Em solenidade realizada na sessão desta segunda-feira, dia 29, a
presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas, deu posse a dois
novos membros do Colegiado do Tribunal. O desembargador federal Abel
Fernandes Gomes assumiu a vaga de membro efetivo, aberta com a saída do
desembargador federal Sergio Schwaitzer, que antecipou o desligamento do
TRE-RJ para assumir a presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região. O desembargador federal e ex-corregedor regional do TRF 2ª
Região, André Ricardo Cruz Fontes tomou posse como membro substituto,
também na vaga destinada ao membros do TRF 2ª Região. "São dois novos
membros cuja dedicação e experiência vão ser uma grande contribuição ao
nosso TRE-RJ", disse a desembargadora Letícia Sardas.
Com pós-graduação em Direito Penal pela Universidade de Brasília, o desembargador Abel Fernandes Gomes atuou como defensor público entre 1990 a 1993 e lecionou como professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e na Escola de Magistratura do Trabalho da 1ª Região. Em 2001, exerceu a função juiz federal auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça Federal da 2ª Região, onde permaneceu até março de 2005, quando foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª região.
Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Ciências, em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia (UFRJ), o desembargador federal André Fontes é professor da graduação em Direito e da pós-graduação lato sensu na Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É autor de vários livros técnicos, entre eles "A pretensão como situação jurídica subjetiva" - Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2002
Com pós-graduação em Direito Penal pela Universidade de Brasília, o desembargador Abel Fernandes Gomes atuou como defensor público entre 1990 a 1993 e lecionou como professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e na Escola de Magistratura do Trabalho da 1ª Região. Em 2001, exerceu a função juiz federal auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça Federal da 2ª Região, onde permaneceu até março de 2005, quando foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª região.
Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Ciências, em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia (UFRJ), o desembargador federal André Fontes é professor da graduação em Direito e da pós-graduação lato sensu na Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É autor de vários livros técnicos, entre eles "A pretensão como situação jurídica subjetiva" - Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2002
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