Nessa terceira postagem sobre o tema dos royalties, queria pontuar uma questão que vem sendo debatida continuamente na mídia, o destino dos recursos dos royalties. Aliás, sobre isso, acabo de ler um artigo que foi indicado pelo meu amigo Adilson Dutra, feito por um jornalista de SP, que traça o perfil de uma cidade beneficiada pelos royalties mas que não deu a destinação devida à verba recebida. Quem quiser ler, antes ou depois de ler esta postagem, o link está aqui.
Na verdade, muitas prefeituras não dão a aplicação devida aos royalties. Porém, o mesmo pode-se dizer das demais verbas, tais como ICMS e FPM. O que, na verdade, não justifica o fim desses repasses porque os políticos não sabem gastá-los. Não é o caso de Miracema, pois os royalties aqui são usados para a manutenção dos veículos, reformas de praças, ruas e compra de medicamentos, inclusive.
É importante que se saiba que os recursos dos royalties não podem ser aplicados no pagamento de folhas de pagamento, ou seja, não podem ser convertidos em salários de servidores. Por isso, sempre a destinação dessas verbas é a manutenção de frotas, compra de combustível e medicamentos. No caso dos grandes recebedores, como Campos e Macaé, ou Quissamã, há investimentos que poderiam ser considerados supérfluos, como é o caso da contratação de grandes shows, mega-eventos ou lançamentos editoriais caros. Certa vez eu vi um livro contando a história de Carapebus, salvo engano, que era uma coisa maravilhosa. Era um livro de capa grossa, folhas de papel da melhor qualidade. Um exagero. Mas foi um caso isolado.
Entendo, porém, que os possíveis desvios, não são justificativa para o fim do repasse. Ao contrário, contra os desvios somente a implantação de um controle rígido, pode ser o remédio. Não tem para onde correr. Aí é que entra a questão da publicidade, que tanto temos falado aqui no blog Miracema.
A prefeitura de Miracema, nunca, em sua história, publicou todos os seus atos em jornais impressos, de livre circulação. Até 31/12/2008 as publicações da prefeitura eram todas feitas no Boletim Oficial, que ninguém lê, nem tem acesso. Aliás, o Boletim Oficial, até essa data, nem era impresso em gráfica. Eram cópias feitas numa impressora comum na própria prefeitura. Hoje a coisa mudou. A prefeitura publica TODOS os seus atos no jornal O PORTA-VOZ, no átrio municipal, no site da prefeitura e no Boletim Oficial, que agora é impresso e tirado com grande tiragem. Além disso, quase a totalidade das compras são feitas por pregão.
E é esse controle da população que impedirá o desvio dos recursos. Tirar os royalties porque eles são desviados é o mesmo que vender o sofá porque a mulher está traindo o marido usando o movel da sala. Não leva a lugar nenhum, muito pelo contrário, sua retirada pode significar a instalação do caos. Mas, infelizmente, para alguns, deve prevalecer a política do quanto pior, melhor. E é isso que temos visto ultimamente em Miracema...
Na verdade, muitas prefeituras não dão a aplicação devida aos royalties. Porém, o mesmo pode-se dizer das demais verbas, tais como ICMS e FPM. O que, na verdade, não justifica o fim desses repasses porque os políticos não sabem gastá-los. Não é o caso de Miracema, pois os royalties aqui são usados para a manutenção dos veículos, reformas de praças, ruas e compra de medicamentos, inclusive.
É importante que se saiba que os recursos dos royalties não podem ser aplicados no pagamento de folhas de pagamento, ou seja, não podem ser convertidos em salários de servidores. Por isso, sempre a destinação dessas verbas é a manutenção de frotas, compra de combustível e medicamentos. No caso dos grandes recebedores, como Campos e Macaé, ou Quissamã, há investimentos que poderiam ser considerados supérfluos, como é o caso da contratação de grandes shows, mega-eventos ou lançamentos editoriais caros. Certa vez eu vi um livro contando a história de Carapebus, salvo engano, que era uma coisa maravilhosa. Era um livro de capa grossa, folhas de papel da melhor qualidade. Um exagero. Mas foi um caso isolado.
Entendo, porém, que os possíveis desvios, não são justificativa para o fim do repasse. Ao contrário, contra os desvios somente a implantação de um controle rígido, pode ser o remédio. Não tem para onde correr. Aí é que entra a questão da publicidade, que tanto temos falado aqui no blog Miracema.
A prefeitura de Miracema, nunca, em sua história, publicou todos os seus atos em jornais impressos, de livre circulação. Até 31/12/2008 as publicações da prefeitura eram todas feitas no Boletim Oficial, que ninguém lê, nem tem acesso. Aliás, o Boletim Oficial, até essa data, nem era impresso em gráfica. Eram cópias feitas numa impressora comum na própria prefeitura. Hoje a coisa mudou. A prefeitura publica TODOS os seus atos no jornal O PORTA-VOZ, no átrio municipal, no site da prefeitura e no Boletim Oficial, que agora é impresso e tirado com grande tiragem. Além disso, quase a totalidade das compras são feitas por pregão.
E é esse controle da população que impedirá o desvio dos recursos. Tirar os royalties porque eles são desviados é o mesmo que vender o sofá porque a mulher está traindo o marido usando o movel da sala. Não leva a lugar nenhum, muito pelo contrário, sua retirada pode significar a instalação do caos. Mas, infelizmente, para alguns, deve prevalecer a política do quanto pior, melhor. E é isso que temos visto ultimamente em Miracema...
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