O prefeito Ivany Samel tem um cacife a seu favor. São 13 anos de governo municipal em Miracema sem nenhuma rejeição de contas pelo TCE/RJ. Alia-se a isso tudo, que é muito, o fato de que Ivany Samel nunca respondeu a nenhum processo por má gestão de recursos públicos. Agradar a todos, ninguém consegue. Tanto que em Miracema existe oposição ao seu governo.
Os fatos são os seguintes:
1) O Ministério Público recebeu uma denúncia da vereadora de oposição Nedi El-kik Damasceno, conforme consta da própria petição.
2) Diante da denúncia, solicitou à Prefeitura a documentação refente ao contrato com o INVISA, tendo a prefeitura fornecido toda a documentação. Isso porque, quem não deve, não teme. Ou seja, a ação foi toda fundamentada em documentação fornecida pelo próprio prefeito municipal.
3) O Ministério Público propôs uma ação civil pública para apurar os fatos. Pediu a quebra do sigilo do prefeito e o bloqueio dos seus bens. É de se registrar que o ex-prefeito Gutemberg Medeiros Damasceno também responde uma ação civil público por ato de improbidade. A ação corre desde 2009 e também foi proposta pelo mesmo Ministério Público.
4) No caso do prefeito Ivany Samel foi decretada a indisponibilidade de seus bens para a garantia do juízo, nada mais. O prefeito não foi condenado a nada, continua sendo inocente, até que o Ministério Público comprove qualquer erro dele. E a juíza deixou isso bem claro na entrevista que foi dada na INTERTV.
5) Lamentável foi e está sendo o uso político da ação judicial. Esquecem os oposicionistas que o líder e provavel candidato, Gutemberg Damasceno, foi recentemente condenado pelo TCU no escândalo das ambulâncias, o conhecido escândalo das sanguessugas.
6) Não que isso torne imune o prefeito Ivany Samel, mas Gutemberg acumula contra si até mesmo uma rejeição de contas pelo TCE/RJ, que foi revertida na Câmara Municipal.
7) O uso político de ações do MP é que é lamentável. Parece que todo processado é criminoso. E o erro começa na própria divulgação, onde informa-se que a liminar foi concedida dia 20, enquanto na realidade foi dia 6. E tal liminar já foi inclusive revertida pelo Tribunal de Justiça, ou seja, o bloqueio de bens do INVISA já foi objeto de cassação pelo Desembargador Relator do agravo de instrumento.
8) E a conclusão é bem óbvia, se o Desembargador reverteu a liminar contra o INVISA é porque a decisão da Juíza de Miracema não foi acatada pelo Tribunal de Justiça. E isso é fácil concluir. O Desembargador desbloqueou as contas do INVISA, permitindo que o instituto continuasse funcionando normalmente.
9) A própria ação merece várias observações, como, por exemplo, os valores, que não batem. Segundo o MP teriam sido aplicados cerca de R$ 3 milhões naquele contrato da prefeitura com o INVISA. Mas o próprio MP considera que o contrato já está vigindo a 3 anos, o que não é verdade, já que o mesmo foi assinado em 2009, portanto, só completaria 3 anos em 2012.
10) A ação do MP fala que Miracema tem pouco mais de 20 mil habitantes, o que também não é verdade, pois temos cerca de 27 mil habitantes, segundo o IBGE. A diferença é algo em torno de 30%. Muita diferença!
11) O que está em discussão é apenas a duração do contrato. Para o MP o contrato foi longo demais. Ocorre que a lei permite a contratação de OSCIP´s, como é o caso do INVISA, sem licitação e sem prazo de duração.
12) E mais, se a prefeitura teria que fazer concurso público, já fez. Ou seja, as próprias orientações do MP foram seguidas pela prefeitura. A discussão se o contrato foi longo ou não, é muito subjetiva. Ninguém usou nada ilegalmente, não há enriquecimento ilícito. E os famosos R$ 3 milhões foram pagos mensalmente, atendendo todas as recomendações do Ministério da Saúde. Não foi entregue R$ 3 milhões ao INVISA num único cheque, numa única tacada.
13) Assim, fora o possível prejuízo político, já enfrentado pelo prefeito Ivany Samel, de peito aberto, nada tem-se que temer. Aliás, as palavras do prefeito foram consideradas justas e suficientes por quem analisou a situação sem paixões.
Na verdade, quem solta foguete hoje, como soltou quando Ivany foi injustamente preso pela Polícia Federal, vai ter que enfrentá-lo nas urnas, ano que vem, certamente provando do que ele tem mais forte: O APOIO POPULAR!
Os fatos são os seguintes:
1) O Ministério Público recebeu uma denúncia da vereadora de oposição Nedi El-kik Damasceno, conforme consta da própria petição.
2) Diante da denúncia, solicitou à Prefeitura a documentação refente ao contrato com o INVISA, tendo a prefeitura fornecido toda a documentação. Isso porque, quem não deve, não teme. Ou seja, a ação foi toda fundamentada em documentação fornecida pelo próprio prefeito municipal.
3) O Ministério Público propôs uma ação civil pública para apurar os fatos. Pediu a quebra do sigilo do prefeito e o bloqueio dos seus bens. É de se registrar que o ex-prefeito Gutemberg Medeiros Damasceno também responde uma ação civil público por ato de improbidade. A ação corre desde 2009 e também foi proposta pelo mesmo Ministério Público.
4) No caso do prefeito Ivany Samel foi decretada a indisponibilidade de seus bens para a garantia do juízo, nada mais. O prefeito não foi condenado a nada, continua sendo inocente, até que o Ministério Público comprove qualquer erro dele. E a juíza deixou isso bem claro na entrevista que foi dada na INTERTV.
5) Lamentável foi e está sendo o uso político da ação judicial. Esquecem os oposicionistas que o líder e provavel candidato, Gutemberg Damasceno, foi recentemente condenado pelo TCU no escândalo das ambulâncias, o conhecido escândalo das sanguessugas.
6) Não que isso torne imune o prefeito Ivany Samel, mas Gutemberg acumula contra si até mesmo uma rejeição de contas pelo TCE/RJ, que foi revertida na Câmara Municipal.
7) O uso político de ações do MP é que é lamentável. Parece que todo processado é criminoso. E o erro começa na própria divulgação, onde informa-se que a liminar foi concedida dia 20, enquanto na realidade foi dia 6. E tal liminar já foi inclusive revertida pelo Tribunal de Justiça, ou seja, o bloqueio de bens do INVISA já foi objeto de cassação pelo Desembargador Relator do agravo de instrumento.
8) E a conclusão é bem óbvia, se o Desembargador reverteu a liminar contra o INVISA é porque a decisão da Juíza de Miracema não foi acatada pelo Tribunal de Justiça. E isso é fácil concluir. O Desembargador desbloqueou as contas do INVISA, permitindo que o instituto continuasse funcionando normalmente.
9) A própria ação merece várias observações, como, por exemplo, os valores, que não batem. Segundo o MP teriam sido aplicados cerca de R$ 3 milhões naquele contrato da prefeitura com o INVISA. Mas o próprio MP considera que o contrato já está vigindo a 3 anos, o que não é verdade, já que o mesmo foi assinado em 2009, portanto, só completaria 3 anos em 2012.
10) A ação do MP fala que Miracema tem pouco mais de 20 mil habitantes, o que também não é verdade, pois temos cerca de 27 mil habitantes, segundo o IBGE. A diferença é algo em torno de 30%. Muita diferença!
11) O que está em discussão é apenas a duração do contrato. Para o MP o contrato foi longo demais. Ocorre que a lei permite a contratação de OSCIP´s, como é o caso do INVISA, sem licitação e sem prazo de duração.
12) E mais, se a prefeitura teria que fazer concurso público, já fez. Ou seja, as próprias orientações do MP foram seguidas pela prefeitura. A discussão se o contrato foi longo ou não, é muito subjetiva. Ninguém usou nada ilegalmente, não há enriquecimento ilícito. E os famosos R$ 3 milhões foram pagos mensalmente, atendendo todas as recomendações do Ministério da Saúde. Não foi entregue R$ 3 milhões ao INVISA num único cheque, numa única tacada.
13) Assim, fora o possível prejuízo político, já enfrentado pelo prefeito Ivany Samel, de peito aberto, nada tem-se que temer. Aliás, as palavras do prefeito foram consideradas justas e suficientes por quem analisou a situação sem paixões.
Na verdade, quem solta foguete hoje, como soltou quando Ivany foi injustamente preso pela Polícia Federal, vai ter que enfrentá-lo nas urnas, ano que vem, certamente provando do que ele tem mais forte: O APOIO POPULAR!
