O prazo final para os partidos e coligações apresentarem o registro de candidatos para as eleições 2008 à Justiça Eleitoral terminou neste sábado (5), às 19h. Os dados serão consolidados ao longo da semana.
A previsão da Justiça Eleitoral é de que sejam contabilizados aproximadamente 400 mil pedidos de candidaturas em todo o País.
Nas eleições de outubro serão disputados 5.563 cargos de prefeito, com o mesmo número de vices, e cerca de 52 mil vagas de vereadores. Neste sábado o prazo para registro de candidatos terminou apenas para os partidos e coligações.
Já os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento feito por suas legendas, têm o prazo estendido até a segunda-feira (7) para solicitarem seus próprios registros.
Dados
Após a entrega dos pedidos de registro aos Cartórios Eleitorais, os dados apresentados em papel são conferidos por meio do Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDEx), desenvolvido especificamente para que os partidos façam os pedidos de forma padronizada.
Depois da verificação, de acordo com a demanda de trabalho local, cada cartório insere os dados no Sistema de Divulgação desenvolvido pelo TSE.
Por isso, a previsão do Tribunal Superior Eleitoral é que apenas por volta do dia 14 de julho os dados apresentados no site estarão próximos do total de registros realmente efetuados.
Mesmo após esta data, a quantidade total de candidatos no Brasil e por estados pode variar de acordo com a definição de candidaturas como aptas ou inaptas. Além disso, alguns candidatos podem falecer ou renunciar durante o período de divulgação dos dados. Estas situações podem provocar oscilações no número total de registros.
Na área de divulgação de candidaturas fica disponível uma pesquisa de candidatos por município. Na busca há um filtro que permite a visualização apenas dos candidatos aptos ou de todos os registrados. Entre os candidatos aptos estão o que tiveram o registro deferido, deferido com recurso ou indeferido com recurso.
O pedido deferido é o que o juiz eleitoral de primeira instância aceitou e que não foi contestado. Os deferidos com recurso são os casos em que o juiz aceitou, mas que o Ministério Público ou algum partido entrou com recurso para impugnar a candidatura. Ele está apto a participar da eleição porque está deferido, mas há registrado um recurso contra ele.
Entre os indeferidos com recurso estão as situações em que o juiz de primeira instância nega o pedido de registro, mas o candidato recorre. Em caso de recurso, o candidato fica apto a concorrer a eleição até que a Justiça Eleitoral decida a situação em definitivo.
Outro procedimento que pode mexer com os números de candidatos é a liberação de novos registros para divulgação. Alguns juízes eleitorais preferem aguardar a finalização do processo de regularização da candidatura para tornar as informações visíveis para o público. (do site do TSE)
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