sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

SITE CONTAS ABERTAS TAMBÉM CONCORDA QUE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA TRAGÉDIAS É DEMORADO

Ontem postamos aqui um comentário sobre a liberação de recursos nos casos de tragédias como essa que aconteceu na região serrana fluminense. Isso porque todos os jornais estão anunciando que a presidente Dilma liberou uma grande quantia para as cidades atingidas. Fica a impressão de que o dinheiro entra imediatamente na conta das prefeituras. E que os prefeitos é que são incompetentes e não fazem nada depois. E digo e reafirmo, os valores liberados ontem, só chegam nas prefeituras das cidades atingidas, no mínimo daqui há 1 ano. No mínimo, que fique claro.

Não estou criticando Dilma, nem Cabral, nem ninguém, mas sim a legislação federal, que precisa ser flexibilizada e consideradas as exceções.

Ontem também, o site Contas Abertas, que acompanha a aplicação de recursos do Governo Federal falou a mesma coisa que nós, do blog Miracema:

"Para que o recurso anunciado seja desembolsado, é necessário cumprir um procedimento burocrático demorado, que vai desde a contabilidade dos prejuízos, passando pela elaboração e aprovação de projetos de reconstrução até a organização e realização de licitação para o início das obras. Somente depois de cumpridas essas etapas, os empreendimentos de reconstrução começam a sair do papel." (Contas Abertas, link aqui)

5 comentários:

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Caro José

Vê-se claramente como tanto o federal quanto o estadual imputam, sem o menor constrangimento, às prefeituras a gravidade dos acontecimentos por irresponsabilidade na permissão da ocupação do solo, falta de estudos, projetos, planejamento etc. etc.

Convenhamos que é como culpar as vítimas pelos danos sofridos. Porque foi viver num lugar deste?

Como temos dito, o que se precisa fazer para evitar tais tragédias, ultrapassa de muito a capacidade exigível da grande maioria de nossos mais de 5 mil municípios. Sem recusos humanos, materiais, equipamentos, laboratoriais e financeiros dos dois governos, dificilmente tal poderão fazer, pelo menos, com o nível de saber necessário.

Por outro lado para conquistarem votos não ficam a espera das iniciativas dos municípios. As últimas eleições provam muito bem isto.

Outrossim porque tanta demora para uma simples olhada em tamanha desgraça?

Contudo, não se venha confundir burocracia com as costumeiras inércias governamentais. Não cremos que seja tão emperrante em se tratando uma tal emergência. Diante de nossa costumeira moral recursos que não sejam efetivamente emergenciais, como para obras que exigem estudos, projetos e contratações podem realmente serem liberados sem a boa e saudável burocracia? Ainda assim têm sidos constados roubos dos dinheiros públicos.

Pode-se compreender que pessos fiquem sem água para beber e o que comer a espera de um socorro que não tem condições de chegar onde se encontram por falta de recusos públicos, quando lá chegam até as reportagens da TV? Um pai para resgatar seus filhos desta situação alugou um elicóptero. Quantas desta aeronaves das forças armadas deveriam estar em ação desde os primeiros instantes e não estiveram? À comitiva oficial uma bem possante foi disponibizada.

Note-se que um imenso exército de voluntários sem recuso algum e certamente bem mais numeroso que os agentes públicos, meteu mãos-a-obra desde os primeiros instantes, inclusive em áreas não atingidas pelos agentes públicos, salvando vidas e resgatando mortos com as próprias mãos. Empresários com condições de tocarem seus negócios optaram por mante-los fechados e com seu pessoal engrossaram tal exército. É impressionante a quantidade de doações do povo em toda parte, inclusive de sangue, superlotando locais de coleta.

Por mais que se faça não será bastante.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Caro José

Vê-se claramente como tanto o federal quanto o estadual imputam, sem o menor constrangimento, às prefeituras, a gravidade dos acontecimentos por irresponsabilidade na permissão da ocupação do solo, falta de estudos, projetos, planejamento etc. etc.

Convenhamos que é como culpar as vítimas pelos danos sofridos. Porque foi viver num lugar deste?

Como temos dito, o que se precisa fazer para evitar tais tragédias, ultrapssa de muito a capacidade exigível da grande maioria de nossos mais de 5 mil municípios. Sem recusos humanos, materiais, equipamentos, laboratoriais e financeiros dos dois governos, dificilmente tal poderão fazer, pelo menos, com o nível de saber necessário.

Por outro lado para conquistarem votos não ficam a espera das iniciativas dos municípios. As últimas eleições provam muito bem isto.

Outrossim porque tanta demora para uma simples olhada em tamanha desgraça?

Contudo, não se venha confundir burocracia com as costumeiras inércias governamentais. Não cremos que seja tão emperrante em se tratando uma tal emergência. Diante de nossa costumeira moral recursos que não sejam efetivamente emergenciais, como para obras que exigem estudos, projetos e contratações podem realmente serem liberados sem a boa e saudável burocracia? Ainda assim têm sidos constatados roubos dos dinheiros públicos.

Pode-se compreender que pessos fiquem sem água para beber e o que comer a espera de um socorro que não tem condições de chegar onde se encontram por por falta de recusos públicos, quando lá chegam até as reportagens da TV? Um pai para resgatar seus filhos desta situação alugou um elicóptero. Quantas desta aeronaves das forças armadas deveriam estar em ação desde os primeiros instantes e não estiveram? À comitiva oficial uma bem possante foi disponibizada.

Note-se que um imenso exército de voluntários sem recuso algum e certamente bem mais numeroso que os agentes públicos, meteu mãos-a-obra desde os primeiros instantes, inclusive em áreas não atingidas pelos agentes públicos, salvando vidas e resgatando mortos com as próprias mãos. Empresários com condições de tocarem seus negócios optaram por mante-los fechados e com seu pessoal engrossaram tal exército. É impressionante a quantidade de doações do povo em toda parte, inclusive de sangue, superlotando locais de coleta.

Por mais que se faça não será bastante.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.

Anônimo disse...

Permitam-me uma e outra observação. A lei autoriza liberação de verbas mais rapidamente em casos de calamidades públicas, como as que vivem nossas cidades serranas. A verdade é que as autoridades - todas - correm para os locais destruidos, caminham pela lama ou sobrevoam os locais atingidos - a imprensa está lá -, prometem verbas para amenizar os sofrimentos etc, mas deixam tudo por conta da burocracia, assim que a imprensa passa a se ocupar de outros assuntos. Há um ano a tragédia atingiu Andra dos Reis e Niterói, para falar só da nossa terra. E até hoje apenas 20% - é o que se noticia por aqui - da verba prometida foi liberada. Zé Maria A

Anônimo disse...

Posso estar enganado, espero que não, mas acho que as leis brasileiras permitem acelerar os processos para liberação de verbas em casos de calamidade pública como o que ocorre nas serras fluminenses e como nas que ocorreram há um ano em Niterói e Angra dos Reis. O que tem sido noticiado por aqui, em São Paulo, é que apenas 20% das verbas prometidas para Angra foram liberadas até agora. A sensação que fica é que as autoridades maiores, em casos sérios como esses, sobrevoam os locais ou até pisam um pouco na lama, prometem verbas, falam grosso com os ministros competentes, tudo na frente da imprensa, mas depois deixam tudo correr mansamente, sem serem cobrados. Ainda que demorasse um ano para que as verbas fossem liberadas, o que seria trágico, por se tratar de calamidade pública, as destinadas a Angra e Niterói já deveriam ter chegado ao seu destino. José Maria A.

Miracema disse...

Caros Luiz Carlos e José Maria,

Realmente há essa falsa impressão de que nos casos de tragédias os recursos são liberados mais rápidos, mas isso não é verdade. Logicamente que são dispensados de constar em orçamento e, se liberados dentro da vigência do decreto de calamidade pública (o que é quase impossível) pode ser efetivada a contratação sem licitação.

O prazo de um ano é o MÍNIMO, preste atenção. No caso de Teresópolis e Nova Friburgo eu estou apostando que leva mais tempo. Como foi o caso de Angra.

A legislação precisa ser flexibilizada para as exceções.

abçs

José Souto Tostes