PT EM CHAMAS
A briga interna do PT é muito salutar, na opinião do blog. Mas a coisa lá é tão feia, que a reunião marcada para terça-feira (amanhã), está acontecendo nesse momento. As informações que chegaram ao blog dão conta que nem Lamarca, nem Saulo, pré-candidatos pelo partido, estão participando da reunião. Lamarca está na reunião da Câmara Municipal.
PESQUISA
Na cidade comenta-se várias pesquisas eleitorais. Cada candidato diz que está na frente, depedendo de quem encomendou o serviço. Valendo mesmo, só pesquisas encomendadas para institutos sérios e registradas na Justiça Eleitoral.
PROPAGANDA ELEITORAL
Será propaganda eleitoral o adesivo que tem sido visto nas ruas de Miracema, em veículos e casas, com a inscrição "MIRACEMA AGUARDA VOCÊ"? Interessante é que o adesivo, retratado aqui, tem o GU dentro de um círculo verde, muito semelhante ao símbolo do PV. Há quem diga que é campanha do ex-prefeito Gutemberg Damasceno. Se estiverem certos, o caso pode converter em multa para o pré-candidato verde! Com a palavra a Justiça Eleitoral...
2 comentários:
Caro José Souto.
Veja o ICM verde estadual, e coloque no blog. Esta neste momento no sitio do jornal "O Dia", 16:30 h dia 27. Do Noroeste só tem tal direito Miracema, Itaperuna e Aperibé.
Finalmente boa notícia.
Até
Carlos Jardim
COPIADO DO SITIO DE "O DIA" 27/5/08
Divulgada tabela com ranking de cidades beneficiadas pelo ICMS Verde
Diogo Dantas
Rio - Catorze cidades do estado do Rio de Janeiro não vão ganhar um tostão por não possuírem políticas de conservação ambiental, como tratamento de esgoto, lixo, proteção de florestas e mananciais de água. A estimativa é baseada no cálculo do ICMS Verde, imposto que pode beneficiar ou não as cidades que zelarem pelo meio ambiente. A tabela foi publicada nesta terça-feira pelo governo estadual. Confira aqui.
A lei prevê que, da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios, um percentual fique com prefeituras que despoluem rios, promovem a destinação adequada do lixo e criam unidades de conservação. Sancionado em outubro de 2007 pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, o ICMS verde entra em vigor em 2009. Mas as cidades já podem saber o que ganham e o que perdem.
Os 14 municípios que tiraram nota zero pertencem, na maioria, ao noroeste do estado. São as cidades mais pobres e com menos estrutura: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Macuco, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai. Na REgião Serrana estão: Areal, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Três Rios; e São João da Barra, na Região Norte.
Cálculo
Para chegar ao índice a Fundação Cide, órgão do governo do estado que calculou a taxa, reuniu dados passados pelos municípios. Quem não tinha nenhuma política ambiental, como as já citadas, ficou com "nota" zero. Conforme o município apresentasse ações de convervação o índice crescia. Quanto maior o valor, maior o percentual redistribuido a partir do ICMS. Dos R$ 3,6 bilhões a que as 92 cidades têm direito, R$ 36 milhões vão ser apenas do ICMS Verde.
As cidades mais "verdes"
Os municípios que abocanharam a maior parcela do imposto são os mais desenvolvidos do estado. Mas isso não é uma regra. Cachoeiras de Macacu, por exemplo, possui o maior índice porque tem um grande manancial em seu território, mas não dispõe de coleta de esgoto, entre outros cuidados. A cidade ficou com 5,7 de índice, e vai levar 5,7% dos R$ 36 milhões, ou seja, R$ 2.052 milhões.
A capital Rio de Janeiro tirou nota 3,2, e levará R$ 1,1 milhão. Já Niterói, que ficou com 3,67, ganhará R% 1,3 milhão. Nova Iguaçu e Mesquita, que ficaram com 3,8 e 3,6, respectivamente, também vão arrecadar boas quantias. Assim como Resende, também com índice 3,6, e Petrópolis, com 3,4.
A idéia é que o percentual destinado a prefeituras com boa gestão ambiental cresça a cada ano. Em 2011, a arrecadação atingirá o teto previsto em lei, de 2,5% do valor do ICMS arrecadado pelos municípios - o que seria o equivalente a cerca de R$ 100 milhões.
Esta iniciativa já acontece em mais de 10 estados brasileiros: em São Paulo desde 1993, Minas desde 1995, Rondônia, desde 1996, Rio Grande do Sul desde 1998, Mato Grosso e Pernambuco desde 2001.
Carlos Jardim
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