domingo, 19 de junho de 2011

ELEIÇÕES:PSD PODE FICAR IMPEDIDO DE LANÇAR CANDIDATOS EM 2012


Já tinha lido várias informações nesse sentido, inclusive numa resposta do TSE esta semana, respondendo consulta sobre o momento em que se considera alguém filiado a um determinado partido. Mas hoje, no jornal O Globo, na coluna "Panorama Político", a colunista traz uma informação de que a senadora Kátia Abreu, recém filiada ao PSD, estaria preocupada com esta possibilidade. Tudo porque o partido ainda não existe, ainda não obteve o número necessário de assinaturas e preencheu os requisitos para que tenha o reconhecimento do TSE.

Segundo a nota do jornal O Globo, o prefeito Gilberto Kassab, fundador da sigla, estaria preocupado com a possibilidade. Além de enfrentar o tempo, que é curto, o novo partido estaria sofrendo por ter que responder vários processos movidos pelo DEM.

O PSD tem que estar constituído, no entendimento deste blogueiro, pelo menos 1 anos antes do pleito, ou seja, até o dia 7 de outubro de 2011, isso para que as filiações sejam consideradas válidas. Isso está muito bem sinalizado na decisão do TSE da última quinta-feira, onde fica claro que somente partidos com registro definitivo no TSE podem ter filiados. Assim sendo, se até o dia 3 de outubro de 2011 o PSD não estiver com toda a documentação pronta, quem estiver filiado lá, NÃO PODERÁ CONSIDERAR-SE FILIADO A UM PARTIDO POLÍTICO COM A ANTECEDÊNCIA DE 1 ANO EXIGIDA NA LEI.

O voto do TSE é do Ministro Marcelo Ribeiro (foto), que esclarece também que "só devem ser consideradas datas de filiação ao novo partido aquelas feitas após a obtenção do registro definitivo no TSE." O parlamentar (que fez a consulta ao TSE) queria saber se poderia ser considerada data de filiação aquela em que o pedido do registro é feito no cartório de registro civil.

Ou seja, não aconselho hoje, ninguém filiar-se ao PSD se tem a pretensão de candidatar-se em 2012, pois risco, ninguém quer correr.

13 comentários:

EX-FILIADO AO PSD disse...

EXCELENTE ARTIGO, VAI ESPANTAR MUITA GENTE NO NOROESTE FLUMINENSE DO PSD

Vinicius Cordeiro advogado disse...

já disse. O PSD dificilmente consegue a tempo. Mais facil o PMB sair. Mas PPL, PGTdoB, Libertarios, PC, PEN em organização tb (comentário feito no Twitter e reproduzido aqui pelo blog)

MARIA DE LOURDES disse...

É VERDADE QUE ONTEM ACONTECERAM VÁRIAS BRIGAS NA MERCO NOROESTE EM PÁDUA? ESTOU SABENDO, TENHO FILHAS NOVAS QUE FREQUENTAM ESSA FESTA E HOJE NÃO VOU PERMITIR QUE ELAS VÃO LÁ.
NÃO VI A NOTÍCIA EM LUGAR NENHUM, VOCES PODERIAM INFORMAR?

Anônimo disse...

Ocorreram brigas sim, dentro da boate da merco. Virou um campo de batalha. Vergonha para os organizadores.

Lenon disse...

INTERESSANTE, AQUI EM SÃO JOSÉ DE UBÁ DISSERAM QUE PODERIA FILIAR, QUE O PARTIDO JÁ ESTAVA CRIADO E COISA E TAL, JÁ VI QUE ERA BALELA, IA SAIR DO PDT E ENTRAR NO PSD, JÁ NÃO VOU FAZER MAIS ISSO

Anônimo disse...

Bem esclarecedor a postagem. Já estava com medo de filiar, agora que não filio mesmo.

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Caro José

Nada a perder com isto, a não ser propósitos, até inconfessáveis de políticos vários.

Estas novas siglas não têm nada, de fato, a acrescentar a esta urgia partidária brasileira.

Insistimos não temos partidos, mas apenas aglomerados pol´ticos, cujas verdadeiras bandeiras são os interesses privados dos seus donos. Estes não abrem mão do querem, custe o que custar.

Exemplo é a nossa ex-senadora e candita à presidência da república como uma votação que seu partido jamais conseguiu com qualquer outro candidato e que não consegue qualquer espaço partidário às sua luta por um autêntico partido.

Outrossim, com a reforma política em tramitação está claro que a grande e prioritária modificação será na situação dos partidos. Todos eleitos que se manifestam a respeito publicamente condenam, sem dó e nem piedade, o nosso sistema partidário em vigor.

Diante disto porque não se esperar pela nova legislação a qualquer criação de partido? Para o que está ai para que quê mais de 30?

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.

Projeto CRIAr disse...

Ao contrário do que foi veiculado acima, o prazo final para a filiação dos candidatos que pretendem concorrer as eleições municipais de 2012, não era dia 3, mas sim dia 07/10/2011, e lamentavelmente alguns candidatos perderam a oportunidade de ingressar nos novos partidos criados neste ano.

Sergio Nunes
Presidente do PSD em Itaperuna.

O fato é que o notório congestionamento do Sistema Filiaweb não impediu que o novo Partido Social Democrático (PSD) de Itaperuna, criado no dia 04/10/2011, registrasse no site do TSE os seus filiados e candidatos que pretendem concorrer às próximas eleições municipais.

Foi um trabalho que exigiu muita paciência e persistência na realização dos lançamentos dos registros dos candidatos e filiados, e que contou com a colaboração dos amigos que apoiaram a criação do PSD e que entenderam que Itaperuna não poderia ficarà reboque dessa evolução.

Tão logo o Cartório Eleitoral de Itaperuna liberou a Senha para acessar o sistema do TSE, o que se deu às 18:00 Hs.do dia 05/10/2011, já havia grande quantidade de pessoas pedindo a filiação, o que ocorreu até às 18:30 Hs. do dia 07/10/2011. Daí pra frente o sistema travou, mas todos os que entregaram as fichas e documentos foram registrados com sucesso.

A partir das 18:30 horas do dia 07/10 até o encerramento do primeiro prazo não se conseguiu inserir qualquer registro de filiado no Sistema Filiaweb, mas isso será feito até o prazo final marcado para a submissão da lista ao TSE.

O importante é que O PSD de Itaperuna cumpriu os prazos, especialmente quanto aos registros e comunicações à Justiça Eleitoral, relativamente aos candidatos que pretende lançar para disputar as eleições municipais de 2012.

Anônimo disse...

É oportuno acrescentar que a partir das 12:00 horas do sábado, dia 8/10/2011, conseguimos acessar o sistema Filiaweb. Portanto, as pessoas que pretendem apenas filiar-se aos novos partidos terão até o Dia 14/10/2011.
Sergio Nunes
Itaperuna/RJ.

Anônimo disse...

Sr. Editor.
Cumprimentando-o, reporto-me ao artigo veiculado neste Blog sob o Título: ELEIÇÕES. "PSD PODE FICAR IMPEDIDO DE LANÇAR CANDIDATOS EM 2012, sob o argumento de que o prazo seria até o dia 03/10/2011, quando o Prazo correto era 07/10/2011, venho solicitar e sugerir ao o ilustre Editor que verifique a possibilidade de editar e veicular um novo artigo esclarecendo aos leitores que O PRAZO PARA REQUERER A FILIAÇÃO AOS NOVOS PARTIDOS É ATÉ O DIA 14/10/2011, a fim de possibilitar que os leitores deste blog se atualizem sobre o assunto.
Saudações.
Sergio Nunes
Presidente do PSD de Itaperuna.

Obs: Por dificuldade de identificação na caixa de postagem, postei como anônimo.

Miracema disse...

Caro Sr. Sérgio Nunes,

Talvez, por um equívoco, o nobre presidente tenha visualizado apenas esta postagem sobre o PSD. Ela data de 19 de junho de 2011.

Depois dela, outras postagens foram inseridas no blog, inclusive com relação aos prazos de filiação.

Mas por equívoco também, o nobre presidente informa de maneira errada quanto à data de filiação. O último dia para filiação não é o dia 7 de outubro. No dia 7 de outubro a filiação já deveria estar DEFERIDA pelo partido.

Cada partido fixa o procedimento interno para deferimento da filiação, uns chegam a 15 dias, como é o caso do PT. Outros o prazo é menor. Esse prazo visa, dar ciencia aos demais filiados, do interesse do novo filiado, para que a filiação possa, caso alguém queira, ser impugnada em sede partidária.

abçs

José Souto Tostes

Anônimo disse...

Senhor Editor.

Como leitor e seguidor deste excelente Blog, venho agradecer pela atenção e resposta à minha solicitação.

Na oportunidade, aproveito para consignar minha discordância com alguns pontos (o que é perfeitamente aceitável no regime democrático em que vivemos), e o faço na forma que exponho a seguir.

1. Realmente, não visualizei em seu Blog qualquer outra postagem retificando o equívoco. Portanto, gostaria imensamente que informasse quando foi publicada a postagem de retificação dos prazos, a fim de que eu possa visualizá-la.

2.Permita-me também discordar da informação constante do item 2 acima, pois não considero que me equivoquei e nem errei quanto a data de filiação. Reafirmo que no caso do PSD, o último dia para registrar no Sistema Filiaweb as filiações foi o dia 07/10/2011, e o prazo final para os Partidos remeterem a relação (interna) dos filiados será no dia 14/11/2011.

3. Quanto ao fato de cada partido fixar prazo e procedimento interno para deferimento da filiação, não discuto, mas sua matéria referiu-se a um partido específico, o PSD, o que não foi o caso. Logo, continuo com o entendimento de que o primeio prazo, previsto na legislação eleitoral, para o Partido citado em sua matéria, foi mesmo dia 07/10/2011 e o segundo prazo para remeter a listagem dos filiados será dia 14/11/2011.

Obs: Estou com dificuldade de utilizar sua caixa de postagem, se sai como anônimo me identifico abaixo.

Saudações.
Sergio Nunes.

Miracema disse...

Caro Sr. Sergio,

Para visualizar outras postagens sobre o tema, por favor, atualize o blog. Vá para as postagens atuais e procure as subsequentes, que verá outras.

A legislação é muito clara quanto aos prazos de filiação. No dia 7 a filiação já deveria estar DEFERIDA no âmbito partidário.

Tanto é assim, que,conforme postamos esta semana, no sábado e no domingo, salvo engano, reproduzimos trechos de uma matéria retirada do site do TSE, onde está muito claro a palavra DEFERIMENTO NO AMBITO PARTIDÁRIO.

Veja o Estatuto Partidário do PSD e verá as regras da filiação. Não sei o prazo do PSD, pois ainda não tive acesso ao seu estatuto, mas não pode ser inferior a 3 dias.

Portanto, esses casos são aplicáveis para as desfiliações. Imagine que um filiado do PSD tenha pedido desfiliação no dia 7, filiando-se, no mesmo dia, ao PSD. Facilmente é possível impugnar a filiação, se considerarmos o prazo de 3 dias, que é o menor prazo.

Daí, isso pode gerar consequencias nas candidaturas.

abçs

José Souto Tostes