MESMO COM PROIBIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL HAVERÁ COMÍCIO HOJE EM SÃO JOSÉ DE UBÁ

O candidato Josely Siqueira (PP) está convidando a população de São José de Ubá para realização de um comício hoje com a presença do ex-governador Garotinho. Segundo portaria da Juíza Eleitoral, Leidejane Chieza, os comícios estão proibidos naquela cidade. Informações dariam conta que o comício seria realizado num campo de futebol.

O campo de futebol, porém, é local de uso comum do povo ( Bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.).

Ou seja, mesmo sem a portaria, seria vedada a propaganda dentro de um campo de futebol. A vedação consta do artigo 37, § 4º da Lei Federal nº 9.504/97.

Entende este blog que a atitude do candidato é um verdadeiro desafio à Justiça Eleitoral, pois se a Juíza Eleitoral vedou qualquer tipo de aglomeração, na campanha de São José de Ubá, como pode ocorrer um comício sem aglomeração? Será que as pessoas vão chegar sozinhas ao local? E na hora da saída, não vão ocorrer aglomerações?