ENTREVISTA: GUILHERME FONSECA - PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE PORCIÚNCULA

Arquiteto e advogado Guilherme Fonseca

Com vistas a debater a região Noroeste Fluminense e seus municípios, o blog abre hoje espaço para ouvir o jovem GUILHERME FONSECA CARDOSO, que é Arquiteto Urbanista e bacharel em Direito, com especialização em Engenharia Urbana e Gestão Pública. Ex-presidente do DEM de Porciúncula entre 2003 e 2011. Foi também Secretário Parlamentar na Câmara Federal de 2008 a 2014, atuando na assessoria política do Deputado Federal Rodrigo Maia. Ocupou também a função de assessor técnico para assuntos urbanos do vereador Alexandre Arraes na Câmara Municipal do Rio de Janeiro em dois períodos, em 2017 e 2019. Coordenou a área de Saneamento no gabinete de transição do Governador Wilson Witzel. Foi assessor do Secretário Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Roberto Motta, em janeiro de 2019. 

Atualmente, é presidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro, uma autarquia vincula à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras. É conselheiro estadual do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Rio de Janeiro e subchefe da Divisão de Urbanismo e Planejamento Regional do Clube de Engenharia do Brasil. 

Em 2016, publicou o livro “O Prefeito Progressista”, que rememora os principais acontecimentos políticos e administrativos de Porciúncula, entre 1976 e 1983, trazendo a biografia política do Prefeito Alaor Braz da Fonseca. 

1) Você se apresentou como pré-candidato a prefeito de Porciúncula, o que lhe move a pleitear sua candidatura? 

Por volta dos 6 ou 7 anos eu já falava com meus amigos de escola que eu queria ser prefeito. A minha família nunca me influenciou, pelo contrário, por eles, eu não me envolveria. Não sou influenciado. Existe uma diferença entre ser candidato e ser político. Sendo candidato ou não, continuarei sendo político e por isso enxergo a necessidade de ajudar a melhorar a sociedade com os meus conhecimentos. Dada a minha atuação, o meu nome vem sendo lembrado para disputar um mandato municipal. Em 2008, chegou bem perto, quando recebi o honroso convite do ex-prefeito Antonio Jogaib para compor a sua chapa como vice. Tive apoio do DEM e do Deputado Federal Rodrigo Maia para ingressar na disputa, mas naquele momento não estava nos meus planos. A minha meta era a faculdade de arquitetura e urbanismo. Hoje, acumulando os meus conhecimentos com as graduações em Direito, Arquitetura e Urbanismo e com duas pósgraduações, uma em Gestão Pública e a outra em Engenharia Urbana, me sinto muito mais preparado do que em 2008. Consigo ter uma visão muito mais abrangente dos assuntos públicos. O DEM renovou o apoio para que eu me colocasse como précandidato agora em 2020. A maioria da população quer alternativas para votar, porque são sempre as mesmas pessoas. Portanto, é legítimo e democrático esse processo. 

2) Porciúncula fica numa das regiões mais pobres do Brasil e do interior fluminense, não tem recursos próprios e depende de repasses federais e estaduais, o que você acha que pode ser feito em 4 anos de mandato? 

A primeira tarefa do próximo prefeito é realizar uma ampla reforma administrativa com foco na melhoria da eficiência administrativa e dos serviços públicos oferecidos à população. Reorganizar as secretarias, melhorar o sistema municipal de controle interno, com os instrumentos de transparência para evitar desperdícios e ações ilícitas e reestruturar e modernizar o setor de projetos, para que se tenha condições de buscar recursos fora. Sem bons projetos, o dinheiro não chega. Hoje, a prefeitura custa muito à população, que recebe pouco de retorno. A previdência dos servidores é outro ponto crucial para a próxima legislatura. 

O próximo prefeito terá que se debruçar sobre este tema sob o risco de consequências fiscais graves no orçamento municipal. Considerando as inúmeras obras paralisadas no município, vai ser necessária a formalização de uma comissão, inclusive com representantes do legislativo municipal, para que seja identificado o status de cada uma dessas obras até 31 de dezembro de 2020. Tudo deverá ser documentado num relatório para orientar a administração sobre ações que deverão ser adotadas e as metas que precisam ser cumpridas para concluilas, e também para prestar contas à população, porque muitos munícipes questionam os motivos das obras nunca terminarem. A legislação municipal também precisa passar por uma revisão com a regulamentação de instrumentos previstos na legislação federal em várias áreas. Um exemplo é o fato de Porciúncula ser atingida há décadas com as enchentes e a legislação urbana não orientar a expansão urbana, sob o risco da cidade continuar sendo construída em áreas inundáveis. Hoje, quase 70% da malha urbana é afetada com as inundações. O déficit habitacional em Porciúncula, com base em dados de 2012, girava em torno ao equivalente a 25% do total de domicílios computados pelo IBGE. A política habitacional está paralisada há vários anos e a sua retomada precisa ser avaliada e preferencialmente com mão de obra local. A política de desenvolvimento urbano é competência dos municípios. Nas áreas de saúde e saneamento, é urgente que o próximo prefeito resolva o sistema de abastecimento de água do distrito de Purilândia. É uma questão inadiável pelo risco à saúde. Outras regiões do município também necessitam de atenção em relação ao sistema de abastecimento de água potável como o Caeté, Bate Pau e o bairro Santo Antonio, um dos mais populosos do município. Ainda sobre a questão da saúde, o distrito de Santa Clara exige uma assistência melhor, ampliando o número de equipes de profissionais, porque a sua sede fica a mais de 30 km do posto de urgência de Porciúncula. 

Além da parte urbana, a zona rural de Santa Clara é muito extensa e também precisa ser assistida. Porciúncula não tem hospital e é inviável economicamente manter um hospital apenas com recursos municipais. Portanto, o que é preciso ser feito de imediato é investir mais no atendimento básico, emergencial e na vigilância em saúde, inclusive nos distritos. Realizar investimentos no posto de urgência. Os convênios de saúde que o município integra também precisam ser avaliados para assegurar a manutenção da assistência de medicina eletiva, para que a população mais pobre não fique desassistida em exames e cirurgias. A atividade agrícola e o ambiente turístico de Porciúncula exigem um plano rodoviário municipal para garantir a manutenção sistêmica das estradas. 

O principal problema nas estradas vicinais decorre de falhas do sistema de drenagem pluvial. A manutenção precisa ser bem feita para que o tempo de conservação seja mais longo e se possa manter o leito carroçável trafegável, inclusive no período de chuvas. A limpeza urbana e conservação de praças também precisam ser totalmente reformulados. Falta pessoal, equipamentos e planejamento. Limpeza urbana é saneamento e saneamento é saúde. Alguns programas sociais, esportivos e culturais também precisam ser implementados, e em alguns casos reativados. Projetos de baixo custo e que atendem crianças e aos jovens. Muitas pessoas são obrigadas a deixar o município pela falta de oportunidades de trabalho. Isso requer um plano de desenvolvimento econômico e rural que identifique e potencialize as vocações econômicas e oriente as políticas públicas de fomento à geração de empregos. 

O turismo é também um motor para a geração de empregos e renda. Porciúncula tem potencial para vários tipos de turismo, inclusive o turismo de montanha, que nunca foi explorado. Temos uma serra nos distritos de Purilândia e Santa Clara muito bonita, com belas propriedades rurais e paisagens. O voo livre é um esporte que coloca a cidade em evidência. Outros eventos tradicionais como a exposição agropecuária e o MotoFest, evento do Urubus Moto Clube também atraem muitos visitantes para o município. O mesmo em relação ao turismo religioso. Outra estratégia é dar preferência ao comércio e as indústrias do município nas compras realizadas pela prefeitura. 

3) O país atravessa um grave problema de saúde, a pandemia do coronavírus, essa crise econômica afetará os municípios que deverão controlar gastos nos próximos meses/anos, como você analisa esse impacto na economia de Porciúncula? 

Vai ser preciso muita responsabilidade dos atuais e futuros gestores municipais. Qualquer atitude irresponsável que gere gastos desnecessários e injustificáveis, excesso de nomeações e contratações políticas que elevem os gastos públicos e comprometam o pagamento da folha de pessoal e afetem os contratos com fornecedores, prejudicará os serviços básicos essenciais ampliando os danos à economia municipal.