USINA SANTA ROSA: O BROWNFIELD MIRACEMENSE

No ciclo industrial muitas indústrias não conseguiram recursos para reinvestimento e encerraram suas atividades, fazendo com que um conjunto de imóveis e galpões industriais formassem extensas áreas obsoletas conhecidas em muitos países como áreas de brownfields. O número de áreas industriais abandonadas é mais alto principalmente em países que tiveram um crescimento industrial desvinculado de planejamento como foi o caso de muitas cidades brasileiras. Os brownfields causam na cidade poluição visual, servem de abrigo ao crime, acúmulo de lixo, depósito inadequado de substância perigosas, morada de animais peçonhentos e deixam na cidade um cenário de degradação e abandono, desvalorizando os bairros e seu entorno. A refuncionalização dos brownfields pode ser a solução para uma nova adequação deste cenário, devolvendo à cidade uma área que possa atender novamente às necessidades do seu proprietário e da população. Mas para haver a refuncionalização dos brownfields é necessário que haja estudos específicos sobre as condições de um novo uso, como análise estrutural da construção, situação do solo e da água e análise do entorno do imóvel, pois muitas indústrias podem ter desenvolvido atividades potencialmente contaminadoras ou mesmo ter causado contaminação no solo por armazenamento incorreto de substâncias químicas durante suas atividades, tornando os imóveis e terrenos impróprios ou restritos para um novo uso. A análise do município onde estão localizados os brownfields e das leis são muito importantes para propostas de refuncionalização, pois oferecem diretrizes para os planos de ação necessários para estabelecer com segurança a nova ocupação do imóvel. O processo de refuncionalização está intimamente relacionado aos riscos que uma área contaminada pode trazer para a população e sua nova função depende das restrições que a área pode ou não sofrer. Dessa forma, o estudo sobre o que diz a legislação ambiental no âmbito federal, estadual e municipal, bem como os projetos e leis desenvolvidos em outros países podem auxiliar propostas de refuncionalização em cidades no Brasil que ainda sofrem com as consequências do declínio das atividades industriais, como é o caso do município de Miracema.(texto enviado pela Diretora de Meio-Ambiente da Prefeitura de Miracema, a bióloga Juliana Rodrigues)