Falamos na postagem I sobre a questão política que envolveu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto Ibsen Pinheiro. Agora vamos falar sob o enfoque do problema na prática e o desencadeamento de um empobrecimento em larga escala no Norte/Noroeste Fluminense.
Os royalties, no caso de Miracema, gira em torno de 4 milhões anuais. Esse valor vai ser reduzido para 1 milhão. Ou seja, perderemos 3 milhões.
Esses 3 milhões, quase sempre gasto na economia local, gera receita, local e Estadual de ICMS e ISS. Seus recebedores ainda contribuem com IPTU e outros impostos, como o Imposto de Renda. Consequentemente geram vagas de trabalho, recolhem INSS e FGTS. Tudo isso corresponde a uma parcela para a municipalidade, que, por sua vez, volta para o sistema, fazendo o mesmo percurso.
Os repasses Estaduais para os Municípios, logicamente que Miracema também, são calculados com base nos repasses dos royalties, que também fazem a roda girar, gerando emprego, renda, impostos. Eles também minguarão, na mesma proporção dos cortes efetivados com a nova legislação. E a roda passará a girar ainda mais enfraquecida.
O que eu quero dizer, na verdade, é que todo o sistema será muito afetado. Engano pensar que só a prefeitura perde. Não. Perdemos todos. Por isso, deve ficar claro, para você que está sentado aí, na sua casa, que a perda dos royalties significará mudanças na sua vida. Você dona de casa miracemense, você jovem, você desempregado, você empregado na pequena e na grande empresa. A economia é uma cadeia.
E esses sintomas serão sentidos já nos próximos meses. Será uma reação rápida, sem precedentes. Um caos, como afirmou o governador Sérgio Cabral ontem ao chorar na PUC/Rio. O choro dele hoje será nosso choro amanhã, podem esperar.
Os royalties, no caso de Miracema, gira em torno de 4 milhões anuais. Esse valor vai ser reduzido para 1 milhão. Ou seja, perderemos 3 milhões.
Esses 3 milhões, quase sempre gasto na economia local, gera receita, local e Estadual de ICMS e ISS. Seus recebedores ainda contribuem com IPTU e outros impostos, como o Imposto de Renda. Consequentemente geram vagas de trabalho, recolhem INSS e FGTS. Tudo isso corresponde a uma parcela para a municipalidade, que, por sua vez, volta para o sistema, fazendo o mesmo percurso.
Os repasses Estaduais para os Municípios, logicamente que Miracema também, são calculados com base nos repasses dos royalties, que também fazem a roda girar, gerando emprego, renda, impostos. Eles também minguarão, na mesma proporção dos cortes efetivados com a nova legislação. E a roda passará a girar ainda mais enfraquecida.
O que eu quero dizer, na verdade, é que todo o sistema será muito afetado. Engano pensar que só a prefeitura perde. Não. Perdemos todos. Por isso, deve ficar claro, para você que está sentado aí, na sua casa, que a perda dos royalties significará mudanças na sua vida. Você dona de casa miracemense, você jovem, você desempregado, você empregado na pequena e na grande empresa. A economia é uma cadeia.
E esses sintomas serão sentidos já nos próximos meses. Será uma reação rápida, sem precedentes. Um caos, como afirmou o governador Sérgio Cabral ontem ao chorar na PUC/Rio. O choro dele hoje será nosso choro amanhã, podem esperar.
Um comentário:
Caro Dr. José, estou acompanhando este debate e sinceramente não acredito que o Presidente Lula irá permitir uma loucura dessas, principalmente em ano de eleição. O recurso dos royaltes foram criados como compensação financeira para mitigar os impactos ambientais que a lavra dos recursos minerais em questão podem causar, então, obviamente, quem deve receber esses recursos são os territórios de onde eles são extraídos e é o que diz a Lei nº 7.990/89 art. 7º e o Decreto nº1/91. Gostaria de saber se o Sr. tem conhecimento se já existe dentro do ordenamento jurídico outros atos que disciplinem a matéria, se souber me envie por favor para que possa aumentar os meus conhecimentos a respeito de um assunto tão importante para a vida de todos nós.
saudações,
Juliana Rodrigues
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