domingo, 15 de maio de 2011

CARTÓRIOS VI: Escrituras II

PROCEDIMENTOS FINAIS PARA A LAVRATURA DA ESCRITURA

Contrato de Compra e venda firmado.
Análise das certidões pelo cartório.

No dia e horário agendado, deverão comparecer para a assinatura da escritura o vendedor e seus respectivos cônjuges, se houver, portando os documentos de Identidade, CPF, original da Guia do ITBI e demais documentos solicitados por ocasião da marcação da escritura. Nos casos de isenção dos pagamentos das custas cartoriais, apresentar o Ofício original da Defensoria Pública, sendo um para o RGI e outro para a lavratura da escritura.
Outorga da Escritura - Comprador
O comprador depois de pago o imóvel e de posse dos recibos de pagamento devidamente quitados, do contrato e de todos os seus documentos pessoais, poderá providenciar a lavratura da escritura do imóvel perante o cartório de notas. Depois de lavrada e assinada, o comprador deverá solicitar um traslado da escritura e levá-la a registro no cartório onde estiver matriculado o terreno.
Somente depois destas providências e que realmente será o proprietário do imóvel para todos os fins legais.
O passo seguinte será regularizar a propriedade também perante o município, apresentando a cópia da escritura registrada na prefeitura. Depois das anotações respectivas a prefeitura providenciará a alteração da titularidade das guias de imposto predial e a partir desta data as encaminhará diretamente para o endereço do comprador.

Lembre-se que sem a escritura você não poderá registrar o imóvel no Registro Geral e sem este registro , pela lei o imóvel ainda não será seu. Portanto , cuidado com esta documentação.

2 comentários:

Anônimo disse...

A tabela de Minas Gerais do preço da lavratura de escritura é mais barato que no estado do RJ, A minha duvida é se tirando a escritura em outro estado (MG ou ES), na hora de for fazer o registro no cartorio o valor seria o mesmo se o imovel tivesse tido sua escritura no mesmo estado, ou o valor do registro é maior?
Pois se o valor do registro for o mesmo, é muito mais interessante no caso de Miracema, tirar a escritura na cidade de Palma - MG, e somente registrar aqui. A economia seria um valor bem interessante.

Miracema disse...

Caro Anônimo,

É possível sim, inclusive já fiz isso. Escritura em Minas Gerais e registro em Miracema. Realmente é muito mais barato. E não há nenhum risco para as partes.

abçs

José