quinta-feira, 23 de junho de 2011

DEFENSORIA PÚBLICA SÓ PARA CARENTES, QUER OAB/RJ


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Wadih Damous, solicitou recentemente à coordenação da Defensoria Pública no Estado que os serviços do órgão sejam destinados exclusivamente às pessoas que realmente não tenham condições financeiras para arcar com pagamento a advogados. Para isso, apelou-se à coordenação da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro o estabelecimento de critérios rigorosos para a seleção dos beneficiados pela justiça gratuita. A sugestão foi resultado de uma proposta do vice-presidente da OAB em Nova Friburgo, Rômulo Luiz de Aquino Colly, lançada ainda no último Colégio de Presidentes da instituição, realizado no município.

Rômulo sustenta que não só em Nova Friburgo, mas também em diversos outros municípios fluminenses, observa-se que muitos clientes utilizam a Defensoria Pública em detrimento daqueles realmente carentes e que, por conta disso, acabam amargando mais tempo de espera pelo atendimento. Rômulo sugeriu que a Defensoria Pública Geral do estado estabeleça como critério básico para seleção de seus assistidos a inclusão destes no cadastro único dos programas de benefícios sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

Para o vice-presidente da OAB em Nova Friburgo, observa-se ainda que com a preferência de clientes pela Defensoria Pública, muitos advogados deixam de ter a chance de novas oportunidades de trabalho em suas bases de atuação profissional, sem contar o constante aumento da demanda por serviços nas defensorias de todo o estado. A sugestão ficou de ser apreciada pelo chefe da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho.

Em Miracema, a OAB é presidida pelo advogado Hanry Felix El-Koury, considerado um dos mais próximos do presidente Wadih Domous.

3 comentários:

jlsilva disse...

Toda vez que iniciar uma ação judicial, o cidadão brasileiro pelos altos impostos que paga, deveria ter a opção de escolher entre um Defensor Público ou Advogado particular. Assim como na saúde ou ensino, os dois também públicos ou privados, precários (os públicos), porém, opcionais do cidadão. Lógico que poderia abarrotar ainda mais o Judiciário, pois de graça até injeção no olho é bom, mas, seria um direito garantido do cidadão.
Não vejo com bons olhos essa iniciativa da OAB, boa para os Advogados, porém, caro demais para o cidadão que paga altos impostos. / Abrs.

Miracema disse...

Caro José Luiz,

Talvez você não tenha entendido os motivos que levam a esta manifestação da OAB. É que em algumas cidades, creio que não é o caso de Miracema, a Defensoria Pública tem se ocupado mais com os "não-carentes" do que com os carentes. A OAB não teme a concorrencia, mas o prejuízo dos carentes.
Quanto ao Exame de Ordem a intenção dele é melhorar a qualidade da oferta dos profissionais advogados que chegam ao mercado. Ou seja, é uma forma de forçar a melhoria da educação. Não tem este condão de arrecadar cada vez mais.
abçs

José Souto

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Caro José

Efetivamente a OAB está agindo como órgão de classe, defendendo não o intreese público, mas o particular de seus associados, como no caso do exmame ao qual submete os novos candidatos ao seu club.

É muito intressante não esquecer que em demandas urgentíssimas para obrigar o atendimento por serviços médicos, hostalares e laboratoriais além do forbecimento de medicamentos, no Rio de Janeiro o serviço é prontamente prestado a qualquer um, mas é cobrado daquele não o faz juz gratuitamente.

Para um nosso tratamento de radioterapia, não auorizado pela UNIMED, tivemos que pagar R$ 5.000,00 a vista a um advogado especisla no assunto. Que grandes serviços é preciso para isto?

Amanhã Logradouros de Miracema completa cinco anos, esperando o seu presente com a divulgação do lançamento do Volume IX neste importante Blog.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmenória.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.