O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), confirmou ontem, em sessão plenária, a decisão da Juíza Eleitoral de Miracema, que rejeitou as contas do vereador Sérgio Rocha (PV). O entendimento da Justiça Eleitoral é de que o vereador aplicou de forma irregular os recursos que ele arrecadou para a sua campanha a vereador, no pleito de 2008.
Recentemente a Justiça Eleitoral cassou dois vereadores de Campos dos Goytacazes, cassou o prefeito de São Paulo e vários vereadores da capital paulista, pelo mesmo motivo.
Nos casos de São Paulo e de Campos, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra os políticos por entender que existe a perda do mandato quando as contas de campanha são rejeitadas.
Veja o link da decisão aqui.
Recentemente a Justiça Eleitoral cassou dois vereadores de Campos dos Goytacazes, cassou o prefeito de São Paulo e vários vereadores da capital paulista, pelo mesmo motivo.
Nos casos de São Paulo e de Campos, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra os políticos por entender que existe a perda do mandato quando as contas de campanha são rejeitadas.
Veja o link da decisão aqui.
2 comentários:
Caro José,
Como agente do Direito vc acredita que o vereador será cassado?
Se de fato a irregularidades, espero que a decisão prevaleça e o vereador perca o mandato.
Caetano
Caetano,
Muito difícil prever isso, haja vista que é matéria muito nova no universo da Justiça Eleitoral.
O TSE ainda não firmou o entendimento sobre a matéria. Mas as chances são grandes.
José Souto
Postar um comentário