Veja a explicação encontrada no site "O Registro Civil", falando acerca da gratuidade do registro de óbito ou certidão de óbito, como é conhecida.
Para o registro de óbito, o Serviço Registral competente é o da região onde a pessoa faleceu.
Uma pessoa da família, maior de 18 anos, e portando documento de identidade, deve comparecer ao Serviço Registral levando a Declaração de Óbito fornecida pelo médico (atestado de óbito), algum documento do falecido, como carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, CPF, cartão de benefício do INSS, se for pensionista.
O registro de óbito é gratuito para todas as pessoas.
O registro de nascimento é gratuito para todas as pessoas. (Veja mais aqui)
Para o registro de óbito, o Serviço Registral competente é o da região onde a pessoa faleceu.
Uma pessoa da família, maior de 18 anos, e portando documento de identidade, deve comparecer ao Serviço Registral levando a Declaração de Óbito fornecida pelo médico (atestado de óbito), algum documento do falecido, como carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, CPF, cartão de benefício do INSS, se for pensionista.
O registro de óbito é gratuito para todas as pessoas.
O registro de nascimento é gratuito para todas as pessoas. (Veja mais aqui)
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