RÁDIOS COMUNITÁRIAS "LEGALIZADAS"

Depois de quase duas décadas lutando para permanecerem no ar - e dez anos após ter sido sancionada a lei que regulamenta a radiodifusão comunitária no Brasil -, 72 associações comunitárias de São Paulo finalmente deverão ser legalizadas para transmitir de 45 pontos espalhados pela cidade.

Em maio deste ano, o presidente Lula e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, concederam a primeira autorização, que foi entregue à rádio Heliópolis. A emissora começou a atuar em maio de 1992. Em 2006, ainda clandestina, teve todos os equipamentos apreendidos pela Polícia Federal e ficou um ano fechada.

Outros seis processos aguardam a assinatura do ministro para que as rádios sejam legalizadas. A expectativa de entidades do setor é que todas as rádios estejam funcionando até o final do ano. "No dia-a-dia, não existem grandes mudanças com a legalização, a não ser o fato de que agora não estamos mais na mira da polícia", avalia Cláudia Neves Pires, diretora da Rádio Heliópolis.

Para conseguir a regularização das rádios, as associações de bairro enfrentaram um longo e burocrático processo de seleção. Em setembro de 2006, o Ministério das Comunicações recebeu a documentação de 153 rádios que desejavam se habilitar. Foram aprovadas 117, para 33 pontos na cidade. Depois de conversas entre as associações e o ministério, aumentou para 45 o número de pontos em São Paulo, sendo que cada um deve estar a uma distância de quatro quilômetros do outro, para que não haver interferência.

As associações preteridas voltaram a conversar entre si para combinar transmissões em conjunto, o que aumentou o total de entidades beneficiadas. O critério para selecionar as 72 rádios que deverão ser liberadas para funcionar, foi o número de assinaturas colhidas na comunidade local, o que desagradou às entidades que militam no setor.

"Todas as 117 rádios deveriam buscar a composição, em vez de competirem. Ficaram de fora do processo rádios que, apesar de não terem assinaturas suficientes, eram importantes para as comunidades. O diálogo seria importante para que todas pudessem se beneficiar", avalia o jornalista Sérgio Gomes, diretor da Oboré e representante no Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).

Todas as rádios funcionarão em um único canal - o 198, freqüência 87,5 MHz -, com antenas que poderão ter no máximo 30 metros de altura e transmissor capaz de alcançar 25 watts de potência. Dessa maneira, cada rádio consegue atingir distância máxima de um quilômetro. As rádios ainda não podem ter publicidade e devem funcionar por meio do apoio de entidades culturais locais, situadas nessa faixa de um quilômetro.

Miracema ainda tem apenas uma única rádio local. Por isso, fica aqui nosso alerta às Associações de Moradores: é hora de expandirmos nosso espaço democrático de discussão com a fundação de rádios comunitárias em nossa cidade. São espaços democráticos que levarão nossa cidade ao desenvolvimento e à plena democracia!

(com informações do Portal Imprensa e do Estadão)