O deputado estadual Domingos Brazão, do PMDB, acaba de ser cassado pelo TRE/RJ, em sessão que ainda não foi sequer concluída. Brazão chegou a disputar a presidência da ALERJ com o atual presidente, Paulo Melo, também do PMDB. O deputado foi cassado acusado de abuso de poder econômico durante o pleito de 2010.
Ainda cabe recurso ao TSE.
As acusações contra ele, segundo o Ministério Público Eleitoral, são os seguintes:
Na ação contra Brazão, a PRE relata que seus votos em 2006 se concentraram nas zonas eleitorais próximas ao Centro de Ação Social Gente Solidária (ex-Centro Domingos Brazão), em Jacarepaguá. O réu criou filiais em Bento Ribeiro e em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e foi beneficiado pelos títulos municipal e estadual de “utilidade pública”, que permitem receber doações de pessoas jurídicas, bens apreendidos pela Receita Federal, auxílios da União e isenção de contribuições sociais. Para oferecer serviços médicos de várias especialidades, ambulâncias, exames clínicos e mais de dez cursos, eram obtidas doações de pessoas físicas e jurídicas citadas nos autos.
“Chama atenção a grandeza do centro de Brazão na Taquara, que é praticamente um hospital, com altíssimos custos de manutenção. O nome foi alterado para tentar ludibriar a fiscalização eleitoral, mas a correlação direta entre os votos e os centros sociais revelam a nítida influência do poder econômico sobre a população”, afirma a procuradora regional eleitoral Mônica Campos de Ré.
Ainda cabe recurso ao TSE.
As acusações contra ele, segundo o Ministério Público Eleitoral, são os seguintes:
Na ação contra Brazão, a PRE relata que seus votos em 2006 se concentraram nas zonas eleitorais próximas ao Centro de Ação Social Gente Solidária (ex-Centro Domingos Brazão), em Jacarepaguá. O réu criou filiais em Bento Ribeiro e em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e foi beneficiado pelos títulos municipal e estadual de “utilidade pública”, que permitem receber doações de pessoas jurídicas, bens apreendidos pela Receita Federal, auxílios da União e isenção de contribuições sociais. Para oferecer serviços médicos de várias especialidades, ambulâncias, exames clínicos e mais de dez cursos, eram obtidas doações de pessoas físicas e jurídicas citadas nos autos.
“Chama atenção a grandeza do centro de Brazão na Taquara, que é praticamente um hospital, com altíssimos custos de manutenção. O nome foi alterado para tentar ludibriar a fiscalização eleitoral, mas a correlação direta entre os votos e os centros sociais revelam a nítida influência do poder econômico sobre a população”, afirma a procuradora regional eleitoral Mônica Campos de Ré.
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