segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

MINISTÉRIO DO TRABALHO AUTORIZOU FUNCIONAMENTO DA USINA DE LIXO DE MIRACEMA


A prefeitura já está autorizada, pelo Ministério do Trabalho a reativar o funcionamento de sua usina de lixo (antiga UTIL), que foi extinta pelo ex-prefeito Carlos Roberto Medeiros (PV). A usina havia sido impedida de prosseguir seu funcionamento, com a suspensão do manuseio de lixo pelo Ministério do Trabalho porque o prédio e as instalações ali existentes não atendiam às regras trabalhistas. Também foi impedida de funcionar porque a antiga cooperativa lá existente não cumpria as determinações do Ministério do Trabalho, em especial das leis trabalhistas em vigor no país.

Hoje, no final da tarde, atendendo solicitação da Procuradoria Geral da Prefeitura, feita através de petição enviada ao Ministério do Trabalho, a ordem de reabertura foi dada. Isso porque foi contratada uma empresa especializada que adequou a usina aos ditames da lei e porque a empresa que recebeu a concessão para explorar o local, também cumpre os requisitos da legislação trabalhista.

As cooperativas, há muito tempo, são rechaçadas pelo Ministério do Trabalho, já que, na maioria dos casos, não respeitam as leis trabalhistas, deixando, por exemplo, trabalhadores, com vencimentos mensais inferiores ao salário mínimo do país.

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