Segundo o advogado Vinícius Cordeiro, especialista em direito eleitoral e dirigente do PT do B, agora via Twitter, o TSE teria suspendido as eleições em Magé/RJ. O blog tem conhecimento de que um mandado de segurança foi impetrado pela Câmara Municipal.
No MS, a Câmara questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que editou uma resolução para regulamentar as eleições suplementares para substituir a prefeito e o vice-prefeito da cidade. Nesta resolução, o TRE determinou que fossem realizadas eleições diretas, uma vez que a cassação dos diplomas da prefeita Núbia Cozzolino e do vice Rosan Gomes ocorreu no primeiro biênio dos mandatos.
Para a Câmara Municipal, no entanto, as eleições devem ser indiretas, realizadas pelos próprios vereadores. “A realização de eleições diretas, no presente caso, viola direito líquido e certo do legislativo municipal, importando em usurpação de suas funções e ferindo a autonomia municipal, constitucionalmente assegurada”, sustenta. (Com informações de Vinícius Cordeiro e do TSE)
Link para o processo no TSE aqui.
No MS, a Câmara questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que editou uma resolução para regulamentar as eleições suplementares para substituir a prefeito e o vice-prefeito da cidade. Nesta resolução, o TRE determinou que fossem realizadas eleições diretas, uma vez que a cassação dos diplomas da prefeita Núbia Cozzolino e do vice Rosan Gomes ocorreu no primeiro biênio dos mandatos.
Para a Câmara Municipal, no entanto, as eleições devem ser indiretas, realizadas pelos próprios vereadores. “A realização de eleições diretas, no presente caso, viola direito líquido e certo do legislativo municipal, importando em usurpação de suas funções e ferindo a autonomia municipal, constitucionalmente assegurada”, sustenta. (Com informações de Vinícius Cordeiro e do TSE)
Link para o processo no TSE aqui.
3 comentários:
JÁ PODE FAZER CAMPANHA??
PQ ONTEM VI UM COMICIO EM MIRACEMA..
primeiro a dar esta notícia na internet, parabéns
Zé, coluna de Berenice Seara Jornal extra de 24 dejunho: BORNIER NA PISTA
-na Convenção nacional do PHS no último sábado no hotel Nacional em Brasilia, foi decidida a troca de comando no diretorio regional do Rio - o que representa uma DERROTA para o clã Bornier.
A partir de agora, quem vai decidir os rumos do partido no estado é o vereador da capital Marcelo Piuí.Ele é o novo dono da cadeira que o deputado felipe Bornier terá que entregar.
saudações peemidebistas.
Att.
Fabicio xavier
Postar um comentário