O blog está reproduzindo, na íntegra, a manifestação do Controlador Interno da Prefeitura de Miracema, Adriano Daibes, sobre a prestação de contas da Associação Folclórica de Miracema, chamada, popularmente, de prestação de contas do carnaval 2009:
"Meu nome é Adriano e sou Controlador Geral do Município e responsável pela aprovação das Contas apresentadas pela Associação Folclórica referentes ao Carnaval 2009, por isso preciso do espaço para a defesa de comentários sem o menor cabimento, levantados por pessoas que tenho a plena certeza não entendem do que estão falando e não tiveram a humildade em primeiro questionar e depois comentar, tendo em vista que sou servidor municipal de carreira e assumi o cargo em que estou por competência, sendo assim eis abaixo uma síntese da análise da Prestação de Contas da entidade:
- Conforme determina o art. 69, § 6º da Lei Orgânica Municipal a entidade possui 90 dias para encaminhar a prestação de contas após o pagamento de suas despesas, ou seja as despesas do Carnaval totalizaram R$ 160.000,00 com as contas apresentadas para análise parcial no final de Maio/2009 e a entidade possuía orçamento para sua manutenção, destinado no Orçamento/2009 no valor de R$ 40.000,00 o que poderia ser gasto até 31/12/2009 e prestado contas até 30/03/2010 tendo em vista que tal recurso se destina à manutenção de suas atividades o que engloba outras atividades folclóricas desenvolvidas em nosso município e responsável por alegrar grande parte da população.
- A entidade, conforme demonstrativo de sua despesa, se utilizou de um montante de recursos superior ao repassado pela Prefeitura, sendo assim, conforme pressupõe o art. 24, inciso I da Deliberação 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sua obrigação é prestar contas do valor recebido, neste contexto a entidade recebeu da Prefeitura o valor total de R$ 200.000,00 e executou despesas no valor de R$ 203.419,88, ou seja, a entidade recebeu de outras fontes o valor de R$ 3.500,00, dos quais poderia gastar com qualquer coisa de sua necessidade, o que prova que algumas despesas, com farmácia por exemplo, foram realizadas fora da finalidade a que se destinou o recurso público, uma vez que o recurso de valor R$ 3.500,00, nao recebido através Prefeitura não tem natureza pública e portanto de utilização diversa.
- O montante de despesas com alimentação se destinam a manutenção das atividades da entidade, ou seja, no desenvolvimento de eventos folclóricos, reuniões com os grupos, enfim são despesas de custeio e com o recurso destinado a entidade de R$ 40.000,00 podem ser utilizados até 31/12 e apresentar a Prestação de Contas em até 90 dias após o encerramento do ano.
Para finalizar quero aqui reafirmar meu compromisso com a população e com todos os servidores municipais que necessitam do meu trabalho, que desenvolvo meu trabalho com total isenção, sem levar em consideração o partido político, a cor, a religião, o status social das pessoas que me dirigem qualquer tipo de requerimento e assim estou à disposição para qualquer tipo de esclarecimento a quem necessitar, por entender que devemos primeiro entender sobre um determinado assunto antes de tentar manchar a reputação de pessoa séria,honesta e com certeza capacitada para desenvolver o trabalho de responsabilidade que tenho."
2 comentários:
Caros Amigos,
O Sr. Adriano é pessoa competente e acima de tudo honesta. Tenho certeza absoluta, que se tivesse algo de errado na prestação de contas do carnaval, mesmo erro técnico, seu parecer não seria favorável. Fico indignado com a postura de alguns membros do poder legislativo, que parecem não querer Miracema melhor. Vejo alguns Vereadores sendo assessorados por aventureiros, que acham que sabem muito, mas na verdade nada sabem. Nem o diploma possui. Gostaria que vc Adriano, assim que retornasse o recesso da Câmara, fosse aquela casa, olhasse nos olhos de cada um e explicasse o seu parecer.
Forte abraço!!!!
Caetano
Caro Adriano,
Neste momento, em que o seu trabalho é questionado por pessoas que se julgam acima do bem e do mal,que se dizem representantes do povo, mas que não conhecem as leis, que de maneira abominável querem voltar ao poder a todo custo. Não poderia jamais neste momento deixar - me de solidarizar com a sua pessoa e atestar de maneira inequívoca, o servidor ético,capacitado,honesto e transparente que você é, além de ser um execelente colega de trabalho.
Um grande Abraço,
Franklin Xavier
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