O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) garantiu o
ambiente adequado em salas de aula para crianças e adolescentes da
Escola Municipal Deputado José Sally, em Itaocara. Reconhecendo o pedido
do MP, o município instalou aparelhos de ar-condicionado em três salas
de aula da escola, que ficavam expostas ao sol durante todo o dia.
O Ministério Público já havia obtido liminar na Justiça, em ação civil pública, em que o município era obrigado a instalar o aparelho nas salas de aula. A ACP foi ajuizada pelo promotor de Justiça Álan Ribeiro de Oliveira.
Por causa do forte calor dentro das salas de aula, diversos alunos passaram mal. As temperaturas elevadas atingiram níveis insuportáveis, provocando a suspensão das aulas, destaca trecho da ACP.
Uma inspeção do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) havia constatado que a instalação de ar-condicionado seria a única maneira capaz de gerar conforto térmico aos alunos, por causa das características do prédio e o lugar onde está localizado. Também foi obtida a informação de que as salas de aula eram climatizadas, quando a escola era administrada pelo estado do Rio de Janeiro.
O Ministério Público já havia obtido liminar na Justiça, em ação civil pública, em que o município era obrigado a instalar o aparelho nas salas de aula. A ACP foi ajuizada pelo promotor de Justiça Álan Ribeiro de Oliveira.
Por causa do forte calor dentro das salas de aula, diversos alunos passaram mal. As temperaturas elevadas atingiram níveis insuportáveis, provocando a suspensão das aulas, destaca trecho da ACP.
Uma inspeção do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) havia constatado que a instalação de ar-condicionado seria a única maneira capaz de gerar conforto térmico aos alunos, por causa das características do prédio e o lugar onde está localizado. Também foi obtida a informação de que as salas de aula eram climatizadas, quando a escola era administrada pelo estado do Rio de Janeiro.
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