Fundos do Solar Bruno de Martino (Praça Dona Ermelinda nº 6)O histórico imóvel, que perteceu a Bruno de Martino, segundo informa-nos o advogado Miguel Angelo de Martino Alves e a economista Angeline Coimbra de Martino Alves, foi vendido à família de Bruno de Martino por ato de Américo Homem. Sua arquitetura, segundo Angeline, "é peculiar e tem inclusive já trabalhos de especialistas, que afirmam que foi construído no séc XIX."
Ela completa: "Américo Homem é um vulto histórico de Miracema e foi nesse solar que se reuniram os separatistas, secretariados poe Gilberto Barroso de Carvalho para a primeira reunião do Partido Separatista. Era de propriedade de Américo Homem."
Depois de tombado, em movimento com grande participação do advogado Miguel Angelo, com a participação da escritora Maria Alice Barroso, no mês de setembro de 2007 a Prefeitura r
ecebeu, por ato da Juíza Renata Palheiro de Almeida a imissão de posse do imóvel, em decisão que a magistrada destacou: "A urgência da medida requerida a fls. 02/05 está comprovada em razão do péssimo estado de conservação que se encontra o imóvel. Diante disso e considerando que foi depositado em juízo o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), valor de avaliação do bem, conforme laudo da Comissão de Avaliação Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda, determino a imissão do expropriante na posse do imóvel expropriado, na forma do art. 15, § 1º do Decreto-Lei nº 3365/41."
ecebeu, por ato da Juíza Renata Palheiro de Almeida a imissão de posse do imóvel, em decisão que a magistrada destacou: "A urgência da medida requerida a fls. 02/05 está comprovada em razão do péssimo estado de conservação que se encontra o imóvel. Diante disso e considerando que foi depositado em juízo o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), valor de avaliação do bem, conforme laudo da Comissão de Avaliação Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda, determino a imissão do expropriante na posse do imóvel expropriado, na forma do art. 15, § 1º do Decreto-Lei nº 3365/41."No mesmo ato, a juíza determinou que fosse realizada imediata perícia no imóvel com intuito de "proceder à avaliação do imóvel, de forma a garantir sua imparcialidade."
O Município justifica o tombamento no valor histórico do prédio, mas não explica o motivo de passados vários anos dos primeiros tombamentos, só agora o Solar Bruno de Martino foi acrescido ao livro de tombos municipal. Registre-se que os primeiros tombamentos ocorreram na gestão do ex-prefeito Ivany Samel. E lógico que desde aquela época o solar já pertencia à história miracemense. Porque não foi tombado é o que queremos saber?
Interessante é que até a presente data o proprietário do imóvel, Luiz Amorim Proença, não consta como citado no processo de desapropriação. Ou seja, o Município não conseguiu, sequer comunicar a Proença, que o imóvel não lhe pertence mais e que as responsabilidades pela guarda, manutenção e preservação do solar, é da Prefeitura de Miracema. Luiz Amorim Proença e sua esposa, em defesa, impetraram Mandado de Segurança (2007.034.000455-4) contra o Município de Miracema, sem qualquer decisão até momento.
O problema maior é que o imóvel realmente está em ruínas, como afirmou a própria magistrada que proferiu a decisão imitindo a Prefeitura de Miracema na posse do Solar Bruno de Martino, mas nada parece que foi feito, efetivamente, para que ele não caia, atinja transeuntes e até mesmo os vizinhos.
Consta inclusive que uma parte do prédio chegou mesmo a cair, tendo os destroços sido vistos pelos moradores dos prédios vizinhos e transeuntes. Será que a Prefeitura avaliou suas responsabilidades perante essas pessoas? Será que a Prefeitura também avaliou seus compromissos com a história, caso o imóvel venha a ruir?
10 comentários:
Ser´ que entendi direito?
A prefeitura depositou 130 mil reais nas contas do Luiz para pagar a desapropriação?
E ainda pode ser obrigada adeposita mais?
Isso gente é um absurdo. Vocês estão vendo ai como que a cidade tá toda quebrada, é buraco, é parquinho cheio de ferro furando as criança, é esgoto entupido enchendo tudo queé rua, é poste com luz queimada e remedio faltando, é escola caindo e ele vai gastar essa furtuna com um predio q está praticamnete caindo.
Não sou nenhuma ingnorante a ponto de achar q a historia não vale nada, mas sei q a cidade de Miracema vai de mau a pior mesmo.
Eu queria era ver o Aloisio Punglia aqui comentando esses 130 MIL REAIS.
Sem dúvida que para o Luís Amorim foi uma derrota e tanto, porque o imóvel já estava praticamente vendido por R$350.000,00 para Igreja Universal.
Mas não podemos deixar de parabenizar a atitude do Dr. Miguel pela coragem e interesse pela história dessa cidade, participando do tombamento desse imóvel.Parabéns Dr. Miguel!!! Se 10 Miracemenses tivessem essa postura de se interessar pela história dessa cidade, talvez não estaríamos nessa situação.
Realmente tem toda razão no que você disse pois Dr. Miguel merece os aplausos nossos mesmo. Está de parabéns. E é bom botar isso aqui pra todo mundo ler e ficar sabendo, porque nunca nenhum jornal noticiou da importancia do Dr. Miguel nesse movimento.
E a Angeline é filha dele, irmã da Ana Paula e do Miguel.
Jà que estão citando meu nome, quero aqui apresentar uma informação, assinei um abaixo-assinado concordando com o pedido de tombamento, juntamente com inúmeros outros munícipes. Só isso!
Quanto às informações técnicas e de valor histórico, por favor, peçam informações à prefeitura, ao diretor cultural que terão.
Outra coisa importante: há anos é pedido o tombamento do imóvel, mas segundo informações, os governos anteriores não aceitaram alegando que estava em litígio.
Que há valor suficiente para o tombamento é indiscutível, agora se o interesse público prevalece sobre o privado... Aí é que são elas...
Aliás, JOsé, vc também assinou o referido abaixo-assinado, juntamente com o grupo Conterrâneos e Amigos de Miracema e inúmeras outras pessoas.
Penso que devamos entender o tema sob a ótica do que isso poderá representar para Miracema em termos de retorno e atrativo turístico... Mas, para isso, é preciso ter sensibilidade e priorizar medidas que alavanquem o turismo na cidade.
Além disso, trata-se de preservar a memória da nossa gente, de nossas referências, que não é a moeda que irá quantificar.
Maria de Fátima, sou sim, irmã da Ana Paula e do Miguel.
É só clicar no meu nome e verá a foto.
Gostaria de destacar, que como já foi informado pelo Marcelo, diretor de cultura e idealizador da lei de tombamentos do município, citada como da época do governo Ivany Samel... Miracema está à frente dos demais municípios vizinhos nesse aspecto. Porém, é preciso aperfeiçoamento. Falhas houve, como p exemplo, a casa de Melchíades Cardoso já citada aqui.
Outro assunto já discutido é sobre o imóvel do Aeroclub. Tivemos informações de que há um projeto pronto p preservação e restauração do prédio do Aero Club, faz tempo. Porém, p inscrição em órgãos a fim de conseguir verbas, é necessário cumprir uma burocracia e está encravado, pelo menos estava, na falta da escritura do imóvel. Sem este documento fica inviável pleitearmos financiamentos ou verbas do órgãos de apoio ao Patrimônio. Assim como a Secretaria de Cultural apresentou projeto p ampliação do Centro Cultural e conseguiu, muitas outras poderá conseguir. Mas, é preciso que essa escritura apareça, se já não apareceu... À época o presidente da Assoc. Comercial de Miracema, eu mesma disse a ele (p email), para ajudar a resolver esse embate, no que ele confirmou q estava tendo dificuldades.
Angeline.
Desculpe mas quando falei em você foi de forma respeitosa, sem querer ofender.
Oi Fátima, mas não a desrespeitei, apenas confirmei que era sim, quem vc pensava que fosse. "No problem".
Cara Maria de Fátima,
Em momento algum vi ofensa no que vc disse, ao contrário, agradeço pelas considerações feitas ao meu pai.
Desculpa, tentando responder a todos os comentários e temas lidos aqui no blog, pertinentes ao Patrimônio, acabei sendo extensa demais e talvez tenha gerada uma má impressão.
Confesso q não tive essa intenção e se é preciso pedir desculpas, peço a vc que me perdoe, pois só tive a intenção de confirmar que vc me identificou direitinho. Querendo ver minha foto, é só clicar no meu nome e verá meu perfil do Google.
Um abraço (ainda não a identifiquei, cheguei a pensar q fosse a Professora Fafá Mercante, mas o sobrenome me confirmou q não era)
Angeline
Boa tarde,
Achei essas postagens sobre o solar muito interessantes e a descrição histórica muito bem feita...
A Maria de Fatima Silva disse que gostaria de saber minha opinião sobre o tema, não sei a real motivação disso, mas gostaria de dizer que fico muito feliz por saber que meu modo de pensar é esperado até mesmo por pessoas que não conheço pessoalmente....
Nesse contexto de desapropriações e tombamentos em Miracema, acredito que um projeto prévio versando sobre a disponibilização de verba para restauração e manutenção dos imóveis deve ser indispensável...
Como já disse em outra postagem, tombar por tombar não vale a pena, temos que valorizar nossa historia!!!
Nada a declarar sobre os valores deposiados em juizo, pois esses foram estipulados por pessoas qualificadas para tal e inquestionáveis por mim...
O grande problema, assim como a Angeline disse, é o embate entre os interesses publicos e os particulares....
Não sei qual seria a decisão ideal, mas acho que não podemos deixar aquele predio em ruinas e muito menos deixar nossas escritas históricas se perderem...
Abração a todos!!!
Aluisio Puglia.
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