sábado, 27 de novembro de 2010

PRESERVAR MATAS É PRESTAR SERVIÇO PÚBLICO QUE DEVE SER REMUNERADO

O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) apresentará, na próxima semana, projeto de lei de criação da Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais. O parlamentar anunciou a decisão em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (26). A ideia é estabelecer uma regulamentação para a oferta desse tipo de bens e serviços, de forma a assegurar uma remuneração justa para quem explorar de forma sustentável os recursos naturais.

Para que possa ocorrer a devida retribuição pelos serviços ambientais, faz-se necessária a sua regulamentação efetiva, mediante estabelecimento de critérios de levantamento dos serviços prestados e dos respectivos bens produzidos. É necessária a avaliação e definição de formas de remuneração que sejam ambientalmente corretas, socialmente inclusivas e economicamente viáveis - ressaltou.

Segundo explicou Goellner, a estruturação dessa política passa pela oferta de incentivos para reabilitação da vegetação nativa degradada; pela produção de madeira como fonte alternativa de renda na pequena propriedade; pela geração de empregos na propriedade e no meio rural; e pela conservação do meio ambiente. O parlamentar advertiu que a rápida degradação de alguns ecossistemas está ligada à falta de alternativas para a população rural prover seu próprio sustento.(SITE JUSBRASIL)

2 comentários:

Profª Juliana disse...

É nesse ponto que precisamos chegar...pagar ao produtor pelos serviços ambientais prestados por eles. É com imensa satisfação que vejo o Senado Brasileiro se posicionando neste sentido. Aguardamos anciosos por essa Lei, onde Estados e municípios poderão fazer suas próprias regulamentações de acordo com suas particularidades.
O Brasil está avançando e Miracema está avançando junto. Chegará o dia em que pagaremos aos nossos produtores rurais para que eles mantenham as suas propriedades preservadas.

Anônimo disse...

Há bem pouco tempo atrás tivemos uma grande convenção internacional para tratar do assundo, sabe o que ficou decidido NADA, porque ninguem no mundo deseja pagar por estes serviços,mas querem a proteção do meio ambiente através dos produtores rurais mas de graça. Essa questão pode se tornar lei mas será dificil de se executar enquanto não houver a adesão ao tratado de KIOTO onde China e USA são contra e ai para onde vai o mundo eles são os maiores poluidores.

SAULO DUTRA