terça-feira, 10 de maio de 2011

DENÚNCIA CONTRA DONOS DA PLANAM FOI AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

No estudo do complexo caso das sanguessugas, que desviara milhões do cofres públicos da saúde com a compra de ambulâncias superfaturadas, encontramos a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra os principais articuladores da fraude, especialmente os sócios da empresa PLANAM, que vendeu a UTI móvel para Miracema, na gestão do ex-prefeito Gutemberg Damasceno (PV).

O texto é muito longo e fala da formação da quadrilha, que envolvia políticos, ex-deputados, ex-prefeitos e funcionários público estaduais, municipais e federais.

Um parágrafo da denúncia afirma o seguinte:

"Já no diálogo do dia 02 de janeiro de 2006, LUIZ ANTÔNIO tratou com RONILDO sobre uma provável fraude envolvendo a OSCIP denominada IBRAE – Instituto Brasileiro de Cultura e Educação localizada no Estado do Rio de Janeiro. No mesmo diálogo, LUIZ ANTÔNIO mencionou ainda diversos outros municípios nos quais a organização criminosa cometeu as fraudes, quais sejam: São Gonçalo/RJ, Belford Roxo/RJ, São João do Meriti/RJ, Mendes/RJ e em Miracema/RJ."

Leia aqui neste link o texto completo da denúncia, é muito esclarecedor e faz referência direta ao nosso município, infelizmente.

4 comentários:

Anônimo disse...

formação de quadrilha???ihhh

Anônimo disse...

os miracemenses estão bem acompanhados...hahahaha...dizem q foi um erro!!!

Julinho

Anônimo disse...

nossa!!!! depois falam que são transparente. isso é...

Lamunivar Santos disse...

Lourdes, não tem que se falar em nomes; A comissão de licitação é nomeada diretamente pelo executivo municipal ou estadual ou federal e etc..; portanto serão pessoas de sua confiança. São no mínimo três membros, sendo que um tem que ser do quadro efetivo da Administração. A questão é que naquela época as entidades públicas ainda não dispunham da ECG-TCE RJ(ESCOLA DE CONTA E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), a partir do meado do governo do Carlos Roberto, é que começou o interesse pelos cursos e o governo não disponibilizava muitos funcionários com interesse, antes disto os funcionarios estavam a mercê de estudar e aplicar a Lei 8666/93; por sua própria conta e risco, e ainda mais; os procuradores não estavam tão preparados para acessorar as comissões de licitação; a partir do advento da ECG-TCE RJ(ESCOLA DE CONTA E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) ou seja da divulgação dos cursos e do interesse dos funcionários, é que começaram a se formar individuos mais capacitados para formar tal colegiado (comissão de licitações); e toda e qualquer comissão é responsavél pelos seus julgamentos, de acordo com a Lei de licitações, sendo a última palavra (HOMLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO) esta sim é critério do executivo municipal, e se for favoravél ao procedimento licitatório, passa a ser cooresponsavél pelo ato daquela. No ano de 2009 o executivo municipal , incentivou, enviou, e envia quantos funcionários quiseram para os cursos da ECG-TCE RJ(ESCOLA DE CONTA E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).Os Prefeitos, Governadores e etc... passaram a entender que precisavam de mão de Obra qualificada, para um trabalho tão importante.
Lamunivar Santos