quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

DOAÇÕES DE RECURSOS FEDERAIS PARA TRAGÉDIAS


Interessante é que em toda tragédia que acontece, como a que aconteceu em Teresópolis, Friburgo e Petrópolis, fala-se na imediata liberação de recursos do Governo Federal para ajudar as cidades. Nesse caso da região Serrana, inclusive, a presidente Dilma já assinou uma Medida Provisória liberando a verba. As reportagens dos jornais dão a entender que esses recursos entram imediatamente nas contas das prefeituras. Fica parecendo que é só sacar os recursos e pronto. Não é isso?

Pois bem, mas não é nada assim. Primeiro as prefeituras terão que caracterizar a situação de calamidade pública. É feito um levantamento, pelas Defesas Civis Municipais, de cada caso, de cada ocorrência, um relatório complicadíssimo e que as Defesas Civis do Estado e da União deverão analisar e aprovar e, em alguns casos, vir no local conferir. Com isso, no mínimo já se consumiu uns 3 ou 5 meses. E a população tá esperando, crendo que o dinheiro já entrou na conta das prefeituras e os prefeitos não fizeram nada.

Aprovada a documentação da Defesa Civil (AVADAM), aí sim, cada prefeitura deverá apresentar um projeto de engenharia do que precisa fazer, das obras que ela necessita. Mais uns 3 ou 5 meses, no mínimo. No caso de Teresópolis, onde muitos bairros foram atingidos, esses projetos podem demorar até um ano para serem preparados. Vide o caso de Angra dos Reis, que até agora não fez quase nada. Pro povo fica parecendo incompetência das prefeituras. Pois ele já viu, lá trás, o recurso ser liberado.

Aprovados os projetos, aí se passa a um novo martírio, habilitar a prefeitura junto ao Governo Federal, se a prefeitura tiver um problema qualquer, até a falta da publicação de um balancete, não pode se habilitar na Caixa Econômica. Interessante é que neste estágio, não há mais pressa, até porque a mídia, os jornais, nem estão se preocupando com os problemas, já se passaram quase 12 meses. Todo mundo já esqueceu. E na Caixa há um funcionário apenas para cuidar das questões, que são muitas, vindas de todo o Brasil. Isso pode levar vários meses, até que a prefeitura regularize sua situação junto aos órgãos de controle.

Concluída a habilitação, aí começam as licitações ou contratações diretas. A prefeitura, no mínimo, deverá dispor de vários orçamentos, todos emitidos por terceiros, que nem sempre estão prontos para atender a demanda. O que também atrasa muito até a população que sofreu os danos, que está esperando há mais de um ano, seja atendida.

Se essa burocracia não acabar, todo ano será a mesma lamúria. Pois esta é a realidade!

Um comentário:

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Caro José

Mais uma tragégia previsível tecnicamente como todas as catástrofes anteriores e futuras.

Puro descaso das autoridades máximas federais, estaduais e municipais.

Para embolsar os dinheiros públicos não lhes faltam capacidade como demonstram as maiores autoridades dos três poderes desta demoralizada república.

Cada município já deveria dispor, pelo menos, de um mapeamento dos riscos destas catástrofes em seu território e planos de emergência para atende-las, inclusive preventivamente.

Para isto carecem de bons estudos hidrológicos com estatísticas de, pelo menos, 100 anos, bem como de estudos geotécnicos, que demandam equipes capacitadas e recursos financeiros, mas infelizmente não dão voto. Sem isto é mera pirotecnia. Diz-se que o Rio de Janeiro vem de concluir o seu mapeamento.

Abraços, saúde, Deus, paz e amor.
Luiz Carlos/MPmemória