Na condição de Procurador Geral do Município, tudo que poderia ser feito para agilizar a aprovação do projeto de lei, foi feito. Desde o ano de 2010 estamos analisando o pré-projeto elaborado por uma comissão da Secretaria de Educação, com efetiva participação do Sindicato dos Servidores, através da servidora Sheila Orsay, que também integra aquela secretaria.
Na data do envio do projeto à Câmara fizemos a revisão do texto e em poucos minutos devolvemos ao Gabinete do Prefeito para assinatura e envio da mensagem.
A Controladoria Geral ainda não tem nenhuma orientação quanto à aplicação do limite constitucional de gastos com pessoal, após a aprovação da lei. Ou seja, o limite estabelecido em lei, como gasto de pessoal da Prefeitura, será ultrapassado, caso o Plano entre em vigor. E isso gerou a decisão do prefeito de consultar o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Isso porque, segundo o Controlador Geral da Prefeitura, Adriano Daibes, alguns tribunais de contas têm entendido que não há vedação nenhuma no caso de ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal.
A Procuradoria Geral luta ao lado dos professores para que ele (o Plano de Cargos) seja efetivado. Para isso, entramos em contato telefônico com o presidente da Associação de Municípios (AEMERJ), Vicente Guedes e ele propôs uma audiência no TCE/RJ, com o presidente daquela corte, visando agilizar a resposta à consulta formal da Prefeitura de Miracema.
Para tratar do assunto, o prefeito Ivany Samel não tem medido esforços, para que este verdadeiro sonho seja efetivado. Tanto que já foi duas vezes ao TCE/RJ, no Rio, em busca de uma solução. A consulta é necessária para que ninguém, no futuro, tenha que devolver recursos recebidos de forma indevida. Mas tenham certeza absoluta que o novo teto será uma realidade para os professores e educadores de Miracema, inclusive os aposentados.
Assim sendo, qualquer informação que seja diferente disso, é pura fofoca. Mas os fofoqueiros, terão o tratamento que merecem. Aguardem!
Na data do envio do projeto à Câmara fizemos a revisão do texto e em poucos minutos devolvemos ao Gabinete do Prefeito para assinatura e envio da mensagem.
A Controladoria Geral ainda não tem nenhuma orientação quanto à aplicação do limite constitucional de gastos com pessoal, após a aprovação da lei. Ou seja, o limite estabelecido em lei, como gasto de pessoal da Prefeitura, será ultrapassado, caso o Plano entre em vigor. E isso gerou a decisão do prefeito de consultar o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Isso porque, segundo o Controlador Geral da Prefeitura, Adriano Daibes, alguns tribunais de contas têm entendido que não há vedação nenhuma no caso de ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal.
A Procuradoria Geral luta ao lado dos professores para que ele (o Plano de Cargos) seja efetivado. Para isso, entramos em contato telefônico com o presidente da Associação de Municípios (AEMERJ), Vicente Guedes e ele propôs uma audiência no TCE/RJ, com o presidente daquela corte, visando agilizar a resposta à consulta formal da Prefeitura de Miracema.
Para tratar do assunto, o prefeito Ivany Samel não tem medido esforços, para que este verdadeiro sonho seja efetivado. Tanto que já foi duas vezes ao TCE/RJ, no Rio, em busca de uma solução. A consulta é necessária para que ninguém, no futuro, tenha que devolver recursos recebidos de forma indevida. Mas tenham certeza absoluta que o novo teto será uma realidade para os professores e educadores de Miracema, inclusive os aposentados.
Assim sendo, qualquer informação que seja diferente disso, é pura fofoca. Mas os fofoqueiros, terão o tratamento que merecem. Aguardem!
12 comentários:
SÓ NÃO ENTENDO PQ O PROJETO FOI PARA A CÂMARA. PQ NÃO SEGURARAM?
Ameaça não podeeeeeeeeeeeee!
Dr. José Souto,
Então a informação que demos em nosso blog sobre a consulta ao TCE é veridica.
Espero que os professores tenham êxito, pois eles merecem.
Torço por isso!
Abraços!
Pablo Calor
Confio no Ivany.
Cara Fofoqueira,
A ameaça é para as fofoqueiras de plantão, que estão querendo criar mais embaraços ainda. O problema é que acham que são muito queridas, mas tratam pessoas como animais e esses mesmos animais, falam e contam-nos tudo que sabem, inclusive das fofocas.
Sempre estive ao lado dos professores, ao lado do Sindicato e dos servidores da prefeitura.
Estive ao lado dos professores, mas nunca precisei sair por aí contando isso para todo mundo.
As professoras que tiveram filhos, sabem disso, pois lutei muito pelo direito delas de ganharem 6 meses de licença maternidade, enquanto a FOFOQUEIRA, assistiu tudo de camarote. Nada fez, pois não tem lado, está sempre do lado dela mesma.
abçs
José
Caro Pablo,
O TCE/RJ vai nos informar se, ao pagarmos o piso nacional da educação, se ultrapassado o limite de gastos com pessoal, se implicará em penalidades para o município.
Realmente a consulta foi feita e está disponível para acompanhamento no site do TCE/RJ.
Li a postagem no seu blog e ela está corretíssima. Li também os comentários e vi que ali tem gente querendo disseminar mentira. Mas já havia sido alertado sobre isso. Lhe garanto que não usarão meu nome para fofoca.
abçs
José Souto Tostes
Senhores Leitores,
Uma leitora anônima nos mandou uma pergunta interessante. Se nós iremos dar o nome da FOFOQUEIRA, que está fazendo intriga com nosso nome?
Tentei editar, porque ela sugere um nome, de alguém que estaria por trás das fofocas, mas não foi possível.
Mas posso responder: EM BREVE VOU DIVULGAR O NOME SIM, dependendo do desenrolar dos fatos.
Só quero que a pessoa saiba que ninguém faz nada escondido em Miracema. E se ela acha que está fazendo bonito, não está, pois as professoras e profissionais da educação estão preocupadas, nervosas e brincar com essas pessoas é, no mínimo, uma irresponsabilidade.
abçs
José
Gostaria de saber se nós extraclasse, como serventes, cantneiras e pessoal de secretaria não teremos esse aumento? Se caso não teremos, o porque disso, não merecemos.
Procurador,
Valorizar o educador é premissa para uma educação de qualidade.
Apesar de não fazer parte do corpo docente municipal, como pertencente da classe dos professores, parabenizo a Prefeitura Municipal de Miracema pela iniciativa. Tenho certeza de que essa será mais uma vitória da educação de Miracema.
Aproveito a oportunidade para convidar miracemenses e visitantes para visitarem a tenda da Secretaria de Educação de Miracema no Parque de Exposições com informações sobre os cursos de pós-graduação da UNICID, que sou coordenadora. Lá os visitantes conhecerão os cursos oferecidos no polo de Miracema, valores, inclusive com o desconto oferecido pela prefeitura, duração dos cursos, entre outras informações. Conto com a sua visita, inclusive.
Dr. José Souto:Não ligue para esse tipo de coisa.Tem sempre fofoqueiros de plantão.Inventam porque não tem o que falar e sabe mais:a inveja mata.
Sou fã do dr. José Souto , mas infelismente não devo divulgar meu nome, porque vão dizer que sou puxa-saco(expressão que os hipócritas usam quando elogiamos uma pessoa que tem poderes na mão).O Senhor é muito inteligente e tenho certeza ue junto com o Prefeito Ivany não nos deixará na mão.Estamos precisando muito de dinheiro para cuidarmos de nossas famílias e por isso confiamos em sua força para nos ajudar.Essa fofoqueira vai cair do cavalo, deve ser alguém que não deve estar precisando de dinheiro, porque os compromissos ela não deve ter o hábito de cumprí-los ou não deve manter uma família.Não fique triste com isso, mas essa fofoqueira de plantão vai cair do galho.
DR. JOSÉ SOUTO COMENTE-NOS SOBRE A LEI 5.332/08 DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE OBRIGA OS MUNICÍPIOS A INSTITUÍREM SEUS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E OS QUAIS NÃO O FIZEREM, PERDERÃO PARTE DOS REPASSES DO ESTADO.SERÁ QUE OS PROFESSORES SABEM DISSO?
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