Sob a liderança da ex-governadora Rosinha Garotinho, os municípios integrantes da OMPETRO, em manifestação organizada para o próximo dia 4 de março, vão fechar todos os estabelecimentos comerciais, à partir das 16 horas. São eles: Campos, Macaé, Quissamã e Rio das Ostras. O objetivo do protesto organizado pelas prefeituras e associações comerciais é contra possível redução dos royalties do petróleo, em projeto de lei de autoria do deputado Ibsen Pinheiro que será votado, nas próximas semanas pelo Congresso Nacional, que, se aprovado, já entraria em vigor à partir do mês de maio, quando seriam sentidas as primeiras perdas.
O fechamento dos estabelecimentos comerciais já foi decidido, agora estuda-se o fechamento da BR 101, importante rodovia que corta aquela região.
Interessante é que além do Norte Fluminense, o Noroeste, incluindo Miracema, também perderão muito do repasse dos royalties, caso a malfadada lei seja aprovada pelos deputados e senadores. Será que não seria hora de entrarmos de cabeça nessa manifestação???
O fechamento dos estabelecimentos comerciais já foi decidido, agora estuda-se o fechamento da BR 101, importante rodovia que corta aquela região.
Interessante é que além do Norte Fluminense, o Noroeste, incluindo Miracema, também perderão muito do repasse dos royalties, caso a malfadada lei seja aprovada pelos deputados e senadores. Será que não seria hora de entrarmos de cabeça nessa manifestação???
2 comentários:
José,tenho notado que vc deixou de citar suas fontes, entendo. Tem muito blog aí copiando-as para publicar antes de você. Tá certinho mesmo.
Thaís
Caro José
Essa discução aberta em torno da renda municipal com o petróleo e seus derivados é luta de foice.
Ao nosso ver o royaties é devido a quem perde sua riquesa, com a exploração da mesma, logo seria devido ao município no qual se encontram as jasidas exploradas.
A extrapolação disto é com urubu na carniça.
Contudo o ICMS deve ser de quem consome, pois, é gerado pelo consumo. Não cabe exportar imposto.
Abraços, saúde, bom fim de semana e Paz de Crito.
Luiz Carlos/MPmemoria
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