quarta-feira, 18 de maio de 2016

GUTEMBERG DAMASCENO PERDE O MANDATO POR ORDEM DA JUSTIÇA

O ex-prefeito e vereador Gutemberg Damasceno foi condenado à perda do mandato de vereador, pelo Partido Verde de Miracema. O ex-prefeito foi considerado inelegível e o registro de sua candidatura foi cassado pela Justiça Eleitoral, incluindo seu nome na lista dos ficha suja. A ação judicial contra Gutemberg foi proposta por várias partes, inclusive o Ministério Público Eleitoral, uma coligação partidária que concorreu no último pleito e a ex-candidata a vereadora, professora Janine Chiarelli Linhares.

O ex-prefeito só não foi afastado antes por ter entrado com diversos recursos, tendo o processo chegado até mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral. Esses recursos protelatórios chegaram ao fim e a Câmara de Vereadores pode receber o ofício afastando o vereador a qualquer momento.

A ação contra Gutemberg tem base na condenação que o ex-prefeito sofreu no escândalo conhecido como Sanguessuga, de compra de ambulâncias em licitação considerada irregular pelo TCU. Segundo o TCU a licitação para a compra da ambulância foi fraudada.

Gutemberg fica proibido de concorrer nas próximas eleições e está fora da política. Um suplente do PV vai assumir o mandato de vereador.

O processo tem o número RE 19.923 e pode ser consultado no site do TSE.

Na eleição de 2016 Gutemberg anunciou apoio ao candidato Clovinho, do PP.

A decisão que consta do site do TSE é a seguinte:

POR MAIORIA, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA DE GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO E CASSAR-LHE O DIPLOMA OUTORGADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O DESEMBARGADOR ELEITORAL HERBERT COHN.

10 comentários:

Gilza disse...

eu sempre achei o gutemberg honesto, mas hoje vejo que é tudo mentira.sempre votei nele ou em quem indicava não voto mais.Gilza

Adalberto disse...

Que final melancolico DR, sua ficha caiu dizem que o sr esta cam o crovinho, se estiver estou fora,
Adalberto

Sonia disse...

Saiu pela porta dos fundos da política. Corrupto?

Anônimo disse...

Gente não vamos julgar é um processo que não foi a prefeitura de Miracema que fez a licitação e sim o então governo estado do rio, Gutembergue porem ganhou a doação do então governo do estado, ele não participou da licitação e sim ele ganhou uma ambulância para a prefeitura de Miracema...

Sheila Annibal disse...

A população tem que agradecer a senhora sua esposa.. Que que ao invés de exercer o seu papel de primeira dama.. fazia um governo paralelo, de conchabos e acertinhos..se metendo em todas as pastas e nos trabalhos dos secretários nomeados por ele!!Quem devia ficar inelegível era ela.Mas enfim.. Onde andarão dois juntos,se não de comum acordo"

Anônimo disse...

Anonimo, vc está enganado, quem comprou foi o prefeito gutemberg sim, eu trabalhava na prefeitura e assisti tudo, não foi o estado que comprou.

Luís Fernando disse...

O nosso pais tem essas coisas,é de difícil entendimento,o melhor prefeito de
todos os tempos do município,ser julgado,condenado e afastado.
Se fosse ,de outro partido,isso ocorreria?

Marcelo disse...

ESCLARECIMENTO
Em 2004 o município de Miracema recebeu uma emenda parlamentar para a compra de uma ambulância tipo UTI móvel. O autor da emenda foi o deputado João Mendes.
O Setor de Licitação da Prefeitura fez todos os procedimentos, e, a meu pedido, acrescentou a aparelhagem para que a ambulância, além da UTI para adultos também atendesse ao neonatal em risco, podendo transportá-lo para os municípios que possuíam a UTI neonatal. Este fato fez com que o valor da ambulância fosse onerado.
Depois de todos os procedimentos do Setor de Licitação e com o parecer do Setor Jurídico a ambulância foi comprada e muito utilizada em nosso município.
O Tribunal de Contas da União questionou os valores alegando que pagamos um preço além do preço de mercado. Este veículo não era vendido em nenhuma concessionária por ser um veículo montado com equipamentos médicos . Desta forma o Setor de Licitação não pode ter uma tabela para orientação.
O TCU estabeleceu uma multa pessoal de 152 mil reais e, mesmo aconselhado por advogados que não o fizesse, antes de recorrermos, PAGAMOS a multa, dispondo de patrimônio pessoal herdado (Sítio Marselhesa).
Prestamos contas ao Ministério da Saúde com documentação e explicações e o Ministério *APROVOU nossas contas por não haver indícios de improbidade ou de lesão ao erário público.*
Este documento só nos chegou em outubro de 2012 após as eleições. Nós o apresentaremos na Câmara .
Ocorre que antes das eleições de 2012 as duas coligações – do ex e do atual Prefeito-entraram com um processo na justiça eleitoral impugnando nossa candidatura a vereador.
A Juíza de Miracema *nos deu ganho de causa.*
Recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro. *O Tribunal, por unanimidade, nos deu ganho de causa.*
Recorreram ao Tribunal Superior em Brasília. Entraram com agravo de declaração e o TSE devolveu o processo para o TRE para novo julgamento. Foi julgado em 09 de maio e, é este julgamento, que não foi por unanimidade ,que está sendo divulgado.
Estamos recorrendo com as provas para o TSE em Brasília e vamos esperar com tranquilidade e com a certeza de que sempre agimos com rigor e honestidade.

Gutemberg Medeiros Damasceno

Bia Arantes disse...

Eu não tenho q me queixar de nada porque como prefeito ele foi o melhor dos último tempos dentro de Miracema,foi o único q mostrou serviço porque o resto não fez nada para melhorar ao contrário só piorou a nossa cidade, Doutor Gutemberg estou do seu lado.

Anônimo disse...

A Justiça tarda mas não falha!