terça-feira, 9 de novembro de 2010

UMA MENTIRA MUITAS VEZES REPETIDAS NÃO SE TORNA VERDADE

Esse não é o dito popular, que fala exatamente o contrário. Mas os marqueteiros de plantão, muitas vezes, orientam os mentirosos a repetiram várias vezes a mesma coisa para, se colar, colou. Pois é, estão tentando impingir essa lógica na cabeça dos miracemenses, mas não vai colar. Até porque, quem vive aqui, sabe da verdade dos fatos.

Todo ato público, pertence ao povo. A palavra público vem de povo, que pertence à comunidade, a todos, que paguem ou não impostos. Por exemplo, se o prefeito decide nomear um cidadão para ocupar um cargo na prefeitura. Obrigatoriamente esse ato é público, pois o cidadão vai receber dos cofres públicos. O fato, a nomeação, tem que ser levada ao conhecimento de todos. Essa obrigação tornou-se mais forte após a Constituição Federal de 1988, exatamente por causa do art. 37, que prevê os princípios, que são as principais regras que regem a administração pública.

A prefeitura de Miracema, em toda a sua história, sempre adotou um único meio de divulgar seus atos, onde estão incluídas as despesas e as receitas municipais. Ou seja, o que entra e o que sai dos cofres da prefeitura. Esse único meio é o desconhecido Boletim Oficial, que nos últimos anos, era entregue a algumas pessoas, feito numa máquina de cópias dentro da prefeitura, eram publicados 10 ou 20 exemplares.

Quando o prefeito Ivany Samel assumiu a prefeitura em 2009, uma de suas primeiras providências foi determinar que todos os atos, inclusive as despesas e a receitas (o que entra e o que sai de dinheiro da prefeitura) fosse publicado num jornal que circulasse em toda a cidade. Feita a licitação, ganhou o jornal O PORTA-VOZ, que funciona em Miracema há muitos anos e é conhecido de todos. Assim, todos os atos, quinzenalmente são publicados no referido jornal.

Além do jornal O PORTA-VOZ, o prefeito também determinou, que todos os atos públicos, que deveriam ser conhecidos da população, fossem publicados no site da prefeitura na internet (www.miracema.rj.gov.br). O site até já existia, mas nunca publicava nenhuma informação de interesse da população, só algumas notícias para agradar o prefeito. Mais nada.

Se não bastasse, o prefeito deu continuidade ao Boletim Oficial e também manteve as audiências públicas, que são realizadas, regularmente, na Câmara Municipal. As administrações do PV realizavam as audiências públicas na Escola Solange Moreira, ou seja, num prédio da prefeitura. O atual prefeito, para demonstrar total isenção, passou a realizar as audiências onde manda a lei, na Casa de Leis, que é responsável, inclusive, por analisar e aprovar as suas contas anuais.

Desde que assumiu, todas as audiências foram divulgadas na cidade, inclusive através do site da prefeitura.

As administrações anteriores, nunca publicaram, nenhum edital de licitação, no site da prefeitura na internet. Como se sabe, a internet tem alcance mundial, quem está na China, no Japão, nos EUA, pode acompanhar as licitações (inclusive pregões) realizados na Prefeitura de Miracema e se quiser, pode até participar. Onde eles publicavam as licitações? No mural da prefeitura e no Boletim Oficial. Essa é a verdade, que dói e que eles não aceitam.

Onde encontrar uma prestação de contas mensal da prefeitura de Miracema? No site da prefeitura. Onde perguntar sobre os gastos e sobre o que a prefeitura recebeu de dinheiro? Nas audiências realizadas na Câmara Municipal.

Então, concluindo, não adianta mentir várias vezes, porque o povo sabe com quem está lidando!

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