VEREADORES DE MIRACEMA REALIZAM REUNIÃO EM TEMPO RECORDE E SÓ TRÊS MEMBROS DO LEGISTIVO COMPARECEM

Deputado Estadual João Peixoto, Juedyr Orçay (vereador), arquiteto Ronilto e deputado federal Felipe Bornier

O dia 16 de agosto de 2007 ficará marcado na história da Câmara Municipal de Miracema. Com apenas três membros da edilidade: Juedyr Orçay (foto), Noey Coelho e Antônio Venâncio, realizou-se uma reunião para "inglês" ver e apenas um requerimento foi lido e votado pelo plenário, de dois vereadores, já que um vereador ocupava a presidência e dirigia os trabalhos da casa. O requerimento foi para que a prefeitura instalasse braços de luz numa rua da cidade.

A notícia somente foi colhida graças à divulgação na internet das atas das reuniões da Câmara Municipal, o que é até uma medida salutar. O que não cremos é que a divulgação continuará depois desse registro, já que em Miracema os políticos acham que não devem prestar contas de seus mandatos e ações frente ao poder público.

Outro fato interessante dessa reunião é que todos os demais vereadores justificaram suas ausências. Como justificaram é que não consta da ata. Teriam sido apresentados atestados médicos? Ou todos viajavam a trabalho?

Mistérios...

MIRACEMA É RECORDISTA EM CRIANÇA FORA DA ESCOLA

Desde o início do ano a Prefeitura de Miracema promete construir uma escola no bairro da Usina e até hoje nenhum indício da obra há no local.Mesmo assim o prefeito usou todos os meios de comunicação da região para registrar o lançamento da pedra fundamental da construção daquela unidade

Em levantamento elaborado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, levantou-se quantas crianças, na faixa etária entre 0-3 anos e 4 a 6 anos, estão fora da sala de aula em todos os municípios fluminenses. E a cidade que é considerada a 5a melhor educação pública do Estado, segundo levantamento divulgado pela Prefeitura de Miracema, também é recordista em crianças sem escola.

O Ministério Público encaminhou o levantamento para os secretários municipais de Educação e para os Conselhos Tutelares, aguardando providências urgentes.

O caso de Miracema ainda é peculiar, pois a cidade é dotada de inúmeras creches e unidades pré-escolares, num trabalho considerado exemplar feito pelos últimos prefeitos Ivany Samel e Jairo Tostes e que foi mantido na administração Gutemberg Damasceno.

Os números da região e de Miracema são os seguintes, para comparação:

CRIANÇAS FORA DA ESCOLA DE 0 (zero) a 3 (três) anos:

MIRACEMA - 1.660

PÁDUA - 2.286

PORCIÚCULA - 998

NATIVIDADE - 662

LAJE DO MURIAÉ - 517

ITAOCARA - 1.034

CRIANÇAS FORA DA ESCOLA DE 4 (quatro) a 6 (seis) anos:

MIRACEMA - 348

PÁDUA - 674

PORCIÚCULA - 235

NATIVIDADE - 228

LAJE DO MURIAÉ - 140

ITAOCARA - 281

A ÚLTIMA MORADA - DILCÉA BARROS POEYS

Normalmente, a vida segue sempre para um fim determinado. Porém, quando se chega ao fim da linha, vemos que o sofrimento nosso é igualzinho ao de todos e damos conta dos sofrimentos alheios não passado por nós.

No último dia 4 de agosto, marco de sofrimento pela perda de meu pai, vi que em nossa Miracema não existe a última morada. Entre lágrimas e desespero, procurei um pedaço de chão para meu doce e velho companheiro pai. Entretanto, tomei conhecimento de que não existe espaço no solo do cemitério de Miracema para novas covas. Soube também que, ao fim de cinco anos, nossos entes queridos sepultados serão desalojados da "gaveta" ofertada pelo Município.

É nesse instante, quando ainda estamos no auge da dor, que começa o comércio de túmulos. É um verdadeiro leilão. Pessoas aparecem oferecendo covas e mesmo túmulos a elas pertencentes, a preços variados, oscilantes, dependendo do poder aquisitivo de quem precisa de um espaço desse.

Que tristeza não ter chão para viver eternamente em nossa cidade! Será que teremos que optar em construir a nossa "última morada" no cemitério de Venda das Flores ou Paraíso do Tobias? Lógico que é um enorme orgulho pertencer ao chão tão amigo e terra de pessoas tão distintas como as de Paraíso e Flores. Entretanto, temos direito de sermos sepultados num pedaço de chão da nossa querida terra, Miracema.

Quando viemos ao mundo, nos foi dado um teto, um calor humano. Na fase final de nossas vidas, não pode existir tamanho descaso. Nascemos, crescemos, vivemos e queremos continuar no solo de Miracema. Queremos nossa última morada aqui, para não sofrermos autêntica ação de despejo de nossos restos mortais depois de cinco anos.

Precisamos de alguém, talvez o chefe do poder Executivo Municipal, que escute o apelo de quem não quer ser despejado, de alguém que é miracemense e que, perto das terras de Dona Ermelinda, consiga, não um pau que brota, mas, sim, uma morada eterna.

É um apelo às autoridades competentes: dêem chão, para que a alma suba e tenha paz por estar no solo miracemense

(texto de autoria da advogada miracemense Dilcéa Barros Poeys)

MICAELA VISITA BLOG E AGRADECE HOMENAGENS

Foto do arquivo pessoal de Micaela, copiada do Orkut da atleta, que visitou nosso blog e deixou-nos uma mensagem. Micaela e seus irmãos.

Numa demonstração de que tudo que reluz é ouro, Micaela Jacinto, nossa campeã do basquete, medalha de prata no Panamericano, visitou nosso blog e deixou seus comentários, agradecendo as homenagens que recebeu no blog e em Miracema.

A esportista ainda não visitou Miracema depois do Pan, então, o blog foi a única forma que encontrou para ver as faixas da prefeitura que homenagearam-a e ao árbitro de voleibol do Panamericano, Ricardo Tostes.

A mensagem de Micaela foi a seguinte:

"Olá amigos amei as homenagens, fico lisongeada com o apoio, não sei quando poderei ir aí pois estou treinando em Sao Paulo para o pré-olímpico sem folga, mas estou com muitas saudades da minha querida Miracema."

Nós, do blog, ficamos felizes com a visita tão honrosa da importante atleta miracemense.

EXTINÇÃO DA UTIL GERA APREENSÃO NA CIDADE

A decisão do prefeito Carlos Roberto Medeiros de extinguir a "antes" modelar autarquia que cuida da limpeza pública em Miracema, vem gerando muitas discussões e apreensões na cidade. A polêmica começou na própria Câmara de Vereadores, indo até os moradores da cidade e principalmente entre os funcionários da UTIL. Esses últimos, os funcionários, temem perder o emprego ou perder vantagens salariais e a segurança de uma aposentadoria pelo INSS.

Na imagem, a primeira parte do ofício (mensagem) do prefeito à Câmara Municipal, para extinguir a UTIL. A reprodução desse ofício é uma forma que encontramos até para provar a alguns leitores que estão incrédulos diante da notícia assustadora.

Com a palavra a prefeitura de Miracema!

PREFEITO QUER EXTINGUIR A UTIL

A notícia parece irreal, mas é a mais pura verdade. A empresa considerada padrão, criada pelo ex-prefeito Gutemberg Medeiros Damasceno, deve ser extinta, se depender da vontade do prefeito Carlos Roberto Medeiros. O projeto de lei extinguindo a autarquia foi enviado ao Poder Legislativo e será votado em regime de urgência.

Um dos problemas graves do projeto de lei é que os servidores, contratados pelo regime celetista, que vinham contribuindo para o INSS, agora passarão para o regime estatutário. Os funcionários da UTIL, na verdade, não são funcionários da Prefeitura - que tem regime próprio estatutário - mas sim daquele órgão descentralizado.

O prefeito justifica o projeto alegando dificuldades na prestação de contas através da UTIL. No mínimo é estranha e extravagante a justificativa. Pois ao incorporar a UTIL à Prefeitura, todas as dívidas, lucros e prejuízos passarão para os cofres públicos.

Antes de mais nada, seria correto a Prefeitura realizar uma auditoria nas contas e no patrimônio da UTIL, anteriormente ao envio do projeto de lei ao legislativo. Será que os vereadores concordarão com isso?

PAULINHO AZEVEDO RESPONDE ENTREVISTA DOS PREFEITÁVEIS

Paulo Azevedo, ao centro, tendo ao lado esquerdo o deputado Estadual do PT, Gilberto Palmares e ao lado direito o deputado Federal, Luiz Sérgio, também do PT, em foto publicada no jornal Dois Estados.

O segundo pré-candidato a responder o questionário que enviamos aos postulantes ao cargo de prefeito nas eleições de 2008 é o atual presidente do Club XV e empresário, Paulo Azevedo. Segue, na íntegra, as questões e as respostas do pré-candidato. As respostas são publicadas na mesma forma como são respondidas, sem qualquer modificação ou correção por parte do blog.

Também receberam o formulário os seguintes pré-candidatos: Reinaldo Costa, que já respondeu, Ivany Samel, José Carlos Cabreira, Paulo Rogério Lamarca e Juedyr Orçay. O pré-candidato Gutemberg Medeiros não recebeu as perguntas porque não foi localizado.

1) Blog: Miracema é hoje uma das cidades mais pobres do interior do Estado do Rio de Janeiro. Cite 5 medidas que você pode tomar como prefeito para reverter/amenizar essa situação, no período de 4 anos, com o orçamento municipal disponível.

Paulinho Azevedo: É bom lembrar que a situação de Miracema se assemelha a de vários municípios pobres do interior do nosso Estado , onde a falta de trabalho e a possibilidade de gerar renda é um sério problema. Miracema porém tem um agravante que foi o esvaziamento causado pela decisão do governo Federal quando o mesmo pagou aos fazendeiros para arrancarem os cafezais da região, onde Miracema era o grande centro beneficiador de café onde inclusive funcionava o Departamento Nacional de Café, mantido e gerenciado pelo Governo Federal em virtude dessa estrutura, no entorno, gravitavam dezenas de empresas que atuavam na mercantilização desse produto, na época o carro chefe da exportação brasileira. Portanto, faz necessário que o próximo Prefeito tenha acesso ao Governo Federal e sensibilize o mesmo pelas perdas causadas no passado e uma forma de compensá-las no presente. A nosso ver, uma dessas possibilidades, seria através de investimentos sustentáveis com os insumos gerados na região. Por que não a implantação de uma unidade produtora de biodiesel no Município? O gestor público que for eleito em 2008 terá pela frente um enorme desafio, que será tirar Miracema da estagnação econômica das últimas décadas e drasticamente agravada nos últimos 20 anos.

Medidas que a curto e médio prazo poderiam ser tomadas para resolver o problema de geração de renda e emprego no município de Miracema:
Retomar o projeto, interrompido pelo Município em 2007, para ampliação dos cursos oferecidos pela UFF no Município trazendo um ensino público de qualidade, viabilizar Cursos de Pós-graduação através da FUNEMI em conjunto com a UFF. Implantação de uma Escola Técnica Federal essas ações certamente fariam com que centenas de jovens viessem para nossa cidade, ao contrário do que acontece hoje.
Maximizar a aplicação do orçamento público, através de ações simples e racionais que hoje não são observadas.
Incentivar a criação da primeira Sociedade Anônima de Miracema destinada a gerir e fomentar a Unidade produtora de biodiesel da região com recursos do BNDS, gerando renda e emprego, em conjunto com o legislativo viabilizar aprovação de leis municipais de incentivo fiscal para que empresas possam se instalar no município, gerando renda e emprego

2. Blog: Miracema depende, quase totalmente, segundo pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) dos repasses Federais (FPM) e Estaduais (ICMS), ou seja, a receita própria (IPTU e ISS) é muito pequena. Some-se a isso que nossa população não suportaria um aumento do IPTU. Que medidas podem ser adotadas para ampliar a receita própria?

Paulinho Azevedo – Nossa cidade dentre várias características que possui, podemos destacar a vocação para festas e eventos. Um bom exemplo é o que a atual administração do Clube XV vem fazendo nos últimos três anos através da promoção de grandes eventos, dentre eles citamos o Mirafantasy que tem trazido milhares de turistas todos os anos para a Miracema que deixam em nossa cidades milhares de reais, que dão uma injeção de ânimo ao nosso combalido comércio. Portanto é fundamental que se transforme o espaço do Parque de Exposição em uma Moderna Arena destinada a eventos e grandes shows, além da criação permanente do calendário Municipal de Eventos. Ações como essas proporcionariam um considerável aumento na arrecadação do Município.

3. Blog: Os salários atuais dos secretários e assessores da Prefeitura é considerado baixo, frente aos valores pagos em municípios do mesmo porte, dificultando a contratação de bons profissionais, com maior capacidade técnica. Você pretende propor à Câmara algum reajuste nesses valores?

Paulinho Azevedo – O funcionário público é um ente diferenciado dos demais trabalhadores, ele deve ser motivado a produzir e não tratados como se fossem operários de uma linha de produção. No quadro de servidores do Municípios existem excelentes profissionais que devidamente qualificados podem contribuir em muito com a administração direta do nosso município. Com o aproveitamento desses servidores para ocuparem cargos de relevância para a administração publica, diminuiria substancialmente o número de cargos comissionados, conseqüentemente sobrariam recursos para contratar técnicos específicos para áreas estratégicas para buscar o desenvolvimento tão esperado do Município.

4. Blog: As próximas gestões municipais deverão dedicar atenção especial aos problemas ambientais. No centro de Miracema temos um grande problema ambiental, o Ribeirão Santo Antônio. Como o sr., como prefeito, pode ao menos amenizar esse prolema?

Paulinho Azevedo - O Ribeirão Santo Antonio está com problema, ele não é um problema. Poucas cidades Brasileiras tem um traçado como a nossa cidade, Miracema é cortada de norte a sul por um corpo hídrico nascido e formado dentro do nosso próprio território. Portanto apesar da legislação envolver o Governo Federal, o Governo Estadual, o Governo Municipal, cabe exclusivamente a nossa comunidade cuidar, preservar e decidir quando e como fazer uso do mesmo. Atualmente existe um projeto faraônico do Município que seria a canalização dos esgotos através de tubulação margeando o Santo Antônio que despejaria os dejetos numa grande lagoa de areação a ser construída no próximo ao pólo industrial II. Este projeto além de caríssimo, seria muito bom para o município de Pádua , principalmente o distrito de campelo. Para Miracema seria um desastre, pois reduzira em muito as águas do ribeirão uma vez que vários de seus afluentes e minas estariam sendo desviados juntamente com o esgoto. O mais viável para o Município é o Projeto Desenvolvido pela Professora e Bióloga Sandra Azevedo, por mim e os alunos do Deodato Linhares, projeto esse premiado na feira de ciências no Rio de Janeiro promovida pela Secretaria de Estado de Educação. Projeto este de domínio público e já entregue a associação de Amigos do Ribeirão Santo Antônio, que consiste na construção de fossas sépticas que interceptariam o esgoto ao longo do Ribeirão antes que os mesmos alcancem o corpo hídrico do mesmo. Este projeto custa 20 vezes menos, não causa impacto ambiental e permitiria a sua revitalização e que num curto espaço de tempo seria devolvido a população, que poderiam voltar a apreciar os cardumes de lambaris que num passado não tão distante fazia a alegria da criançada ao longo das suas margens.

5. Blog: Porque o sr. quer ser Prefeito de Miracema?

Paulinho Azevedo – Eu, como muitos miracemenses, tivemos que sair ainda jovem da nossa cidade em busca de uma melhor formação acadêmica. Tive o privilégio de após concluir meus estudos voltar para a região e desenvolver a frente da então TELERJ um trabalho regional de grande alcance social, reconhecido publicamente pelo conjunto de municípios que estavam sob a minha gerência e foi em Miracema, minha terra, que fixei residência, constitui minha família, onde eu e Sandra educamos nossos filhos e investimos os frutos de todos os nossos anos de trabalhos e após observar anos e anos de amadorismo na condução do nosso Município. E ao contrário de muita gente que diz por aí que Miracema não tem jeito, que a única saída são às da RJ 116, eu digo Miracema tem solução, Miracema é viável, não precisamos trazer ninguém de fora para gerir nosso Município. Miracema tem gente capacitada, dentre elas eu me incluo. Vou concorrer às eleições de 2008 para Prefeito e chegando a Prefeitura vamos proporcionar um choque de gestão pública nesse Município já mais vista na região. Mas para que isso aconteça é necessário que a população de Miracema queira na condução do nosso Município um Gestor Público comprometido com o desenvolvimento e o bem estar Social e não gastadores públicos como vem acontecendo nas últimas décadas.

ERRAMOS

Na postagem de ontem, informamos que o depoimento da Câmara de Vereadores sobre as multas que a Prefeitura de Miracema recebeu, foi do Secretário Estadual de Agricultura, Christino Áureo.

Na verdade, quem foi a Miracema foi o Dr. Áureo Gonçalves Lixa, gerente da 6a Agência da SERLA.

As demais informações são todas procedentes. A confusão ocorreu quanto ao nome Áureo, que, ambos, têm.

Pedimos desculpas a todos os leitores e aos interessados.

O BLOG MIRACEMA E O RIBEIRÃO

No início do mês de março iniciamos uma guerra da qual sabíamos vencedores, mais cedo ou mais tarde. Os amigos, preocupados, diziam: "isso não dá em nada." A idéia de melhorar Miracema era a idéia central do blog. E não há como melhorar nossa cidade sem avistarmos o problema do Ribeirão Santo Antônio e a poluição que diuturnamente é lançada em seu leito.

A terra foi chamada de Gaia e a hipótese Gaia alertou o mundo sobre os problemas do aquecimento global. A tese dos ambientalistas modernos é cuidarmos primeiro do nosso quintal, depois avistarmos o mar e o horizonte que nos cerca. O Ribeirão Santo Antônio é o quintal de todos nós que somos miracemenses.

Apoiados por amigos nossa luta nunca foi em vão.

Da Prefeitura obtivemos só o silêncio e hoje sabemos que o silêncio é muito melhor do que a mentira, mas ele se torna mentira, se torna omissão, no momento em que assistimos uma cidade abandonada. Uma cidade onde quem não concorda com a rédeas impostas pelo governo local é subjulgado a um limbo. Isso quando não são chamados de "loucos".

Nunca, a Prefeitura ou qualquer assessor do prefeito Carlos Roberto Medeiros, sequer nos respondeu qualquer questionamento. O Assessor de Imprensa, José Roberto Cagiano, ensaiou-nos uma resposta, mas o silêncio e a omissão voltaram. Hoje, nem mensagens pessoais ele não nos responde.

A quebra do silêncio veio através de um grupo de amigos de Miracema, tendo como porta-voz informal da prefeitura o entusiasmado empresário, ex-presidente da Associação Comercial, Antônio Carlos Caveari Albino (Toninho), mas o silêncio também o abraçou.

Nossas esperanças voltaram com a posse do competente funcionário da Prefeitura, Gilmar Mattos Ferreira, num posto de primeiro escalão da prefeitura. Esse nem esboçou manifestação. Silenciou-se de plano.

Também pudera. Miracema é cada vez mais pobre e segundo o jornal O Globo, está se transformando num verdadeiro deserto. Que nome ganhará o noroeste quando suas terras desertificarem-se? Talvez Vale do Silêncio. Silêncio de um povo que fica mudo após ouvir uma reação. Mas aí será tarde.

Hoje pudemos tomar conhecimento de uma reunião que ocorreu na cidade em junho. Há quase um mês atrás, onde a Câmara Municipal iniciou o esboço de uma pequena reação, com a voz do vereador Juedyr Orçay, que trouxe à cidade o Dr. Áureo Gonçalves Lixa, gerente da 6a Agência da SERLA e este, discutiu com a sociedade seus maiores problemas, ambientais e sociais. Ele nos informou que o Estado e a União não quedaram-se frente a impunidade e aplicaram severas multas à Prefeitura (porque não ao prefeito?), pelo descaso de seus dirigentes com o meio-ambiente (e eles são do Partido Verde). E o pivô das multas nem foi o lançamento do sangue no ribeirão, mas a falta de um funcionário da prefeitura para limpar o filtro que a prefeitura instalou, mas parece que nunca usou. Uma VERGONHA!

Então, salve as reações de uma gente que ri, para não chorar! Nós queremos ser essa voz diária de descontentamento com a crise que a região vive. Basta!

Miracema não merece esse tratamento.

José Souto Tostes e os colaboradores do blog Miracema

PREFEITURA FOI MULTADA POR IRREGULARIDADES DO MATADOURO

Os órgãos ambientais do Estado e do Governo Federal aplicaram, na Prefeitura de Miracema, multas pelo funcionamento irregular do Matadouro Municipal, segundo informações dadas pelo Sr.Dr. Áureo Gonçalves Lixa, gerente da 6a Agência da SERLA , em reunião realizada no último dia 25 de julho no Plenário da Câmara Municipal de Miracema, como consta da ata lavrada na ocasião.

Segundo Áureo Gonçalves Lixa, ele já participou de reunião com o prefeito Carlos Roberto e com o Promotor de Direitos Difusos, para discutir o assunto. Leia a parte da ata que registra o fato:

Após a apresentação de vídeo que mostra o despejo de esgotos que deixam a água do RSA “colorida”, o Dr. Áureo retomou a palavra e falou sobre reunião que teve com o Prefeito Carlos Roberto, alguns Secretários Municipais e com o Dr. Sérgio, Promotor do Direito Difuso sobre a poluição do RSA, Falou de duas sugestões: uma, seria captar todo o esgoto do município, tanto na margem direita como na esquerda, que chegam ao RSA no perímetro urbano e canalizá-lo, até mais abaixo, em direção à foz do ribeirão, até duas lagoas de aeração e decantação, para devolver ao Ribeirão água tratada. O que viu no vídeo, declarou: “é um crime ambiental e os culpados devem pagar por isso”

Sobre o Matadouro, para surpresa de todos, foi informado que este recebeu uma multa de centro e cinqüenta mil reais. Falou que não foi o responsável por esta multa. Informou que a SERLA, como órgão gestor dos recursos hídricos, em sua atuação, trabalha diretamente com o Ministério Público. Ele recebeu uma determinação do MP, através de um Ofício encaminhado à Presidência da SERLA, para que fizesse uma inspeção no Matadouro de Miracema e apresentasse um laudo quanto à sua funcionalidade. O Auto de Intimação que ele aplicou, não foi para punir, apenas solicitou ao Matadouro que apresentasse um projeto de captação e tratamento para lançamento dos efluentes que eram gerados na hora dos abates. No momento que fazia a vistoria, de posse de uma máquina fotográfica, viu que estavam sendo lançados no ribeirão parte de vísceras e sangue muito forte, trazendo quantidade muito grande de urubus e ele fotografou, revelou e mandou para o Ministério Público. O IBAMA, também cumprindo determinação do Ministério Público, puniu o Município de Miracema com uma multa de 10 ou 20 mil reais, não sabe precisar. Passaram-se alguns meses e a PMM havia recebido uma comunicação que deveria apresentar um novo projeto de construção de novo matadouro em uma outra área e o cumprimento dos projetos que a FEEMA havia apresentado de filtros para que os efluentes fossem lançados pelo menos com o tratamento primário. Após novo comunicado, voltou ao Matadouro de Miracema e, lamentavelmente, constatou que lá estavam as caixas, mas sem os filtros, Foi informado que os filtros foram retirados porque o Matadouro não tinha uma pessoa que fizesse a manutenção daquele filtro pelo menos uma vez por semana. Isto levou o IBAMA, que também voltara, a aplicar a multa de R$150.000,00 e o MP determinou que fosse aplicado conjuntamente com esta multa mil reais dia de multa. Hoje o débito do Matadouro está muito alto.

O Representante da SERLA informou que já existe um projeto para construção de um novo Matadouro Municipal, longe do Ribeirão Santo Antônio e que o projeto já estaria em fase de aprovação pelo Governo do Estado.

Se a Prefeitura de Miracema tivesse agido, com certeza as multas não seriam aplicadas, mas cruzou os braços diante de nossas repetidas denúncias. E mesmo após a primeira autuação, nada fez.

A reunião em que o fato foi revelado foi realizada graças ao trabalho do vereador Juedyr Orçay, conforme consta da mesma ata. Além de Orçay e Áureo, outros vereadores participaram, além de representantes da sociedade local e do grupo "Amigos do Ribeirão Santo Antônio."