quarta-feira, 4 de junho de 2008

COMENTANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PREFEITO

Prefeito ainda pode virar o jogo e dar um fim no empreguismo, fazendo a maior reviravolta política e administrativa da história de Miracema(foto do site da Prefeitura de Miracema)

O prefeito de Miracema, cumprindo a deteminação da Lei de Responsabilidade Fiscal, fez mais uma audiência pública, na Escola Municipal Solange Coutinho Moreira, no centro da cidade. Como dito aqui noutra ocasião, ele não faz essas audiências porque é bonzinho e transparente não, faz porque é obrigado.



No evento o prefeito mostrou que o Município teve um superavit fiscal de R$ 1.528.241,00 (hum milhão quinhentos e vinte e oito e duzentos e quarenta e um reais). Isso significa que a Prefeitura de Miracema arrecadou em impostos pagos pelos miracemenses e dos repasses do Governo Estadual e Federal, esse valor de R$ 1.528.241,00, ACIMA DO QUE ELA TINHA PREVISTO ARRECADAR.


Se a Prefeitura arrecadou R$ 1.528.241,00 acima do que ela mesma previu, em tese, esse dinheiro é uma sobra. Não é mesmo?


Então o sr. Prefeito deveria ter respondido, onde foi aplicado esses R$ 1.528.241,00. E isso é muito dinheiro falando-se de Miracema. Não que duvidemos que o dinheiro não tenha sido gasto ou que tenha sido gasto de forma irregular, não é isso. Só gostaríamos que ele tornasse público exatamente onde foi aplicado esse dinheiro extra que entrou no nosso caixa.


Um dinheiro extra desses deveria ser aplicado, por exemplo, numa nova obra, numa nova escola, na remodelação do Posto de Urgência (PU), que até hoje não tem um CTI. Na compra de novos veículos para transporte dos alunos da rede pública municipal, na recuperação do Ribeirão Santo Antônio e em tantas outras obras que são necessárias nos bairros.


Mas nada disso foi feito. O dinheiro foi gasto pagando salários de servidores (veja na foto). E a maior prova disso é que foram gastos com pessoal, o equivalente a 50,35% de todo o dinheiro arrecadado pela Prefeitura de Miracema. Veja que o limite com pessoal é 51,30% do valor arrecadado (RCL).


Esse alto gasto com folha de pagamento é que justifica a constante falta de dinheiro da Prefeitura de Miracema. Mas são esses gastos que garantem o emprego do prefeito e dos que ele apoia, pelos anos que eles quiserem. Esse inchaço na folha de pagamento e esse alto número de empregos públicos é que são a principal bandeira de eleição do Partido Verde em Miracema.


Por isso é que está na hora de darmos um basta no empreguismo. E no empreguismo sem concurso público, através dos contratados sem concurso e dos cargos em comissão (comissionados ou DAS). Está na hora do prefeito Carlos Roberto virar a mesa, demitir esses inúmeros contratados, enxugar os cargos em comissão e investir no município. Está nas mãos dele a hora da virada. Ele que é um grande empresário, homem de visão, não pode se apequenar diante de números que lhe são flagrantes. É hora de esquecer os conselheiros que estão do lado dele só para puxar o saco e receber o salário no final do mês. Vai prefeito, o povo acredita no sr. , por isso o elegeu. Muda a história de Miracema. Termine seu mandato com chave de ouro.


CHEGA!

10 comentários:

Unknown disse...

Souto,

Não acho uma boa idéia concurso em ano eleitoral, tendo em vista, que a oposição que na maioria das vezes nem sabe ser oposição, iria criticar fazer política em cima dos contratados desempregados.

Anônimo disse...

Se vc olhar os contra-cheques do "funcionalismo", vc verá que a realidade é outra, inclusive com perdas salariais. Mas com relação a cargos comissionados... Portanto tem que se ver onde está o absurdo. Abçs.

Anônimo disse...

Boa noite,

Acho que o quadro é muito mais complexo do que parece...

Na verdade, a economia miracemense é baseada no funcionalismo público municipal, a prefeitura é quem mais emprega...

Vale ressaltar que essa é uma realidade de muitos outros municipios do noroeste, uma região empobrecida, sem renda, pouco produtiva e que dependem do fundo de ajuda aos municípios (não sei o nome correto) para sobreviverem...

Nesse contexto, se não me engano, os gastos um pouco acima de 50% com pagamento de funcionários está dentro dos limites legais de 60% estipulados em lei...

A título de exemplificação, o municipio do Rio de Janeiro supera esses 60%...

Não vejo grandes problemas emergenciais nesse sentido!!!

A contratação de pessoal sem concurso publico é algo que se enraizou durante muitos anos de descuido, e da mesma forma deve ser tratado num período medio de tempo também. Sua correção deve ser feita de maneira progressiva e não abrupta porque senão colocaríamos muitos pais de familia na rua da margura, gerando grande descontentamento do povo e abriremos vagas para pessoas que talvez nem sejam de Miracema...

Não sou a favor do protecionismo de funcionários, acho que os mais qualificados devam estar empregados, mas uma questão social muito delicada se torna presente ao agirmos de maneira intempestiva como a proposta...

O prefeito como grande empresário, e homem de visão que é, sabe que associada a uma excelente administração deve ter também a conscientização social responsável, por isso não toma uma atitude como essa...

Simplificando o raciocínio um pouco longo e confuso (o tema é complexo, não espero discussão mais clara para tal): "Um problema "cronico" não deve ser resolvido de maneira "Aguda", para não corrermos o risco de nos auto-degenerarmos de maneira irreversível e deletéria"

Fica aí o registro.

Forte Abraço!!!

Aluisio Puglia.

Caveari disse...

Ola,

a perda salarial (o não acompanhamento do salario minimo nacional) em 4 anos já chega a 25%. Isso é muito para uma cidade que vive de pequenas empresas e comércios informais. A prefeitura é o maior empregador da cidade (acho que só perde mesmo pra Policia Militar :)
Essa perda salarial se reflete em prejuízos do tipo "bola de neve", como o funcionalismo paga pouco, os servidores municipais tem três escolhas: ou não compram, ou compram e ficam devendo (daí o grande número de empréstimos com desconto "em folha"), ou ainda diminuem o consumo de certos produtos; fica claro que assim, o comércio vende pouco, tem que demitir funcionários, o funcionário demitido tem que pagar as contas e não tem dinheiro, as lojas ficam sem receber e não tem como pagar os impostos e outros tributos e tendem a fechar as portas...

sei lá... acho que se houvesse uma diminuição de 50% nos cargos comissionados da PMM já daria pra dar um aumento decente aos servidores (legislando em causa própria, claro).

Grande abraco!

Postador disse...

Senhores,
Que fique bem claro, o entendimento do blog é que são irregulares os gastos acima de 50%.
Quando o Aluysio fala em limite de 60% ele tem que lembrar que esse limite é para a soma dos gastos com pessoal do Executivo e do Legislativo.
No caso o prefeito está falando dos gastos do EXECUTIVO somente.
Aliás, gastar acima de 51% já é irregular, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois esse limite é o PRUDENCIAL. Miracema está na corda bamba, NO LIMITE.
O grave é que a receita está alta, com superavit de arrecadação. Daí que esses números de gastos com pessoal estão acima da REALIDADE SIM, pois se a arrecadação fosse baixa, o percentual de gastos seria maior.
Mas nossa crítica é só em relação aos cargos comissionados e contratados sem concurso.
Os concursados estão recebendo muito mal há anos.

Anônimo disse...

JOSÉ,
SE ENTENDI BEM O QUE VC DISSE, O PERCENTUAL ( NO LIMITE LEGAL) SE DEVE AO SUPERÁVIT DO PERÍODO. CASO ESTIVESSEM SEM O SUPERÁVIT, NATURALMENTE, ESTARIAM FORA DO LIMITE E PRESTES A SOFRER SANÇÕES, APÓS O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS?

Postador disse...

Angeline,
Exatamente. Por isso, entendemos que a folha deveria ser imediatamente reduzida, de forma drástica mesmo,pois as consequencias, inclusive sociais, da falta de investimento no Município, são mais pesadas do que a demissão de alguns protegidos. Contrato deve ser através de concurso público.

Anônimo disse...

Boa noite,

Inicialmente gostaria de edir desculpas se alguma alteração da normalidade e da paz do blog, apenas interpretei ao meu modo os dados que foram escritos, mas ja tinha salientado a complexidade da situação e meu não domínio ao tema...

Fico feliz pelos esclarecimentos José, foram bastante positivos e agora compreendi o percentual que você citou!

Concordo que algo tem que ser feito, mas temo pelas familias dos possíveis desempregados, meu comentário foi pensando nessa gente, pessoas que precisam desse emprego e que, infelizmente, na maioria das vezes, não tem outra fonte de renda e sustento.

Abração a todos!!!

Aluisio Puglia.

Anônimo disse...

Perfeito, José! Até porque houve superávit hoje, ou seja, a receita superou as expectativas, mas isso pode não se manter... E a dúvida atrai a prudência... FICOU CLARO, MAS VALEU PELA POSTAGEM DE ESCLARECIMENTO.

Anônimo disse...

ZÉ, CÁ COM MEUS BOTÕES, DEPOIS DE TENTAR AJUDAR NA INTERPRETAÇÃO, OU MELHOR, ENTENDER O QUE VC QUERIA DEIXAR CLARO, VÃO ME CHAMAR DE TRAMPOLIM RSRS
É P ISSO Q ESTOU C DOR NA COLUNA KKKKKKKKKKKK