quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

NOVO CONVÊNIO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Viviane, Luciana, Ricardo Henriques e Ivany Samel

O prefeito Ivany Samel, através de sua Secretaria Municipal de Assistência Social, acaba de conquistar mais um importante benefício para Miracema. Em reunião no Palácio Guanabara, no Rio, no último dia 29, ele, a secretária de Assistência Social, Luciana Magalhães Esteves, e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Viviane Gripa, assinaram com o governado Sérgio Cabral e com o secretário estadual de Assitência Social e Direitos Humanos, Ricardo Manuel dos Santos Henriques, o Termo Aditivo Convênio PAIF Estadual nº 028/2009, de transferência de recursos do Fundo Estadual direto para o Fundo Municipal do setor em Miracema. A medida é considerada um marco histórico na evolução administrativa das secretarias municipais de Assistência Social.

A secretária Luciana Magalhães Esteves respondeu as seguintes perguntas sobre o assunto.

1) Qual o volume total de recursos conseguidos?

Todos os recursos do Governo Federal já são repassados fundo a fundo. E, desde a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que estamos tentando mais esta conquista: que o Estado também repasse fundo a fundo, para que os gestores pudessem ter mais autonomia nas ações e nos programas desenvolvidos. Não temos ainda o valor dos recursos que o Governo irá repassar.

2) Esse dinheiro (total) dará para tocar que programas da Secretaria Municipal de Assistência Social?

Todos os programas cofinanciados pelo Governo Estadual, como o Cras Professora Ana Lúcia de Oliveira, que localiza-se no bairro Vila Nova, e todas as ações do mesmo. E, com certeza, implantaremos um Cras em Paraíso do Tobias para atender aquela população que tanto necessita de atendimento.

3) Dará para tocar esses programas por quanto tempo?

Geralmente, os recursos repassados fundo a fundo são ações continuadas, ou seja, ações que garantem uma melhor qualidade de vida à população. E é exatamente esse o nosso desejo e luta, para que as ações não parem. Por isso, esse marco de repasse fundo a fundo é realmente uma vitória para a Assistência Social.

4) Quantas famílias serão beneficiadas diretamente?
Todas as famílias em estado de vulnerabilidade social, sem a preocupação de uma hora para outra o acompanhamento parar em função da falta de recursos do Estado. Estamos vivenciando um marco histórico na Assistência Social com esse convênio, assim como o avanço do nosso município na diminuição dos problemas sociais do mesmo. É importante ressaltar que o Estado do Rio de Janeiro é o primeiro a assinar este convênio, graças ao nosso governador Sérgio Cabral e ao empenho do secretário estadual de Ação Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, assim como os prefeitos, entre eles o de Miracema, Ivany Samel, presidentes dos conselhos municipais de Assistência Social e nós gestores municipais, que não medimos esforços para que este dia tão importante acontecesse. (ASCOM - PREFEITURA MIRACEMA)

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