Pólo Industrial I, no centro de Miracema pode ser investigado pelo TCE/RJ
Pólo Industrial I, próximo à exposição, indícios apontam haver irregularidades no uso dos imóveis públicos. TCE/RJ vai apurar.
Quando a prefeitura de Miracema lançou o projeto dos pólos industriais, visava aumentar a oferta de empregos na cidade. Para isso, foram disponibilizadas áreas para cessão de uso por tempo determinado no centro da cidade, próximo ao parque de exposições e depois as áreas na saída para Pádua, onde está a CEDAE.
A área do centro pertencia ao IBC (Instituto Brasileiro do Café) e foi cedida à prefeitura. A segunda área, foi desapropriada pelo ex-prefeito Ivany Samel.
O problema é que nos contratos de cessão de direito real de uso, há um tempo determinado e sob condições impostas pela prefeitura. Ou seja, o imóvel não é doado. Apenas cedido sob condições.
Se quem recebeu o terreno não cumpre o que prometeu: gerar empregos, perde tudo. Ou seja, se descumprir o contrato tem que devolver o terreno sem direito ao ressarcimento do que construiu lá. E mais, o beneficiário não pode "passar" o terreno para outro. Ele tem que devolver para a prefeitura e a prefeitura selecionar outro interessado.
Em Miracema os "proprietários" em sua maioria, estão usando o terreno para residência própria. Alguns, sequer geram algum emprego. E mais, já aconteceu até de imóveis serem postos à venda. Como alguém pode vender algo que não é seu?
Um caso grave também é um imóvel que está penhorado. Como? Se a dívida não é da prefeitura, como um terceiro pode dar como garantia de uma dívida um imóvel que não é seu?
Será que esses "proprietários" permutaram esses imóveis por outros? Estou encaminhando denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para que eles, como autoridades responsáveis pela fiscalização, averiguem o teor dessa denúncia e apurem. Se houver erro da prefeitura, os responsáveis responderão.
Um comentário:
Re: Miracema-RJ-Jose Luiz de Souza Carvalho- apoio ao prefeito
Amarribo.
Infelizmente enviei uma mensagem para este grupo, não sei nem porque!
Espero não importunar mais vocês.
Só sei que a parceria não foi feita com a Casa da Cultura este ano, porque o escritor não quis enviar o livro antes de ser editado, para que a casa da Cultura analisa-se e até acrescenta-se. Pois muitas informações sobre a história de Miracema, eles tem arquivado lá por pesquisa feita, ou por doações de muitos familiares que fizeram Miracema.
No I Volume tinha muitos erros, não erros de grafia e sim de informações passadas ao escritor, e que esse reescreveu sem conhecer Miracema e sua história.
Algumas pessoas criaram um ranço entre o escritor e a Casa da Cultura, que em vez de acrescentar para a mesma, só estão querendo derruba-lá.
Infelizmente tem muito mais gente para derrubar do que para levantar.
Não se esqueça que Miracema tem uma frase muita forte. PAU QUE BROTA GENTE QUE NASCE.
Tem gente que não nasceu em Miracema, e agora quer BROTAR.
Há! Vou levar essa ideia sua do terceiro livro para a Casa da Cultura sim. Certamente editaria (ou editará) um livro com uma visão que só a casa da Casa da Cultura tem. Pois o acervo da Casa da Cultura é muito rico
em informações sobre Miracema.
Só espero que o II Volume..... Deixa pra lá não vou falar mais nada.
Jose LS Carvalho
OBS. ENVIEI ESSE E-MAIL PARA amarribo@amarribo@org.br E VOLTOU TODOS.
Postar um comentário