O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (1) a incorporação
ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra o papilomavírus (HPV),
usada na prevenção de câncer de colo do útero. Já em 2014, meninas de 10
e 11 anos receberão as três doses necessárias para a imunização,
mobilizando investimentos federais de R$ 360,7 milhões na aquisição de
12 milhões de doses.
É a primeira vez que a população terá acesso gratuito a uma vacina que
protege contra câncer. A meta é vacinar 80% do público-alvo, que
atualmente soma 3,3 milhões de pessoas. O vírus HPV é responsável por
95% dos casos de câncer de colo do útero, segundo que mais atinge
mulheres, atrás apenas do mamário.
”Está é mais uma medida para enfrentarmos o problema do câncer de colo
do útero, um problema que ainda é grande no país, em especial na região
norte. Vamos preparar muito bem este público (meninas de 10 e 11 anos),
suas famílias, e reforçar a estratégia envolvendo as escolas e os
professores para provocar uma grande sensibilização”, afirmou o ministro
da Saúde, Alexandre Padilha. Ele destacou ainda que a vacinação reduz a
circulação do vírus no país.
A vacina que estará disponível na rede pública é a quadrivalente, usada
na prevenção contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles
(16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer. No escopo do acordo
entre Ministério da Saúde e os fabricantes da vacina - Butantan e Merck
Sharp & Dohme (MSD), que atuarão em parceria tecnológica – está
prevista a possibilidade de uso da versão nonavalente, que agregará
outros cinco sorotipos à vacina.
A vacina para prevenção da doença tem eficácia comprovada para pessoas
que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum
contato com o vírus. A escolha do público-alvo levou em consideração
evidências científicas, estudos sobre o comportamento sexual e a
avaliação de especialistas que atuam no Comitê Técnico Assessor de
Imunizações (CTAI) vinculado ao Ministério da Saúde.
ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO - As três doses serão aplicadas, com
autorização dos pais ou responsáveis das pré-adolescentes, de acordo com
o seguinte esquema: após a aplicação da primeira dose, a segunda deverá
ocorrer em dois meses e a terceira, em seis meses.
Para chegar com mais agilidade ao público-alvo e ampliar a adesão à
proteção contra o HPV, a estratégia será mista: a imunização ocorrerá
tanto nas unidades de saúde quanto nas escolas. Após o primeiro ano de
imunização, a oferta deverá passar de 12 milhões de doses para 6 milhões
de doses por ano, pois parte do público-alvo já estará imunizado.
A incorporação da vacina complementa as demais ações preventivas do
câncer de colo do útero, como a realização do Papanicolau e o uso de
camisinha em todas as relações sexuais. “É uma vacina para proteger para
o futuro, mas que não elimina as medidas de saúde que já estão sendo
tomadas pelas mulheres para se proteger do vírus”, reforçou o secretário
de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
PRODUÇÃO NACIONAL – A introdução da vacina no SUS foi possível
por conta de acordo parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP), com
transferência de tecnologia entre o laboratório internacional Merck
Sharp & Dohme (MSD) e o Instituto Butantan, que passará a fabricar o
produto no Brasil. “A medida confirma o esforço do governo brasileiro
em aliar inovação tecnológica às necessidades sociais. Estamos
produzindo uma vacina, desenvolvendo tecnologia e gerando economia aos
cofres públicos”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
do ministério, Carlos Gadelha.
O Ministério da Saúde pagará cerca de R$ 30 por dose, o menor preço já
praticado no mercado – 8% abaixo do valor do Fundo Rotatório da
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAs). A expectativa, em cinco anos,
é de um valor 34% menor ao custo atual. Com isso, será possível
economizar cerca de R$ 200 milhões (ou US$ 91 milhões) no período, com a
queda do custo de US$ 543 milhões para US$ 452,5 milhões. Nesse
período, o laboratório público passará a ter domínio de todas as etapas
para a produção do insumo.
A economia estimada na compra da vacina durante o período de
transferência de tecnologia anos é de R$ 154 milhões. Além disso, a
produção do imunobiológico contará com investimento de R$ 300 milhões
para a construção de uma fábrica de alta tecnologia pelo Instituto
Butantan, baseada em engenharia genética. “A incorporação dessa vacina
vai representar muito em termos de desenvolvimento tecnológico. Foi um
processo muito transparente em que se buscou o interesse nacional”,
ressaltou o diretor do Instituto, Jorge Kalil.
O Ministério da Saúde oferta 26 vacinas através do Programa Nacional de
Imunizações. Destas, 98% já são fabricadas no Brasil ou estão em fase
de incorporação da tecnologia.
A vacina contra o HPV é mais um dos produtos biológicos que será
fabricado pelo Brasil por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento
Produtivo (PDP) articulada pelo Ministério da Saúde. Com esse novo
acordo, o país passará a produzir 26 biológicos. Além da vacina para
HPV, destacam-se medicamentos para câncer de mama, leucemia e artrite
reumatoide.
Atualmente, os biológicos consomem 43% dos recursos do Ministério da
Saúde com medicamentos, cerca de R$ 4 bilhões por ano, apesar de
representarem 5% da quantidade adquirida.
SOBRE O HPV – O HPV é capaz de infectar a pele ou as mucosas e
possui mais de 100 tipos. Do total, pelo menos 13 têm potencial para
causar câncer. Estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta
que 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV, sendo que
32% estão infectadas pelos tipos 16, 18 ou ambos. No Brasil, a cada ano,
685.400 pessoas são infectadas por algum tipo do vírus.
Em relação ao câncer de colo do útero, a cada ano, 270 mil mulheres no
mundo morrem por conta da doença. No Brasil, 5.160 mulheres morreram em
2011 em decorrência da doença. Para 2013, o Instituto Nacional do Câncer
estima o surgimento de 17.540 novos casos.
O Ministério da Saúde orienta que as mulheres dos 25 aos 64 anos façam o
exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. Em 2012, foram 11 milhões
de exames no SUS, o que representou investimento de R$ 72,6 milhões. Do
total, 78% foram na faixa etária prioritária.
No ano passado, o investimento no atendimento e expansão dos serviços
para tratamento de câncer na rede pública de saúde foi de R$ 2,4
bilhões, 26% maior que em 2010.
O Ministério da Saúde também está desenvolvendo o Plano de Expansão dos
Serviços de Radioterapia, com aplicação de R$ 506 milhões na criação de
41 novos serviços de radioterapia e ampliação de outros 39. Cada um
dos 80 serviços de radioterapia receberá um aparelho Acelerador Linear.
Existem, atualmente, 277 estabelecimentos disponíveis para o atendimento
e tratamento do câncer. Em 2011 foram habilitados dez hospitais, em
2012 foram onze e em 2013 já são nove novos hospitais habilitados.
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