Os rótulos das embalagens de óleo comestível comercializado no estado do Rio trarão informações sobre seu correto acondicionamento e descarte após o uso. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/02), em segunda discussão, o projeto de lei 1.755/08, que obriga ainda que o produto após usado seja destinado às empresas privadas que fazem esta coleta. A proposta, que será enviada ao governador Sérgio Cabral, é assinada conjuntamente pela deputada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos (PDT), e pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). Cidinha argumenta que esta é uma proposta “simples e com grande impacto”. “Um simples aviso no rótulo pode ser suficiente para estimular um comportamento que poupará nosso meio ambiente”, argumenta.
O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
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