Só mais um pitaco sobre a chamada "prestação de contas do carnaval". A bem da verdade, a prestação de contas é da Associação Folclórica e o repasse é anual, faz parte das transferências da prefeitura para a entidade. Por isso a prestação de contas veio no final do ano, quando a entidade terminou a aplicação dos recursos.
Essa é a explicação para a ocorrência de gastos não destinados ao carnaval, como é o caso das frutas adquiridas fora do período das festas de momo. É bom frisar que o Controlador da Prefeitura, Adriano Daibes, que aprovou as contas, é pessoa séria, da confiança total da população de Miracema. Ele é servidor público municipal, contratado via concurso público e não colocaria seu emprego em jogo, trocando-o por uma caixa de frutas...
Gastos com o carnaval - R$ 160.000,00
Despesas gerais (manunteção e funcionamento da Associação) - R$ 40.000,00
Por isso, é bom sempre entender o assunto completamente e, depois, opinar...
Essa é a explicação para a ocorrência de gastos não destinados ao carnaval, como é o caso das frutas adquiridas fora do período das festas de momo. É bom frisar que o Controlador da Prefeitura, Adriano Daibes, que aprovou as contas, é pessoa séria, da confiança total da população de Miracema. Ele é servidor público municipal, contratado via concurso público e não colocaria seu emprego em jogo, trocando-o por uma caixa de frutas...
Gastos com o carnaval - R$ 160.000,00
Despesas gerais (manunteção e funcionamento da Associação) - R$ 40.000,00
Por isso, é bom sempre entender o assunto completamente e, depois, opinar...
2 comentários:
Meu nome é Adriano e sou Controlador Geral do Município e responsável pela aprovação das Contas apresentadas pela Associação Folclórica referentes ao Carnaval 2009, por isso preciso do espaço para a defesa de comentários sem o menor cabimento, levantados por pessoas que tenho a plena certeza não entendem do que estão falando e não tiveram a humildade em primeiro questionar e depois comentar, tendo em vista que sou servidor municipal de carreira e assumi o cargo em que estou por competência, sendo assim eis abaixo uma síntese da análise da Prestação de Contas da entidade:
- Conforme determina o art. 69, § 6º da Lei Orgânica Municipal a entidade possui 90 dias para encaminhar a prestação de contas após o pagamento de suas despesas, ou seja as despesas do Carnaval totalizaram R$ 160.000,00 com as contas apresentadas para análise parcial no final de Maio/2009 e a entidade possuía orçamento para sua manutenção, destinado no Orçamento/2009 no valor de R$ 40.000,00 o que poderia ser gasto até 31/12/2009 e prestado contas até 30/03/2010 tendo em vista que tal recurso se destina à manutenção de suas atividades o que engloba outras atividades folclóricas desenvolvidas em nosso município e responsável por alegrar grande parte da população.
- A entidade, conforme demonstrativo de sua despesa, se utilizou de um montante de recursos superior ao repassado pela Prefeitura, sendo assim, conforme pressupõe o art. 24, inciso I da Deliberação 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sua obrigação é prestar contas do valor recebido, neste contexto a entidade recebeu da Prefeitura o valor total de R$ 200.000,00 e executou despesas no valor de R$ 203.419,88, ou seja, a entidade recebeu de outras fontes o valor de R$ 3.500,00, dos quais poderia gastar com qualquer coisa de sua necessidade, o que prova que algumas despesas, com farmácia por exemplo, foram realizadas fora da finalidade a que se destinou o recurso público, uma vez que o recurso de valor R$ 3.500,00, nao recebido através Prefeitura não tem natureza pública e portanto de utilização diversa.
- O montante de despesas com alimentação se destinam a manutenção das atividades da entidade, ou seja, no desenvolvimento de eventos folclóricos, reuniões com os grupos, enfim são despesas de custeio e com o recurso destinado a entidade de R$ 40.000,00 podem ser utilizados até 31/12 e apresentar a Prestação de Contas em até 90 dias após o encerramento do ano.
Para finalizar quero aqui reafirmar meu compromisso com a população e com todos os servidores municipais que necessitam do meu trabalho, que desenvolvo meu trabalho com total isenção, sem levar em consideração o partido político, a cor, a religião, o status social das pessoas que me dirigem qualquer tipo de requerimento e assim estou à disposição para qualquer tipo de esclarecimento a quem necessitar, por entender que devemos primeiro entender sobre um determinado assunto antes de tentar manchar a reputação de pessoa séria,honesta e com certeza capacitada para desenvolver o trabalho de responsabilidade que tenho.
Adriano, Meus parabens pelos esclarecimentos, vejo que Miracema está dificil em confiar em alguem, pois jogam pedras pra tudo que é lado, sem pensar que atras de uma coisa tem um pai de familia, pessoa seria, que pode ser prejudicada.
Eu confio em voce rapaz.
Lucimara Vidal
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