo que arcar com o pagamento de dívidas passadas, é importante frisar isso. Mesmo assim, atualmente o Município de Miracema possui credibilidade junto ao Governo do Estado do Rio e também na esfera federal. Sou muito bem recebido por parlamentares em Brasília, conseguindo auxílio através de emendas, como vem sendo divulgado nas redes sociais. Por isso, preciso de mais 4 anos para, depois da casa arrumada, conseguir alavancar Miracema como destaque na nossa região e assim deixar um legado para as futuras gerações. Política se faz com garra e determinação, por isso o nosso lema é # O TRABALHO NÃO PARA. Assim continuaremos!

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

UNIREDENTOR PRESENTE NA MERCONOROESTE

A melhor universidade do Noroeste Fluminense, a UNIREDENTOR, que tem compromisso com a qualidade do ensino e responsabilidade com seus alunos, está presente na maior feira do Noroeste, a MERCONOROESTE.

PRÉ-CANDIDATO AIMORÉ DISSE QUE NÃO RESPONDERÁ PERGUNTAS DO BLOG

O pré-candidato Aimoré, que é vereador e foi presidente do Legislativo de Miracema, listado pelo blog como um dos postulantes ao cargo de prefeito, nos informou que não responderá às perguntas enviadas pelo blog a ele. Ele afirma que "está vendo com lideranças a possibilidade de disputar o cargo, por enquanto irá aguardar".

O blog está aberto a ele e aos demais postulantes ao cargo de prefeito em 2020. A ideia das perguntas é analisar o que pensam os candidatos e como eles estão se preparando. O cargo de prefeito exige amplo conhecimento do postulante. O blog até enaltece a sinceridade do pré-candidato e agradece sua atenção.

Obrigado, Aimoré!