Com exceção da ex-governadora e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, nenhum outro político tem se manifestado em defesa da manutenção dos royalties do petróleo para os municípios do Rio de Janeiro. Se aprovado o projeto do deputado Ibsen Pinheiro, todos os municípios fluminenses vão perder, inclusive Miracema.
Isso significa a inviabilização de inúmeros projetos em andamento nessas cidades. Portanto, o povo fluminense precisa ser defendido urgentemente!
Veja esse vídeo bem esclarecedor do ex-prefeito de Rio das Ostras, o deputado Sabino (PSC). O vídeo está no blog do Ricardo Gama.
Isso significa a inviabilização de inúmeros projetos em andamento nessas cidades. Portanto, o povo fluminense precisa ser defendido urgentemente!
Veja esse vídeo bem esclarecedor do ex-prefeito de Rio das Ostras, o deputado Sabino (PSC). O vídeo está no blog do Ricardo Gama.
2 comentários:
Caro José
Ao nosso ver Royaltes são devidos a quem perde o bem patrimonial. No caso deveriam continuar sendo os municípios em que se encontram as jazidas de petróleo.
Não nos conta que do petróleo estraído na BA e em outros estados tenha se pago tal compensação ao RJ.
Contudo, ai se incere uma questão que você nos pode esclarer. Toda a riquesa mineral não é proprieda da UNIÃO?
Não menos importante é a luta pelo ICMS que entendemos dever se cobrado no estado consumidor e não no produtor. Não faz sebntido exportar imposto.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória
Caro Luiz Carlos,
Existem vários problemas relacionados:
1) A lei estabelece que os municípios são credores desses valores e com tais quantias os municípios contam para manter seus orçamentos;
2) A Constituição garante o direito à indenização;
3) O solo é da União, assim como os mares, mas a União outorgou aos municípios a compensação pela exploração;
4) Os danos ambientais são sofridos pelos municípios, inclusive pela exploração em terra (Macaé sofre com a violencia por causa da Petrobrás);
Acho que o Estado do Rio está se omitindo dessa briga, não sei porque o Cabral está agindo assim.
Lamentável mesmo!
José Souto
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