A decisão que manteve o afastamento do prefeito de Araruama foi tomada no dia 31 de janeiro pela presidente do
Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Leila Mariano. A
magistrada derrubou a liminar dada no dia 29 de janeiro que
garantia o retorno do prefeito ao cargo. Segundo a desembargadora,
apenas ela, como presidente poderia suspender a liminar que determinava o
afastamento de Miguel Jeovani.
A liminar foi expedida pelo plantão judiciário. O prefeito de Araruama,
Miguel Jeovani foi afastado do cargo no dia 28 de janeiro a pedido do
Ministério Público. Ele é suspeito de fazer parte de um esquema que
fraudava licitações para compra de merenda para as 55 escolas da rede
municipal. Na quarta-feira Miguel Jeovani voltou á administração
municipal por meio de uma liminar.
E voltou a ser afastado do cargo. Além do prefeito, continuam fora do
cargo a secretária de educação do municipio, Berta Antunes e o
subprocurador municipal. As investigações do Ministério Público
começaram há sete meses. Durante a semana a sede da Prefeitura chegou a
ser fechada para que agentes do grupo de apoio a promotoria recolhessem
documentos e computadores.
Miguel Jeovani é do PR e foi eleito um de seus dirigentes mais importantes no Estado do Rio de Janeiro poucos dias antes do afastamento.
O prefeito recorreu da decisão perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, mas viu negado o seu recurso negado no último dia 2 de abril, quando aquele órgão julgou o mérito do agravo de instrumento, que já tinha tido a negativa de concessão de liminar logo depois que o Tribunal de Justiça cassou a decisão que o reconduziu ao cargo de prefeito.
Ele é suspeito de fazer parte de um esquema que fraudava licitações para
compra de merenda para as 55 escolas da rede municipal. Na
quarta-feira, Miguel Jeovani voltou à administração municipal por meio
de uma liminar. Além do prefeito, continuam fora do cargo a secretária
de educação do municipio, Berta Antunes, e o subprocurador municipal. As
investigações do Ministério Público começaram há sete meses. Durante a
semana, a sede da Prefeitura chegou a ser fechada para que agentes do
grupo de apoio à promotoria recolhessem documentos e computadores.
O prefeito afastado é empresário da área de supermercados e grande comerciante da região, já foi eleito deputado estadual e renunciou ao cargo para assumir a prefeitura de sua cidade.
O cargo de prefeito atualmente é ocupado por Anderson Moura, vice-prefeito da cidade.
Sete empresas e treze pessoas são investigadas. Nos últimos três meses
do ano passado, teriam sido gastos R$ 1,7 milhão com merenda, mais que o
dobro do que o município costumava gastar com a merenda. (com informações do site G1)
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