Quando imaginávamos que estaria chegando ao fim a ação da Prefeitura de Miracema contra a comerciante miracemense Maria José Ferreira (Maria do Mercado), estávamos errados. Ontem, dia 24 de abril, o prefeito Carlos Roberto de Freitas Medeiros (PV), em nome do Município, propôs outra ação contra a comerciante, também requerendo a demolição de obra que ela fez na parte interna de seu estabelecimento comercial.
A comerciante construiu nos últimos meses, um novo banheiro para os usuários do mercado de Miracema. O banheiro é todo revestido por ladrilho de primeiro qualidade e dotado de sistema moderno de descarga.
O novo banheiro e o muro que mantém seguro suas instalações, foram custeados totalmente com recursos da comerciante, que gera 8 empregos diretos no seu bar. A obra é uma melhoria substancial na higiene e no visual do Mercado de Miracema. Noutros lugares, seria inaugurado com banda de música. Em Miracema a prefeitura quer demolí-lo.
Os frequentadores do Mercado ficaram assustados ao tomar conhecimento na nova ação judicial. Os comentários foram: "será que a prefeitura está sem outro caso para cuidar?". Ou será que o objetivo é "fechar o bar da Maria e ocasionar a ruína de várias famílias?"
Miracema é uma das cidades mais pobres do Brasil. Além disso, está numa área onde não há qualquer perspectiva de desenvolvimento a curto prazo. Não há estradas de acesso, não há grandes empregadores. O que estaria motivando essas ações da Prefeitura de Miracema?
O povo quer saber!!!
15 comentários:
Deixo apenas um comentário: o Prefeito não promove ação contra ninguém... Fica parecendo que é um embate pessoal do prefeito...
Angeline,
O prefeito é o representante do Município. A ação é feita pelo Município, representado pelo Prefeito Municipal. Sem a ordem expressa dele, o Procurador Geral não pode propor a ação. Então, há interesse, ordem e autorização do prefeito para que a Procuradoria, em nome dele, que representa o Município, propor a ação.
José,
Lamento, mas continuo a discordar, porque enquanto PREFEITO o cidadão que está no cargo ter por fim o INTERESSE PÚBLICO e personificar a atitude não vai de encontro ao cidadão que conhecemos.
Alguém pode explicar pq está acontecendo isto? A demolição tem como objetivo um grande empreendimento ou algum projeto que ficará para a história de Miracema?
Concordo com a Sra Angel, pois é mais que nítido, para quem entende um pouco de política, que o Prefeito Municipal não promove ação contra ninguém, pois não tem intuito de prejudicar quem está trabalhando corretamente. Não frequento tal ambiente quando vou com a família na cidade, mas segundo informações que obtive, o local precisa de uma reformulação geral.
Carlos E Estáquio
Rio de Janeiro
Angeline e Carlos,
O blog tem sido alvo de perseguição pessoal do prefeito Carlos Roberto, que não aceita o debate democrático e a crítica à sua gestão.
Assim, da mesma forma que ele persegue o blog e o responsável por ele (José Souto Tostes), está perseguindo a Maria do Mercado.
Que mal a Maria faz aos miracemenses?
JOsé,
Se vc está dizendo isso..., qto ao blog acredito, mas qto ao caso da Maria não tenho conhecimento p afirmar... Sequer conheço o código de posturas e os locais do bar citados...
De qq forma, na ação ele age em nome do interesse público...
José Souto,
Soun leitor assíduo do blog, e o parabenizo pelo conteúdo das informações prestadas no mesmo.
Todavia,seu comentário é extremamente infeliz, pois o procurador defende os interesses do municipio, e não do prefeito, podendo agir de ofício na busca do interesse público.
Talvez isso não ocorra em Miracema pis esse cargo, de Procurador, que inclusive foi exercido pelo senhor, não é concursado, o que é extremamente prejudicial para o exercício da profssão, pois o procurador fica sem independência pois pode ser exonerado a qualquer momento.
Quando a Maria, não vejo como perseguição, pois realmente a construção dela fere o código de posturas do municipio, pois o toldo não é móvel.
Você como advogado deveria analisar essa questão do ponto de vista legal, e não político, como está fazendo.
De toda forma, faço votos para permanecer com esse trabalho do bloq que é importante.
Atenciosamente,
Marcelo Sptiz
Marcelo,
É verdade. O cargo de Procurador é demissível a qualquer momento (ad nutum).
Ocorre que em Miracema, como em qualquer cidade do mundo, há MUITAS áreas públicas sendo ocupadas por particulares. Não só com toldos, mas com construções mesmo.
Veja o caso da pracinha que fica em frente ao Colégio Estadual Deodato Linhares. Os ex-prefeitos de Miracema permitiram construções no meio da praça. Lembrem que onde foram construídos os bares de lá, havia, inclusive, três marcos dos clubes de serviço de Miracema (Lions, Rotary e Maçonaria). O da Maçonaria era uma linda pirâmide em granito.
Minha dúvida, inclusive jurídica, é porque SÓ O BAR DA MARIA está sofrendo esse tipo de ação?
Além da praça do Estadual, há muitas outras na mesma situação.
Obrigado por sua manifestação MARCELO!
José
É uma vergonha o que esse prefeito está fazendo em nossa cidade. Já não basta essa exposiçãozinha que ele vai fazer este ano, ainda tem que perseguir quem trabalha e gera trabalho. Se ele só está punindo a Maria, é claro que é perseguição.
Sempre se falou em revitalizar o mercado municipal. O Bar da Maria, deu uma outra vida aquele local, o que era escuro e largado, passou a ter vida. E o investimento feito por ela, fez com que outros comerciantes do mercado, reformassem seus estabelecimentos tambem. O que a Prefeitura devia fazer era reformar todo aquele espaço, transformando aquilo em mais um ponto para os Miracemenses pudessem frequentar.
Creio que a Maria vem agindo de forma indevida neste episódio, talvez por interpretação incorreta da influência de muita gente que está lhe dando apoio.
A colocação do toldo no bar da Maria infringe as normas de conduta imposta pelas prefeituras, mesmo assim foi lhe dada oportunidade de substituição do toldo por um removível. Mesmo assim ela recusou. Será que ele não sabe que não pode impor nenhuma condição. No meu ver, o certo era ela ter acatado a sugestão de substituição do toldo e não impor nada. Pois além do toldo fixo, também há outras irregularidades de obras no seu bar, que ela precisava não chamar a atenção. Infelizmente, ela não agiu assim. Preferiu, diante da Justiça, desprezar a sugestão de substituição do toldo fixo pelo removível.
Deu, no que deu! Infelizmente, pois gosto muito daquele bar.
Hélcio GM
Creio que a Maria vem agindo de forma indevida neste episódio, talvez por interpretação incorreta da influência de muita gente que está lhe dando apoio.
A colocação do toldo no bar da Maria infringe as normas de conduta imposta pelas prefeituras, mesmo assim foi lhe dada oportunidade de substituição do toldo por um removível. Mesmo assim ela recusou. Será que ele não sabe que não pode impor nenhuma condição. No meu ver, o certo era ela ter acatado a sugestão de substituição do toldo e não impor nada. Pois além do toldo fixo, também há outras irregularidades de obras no seu bar, que ela precisava não chamar a atenção. Infelizmente, ela não agiu assim. Preferiu, diante da Justiça, desprezar a sugestão de substituição do toldo fixo pelo removível.
Deu, no que deu! Infelizmente, pois gosto muito daquele bar.
Hélcio GM
Caro Hélcio,
Como você sabe, a administração pública é regida pelos princípios da Constituição Federal. Um deles é o princípio da impessoalidade.
Independente de quem esteja apoiando ou não a Maria, ela deve ser tratada como uma munícipe, contribuinte dos impostos da Prefeitura.
O mesmo princípio da impessoalidade impede o ADMINISTRADOR PÚBLICO de agir, de uma forma com um e de outra forma com outro. Todos são iguais para o Administrador.
Como já disse acima, vou repetir: porque o EXECUTIVO MUNICIPAL não ajuiza ações, idênticas a estas, contra comerciantes que instalaram-se noutras praças públicas: Praça dos Correios, Praça do Colégio Estadual, Praça do SENAC, Praça da Entrada da Cidade, Praça do CIEP ALVARO LONTRA e outras mais. Elas, praças públicas, foram ocupadas por particulares, com construções tão ou mais irregulares que a da Maria.
Aqui também se invoca o princípio da ISONOMIA.
Valeu por comentar!
José
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