O governador Sérgio Cabral sancionou lei que cria o serviço voluntário ambiental no estado do Rio. A lei nº 5.246 de 26 de maio, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial, estabelece que o serviço voluntário (não remunerado) será exercido mediante a assinatura de termo de adesão entre a entidade pública ou privada e o prestador de serviço voluntário.
Os voluntários poderão atuar exclusivamente ou cumulativamente nas áreas de educação ambiental, prestação de informações aos visitantes de áreas de conservação, manutenção de trilhas e instalações, serviços administrativos e na identificação de focos de incêndio, entre outros incidentes.
A lei é boa, porque reconhece que a máquina estatal é ineficiente: vide a situação catastófrica do Ribeirão Santo Antônio, em Miracema.
Um comentário:
Aliás, parece-me q Miracema tem um Plano de reflorestamente, uma política, sei lá qual o nome...
mas, cansei de pedir ao Toninho Albino q me enviasse e nunca consegui ver o documento...
Angel
Postar um comentário