O Congresso Nacional decidiu suspender a tramitação da medida
provisória que trata da destinação dos recursos dos royalties do
petróleo, disse nesta terça-feira o relator do projeto.
"A MP
foi sobrestada, quer dizer que suspenderam a tramitação e ela vai
caducar", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é o relator da
MP.
"A maioria da base e até mesmo o governo consideraram que
haveria um risco jurídico nesta MP no Supremo Tribunal Federal (STF)",
acrescentou.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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