terça-feira, 9 de junho de 2009

TRIBUNAL INAUGURA NOVO FÓRUM DE MIRACEMA

Tendo ao lado o prefeito Ivany Samel, os desembargadores miracemenses Marcus Faver e José Geraldo Antônio e as juízas da Comarca (Renata Palheiro Mendes de Almeida e Simone Dalila Nacif Lopes), entre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou nesta quinta-feira (4) o novo fórum de Miracema, localizado em amplo e moderno prédio na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares.

O novo fórum de Miracema tem o nome de “Desembargador José Navega Cretton”, homenagem ao juiz que sentenciou a transformação das então chamadas “terras do santo” (parte da cidade que fora doada a Santo Antônio, na metade do século XIX, pela fundadora Ermelinda Rodrigues Pereira) para a Prefeitura Municipal, a fim de que esta pudesse dar a escritura de posse das terras aos seus ocupantes à época, como de fato aconteceu.

O caso foi lembrado pelo desembargador Marcus Faver em seu discurso durante a inauguração do novo fórum. Explicou que ele próprio, quando foi vereador em Miracema antes de tornar-se magistrado, elaborou o projeto que permitiu que fosse dada a titularidade dos terrenos ocupados à margem direita do ribeirão Santo Antônio, no centro de Miracema.

As obras do novo Fórum “Desembargador José Navega Cretton” começaram no dia 2 de janeiro de 2008. O prédio tem 5.400 metros quadrados e nele já estão funcionando a 1ª e a 2ª Varas, o Juizado de Violência contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal, o Juizado Especial Adjunto Cível, o Tribunal do Júri, salas de audiência, gabinetes dos magistrados, cartórios, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e o Proger, entre outros setores. O acervo física da Comarca é de 6.698 processos, relativos ao mês de maio.

Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dise que, com a inauguração do novo prédio, as pessoas passam a ser atendidas com mais agilidade, eficácia e conforto.

- Os magistrados e funcionários terão também melhores condições de trabalho para desempenhar plenamente as suas atividades jurisdicionais junto à população. A construção dessa importante obra era necessária e se deve especialmente ao desembargador Marcus Faver, que determinou a sua execução na época em que era o presidente do TJ - afirmou Luiz Zveiter.

Mais de duzentas pessoas participaram da inauguração do novo fórum de Miracema, entre elas: o prefeito de Itaocara, Alcione Corrêa de Araújo, município no qual o presidente do TJ-RJ também inaugurou um fórum novo no mesmo dia; o presidente da Câmara de Miracema, Carlos Armando de Azevedo; os promotores de justiça Leonardo Canônico Neto, da Comarca de Miracema, e o miracemense Carlos Felipe Félix Ventura, da Comarca de Itaocara; o defensor público Marcos Lang; vereadores; secretários municipais, dezenas de integrantes do Centro de Convivência do Idoso de Miracema; funcionários do Judiciário; e representantes dos mais diversos segmentos da comunidade.


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