Da esquerda para a direita, vereadores Noey, Armandinho, Vice-prefeito Cabreira, Secretário Manoel Gordo, Prefeito Carlos Roberto e Vereador Dadade, no desfile de 7 de setembro, no palanque oficial, em foto do jornal Dois Estados
A farra das trocas de partidos que acontece há um ano do pleito eleitoral de 2008 pode custar caro para alguns vereadores de Miracema que decidiram trocar de partido em busca de novas composições políticas. Isso se o Supremo Tribunal Federal decidir que os mandatos de parlamentares pertencem aos partidos e não aos candidatos. O STF, que é a maior corte do país, vai apreciar, de uma só vez, três mandados de segurança propostos pelo DEM, PPS e PSDB. Os partidos querem de volta os mandatos de deputados que mudaram de partido. Enquanto o STF não tomar uma posição sobre tema, o clima de insegurança jurídica continua
A preocupação dos políticos não é só em Miracema, mas em todo o Brasil, desde que o Tribunal Superior Eleitoral respondeu uma consulta, no início do ano, informando que o mandato do deputado pertence ao partido em que ele foi eleito e não ao parlamentar.
Essa semana o vereador de Itajá (RN), Merquides Alves Ferreira, teve o mandato cassado por ter saído do partido que o elegeu. O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior concedeu pedido de liminar determinando que a Câmara Municipal convoque o suplente PMDB, Pedro Francisco Dutra, para assumir seu lugar. Cabe recurso.
Na cidade do Rio Grande do Norte, a medida foi requerida pelo PMDB em Ação Declaratória na qual relata que o partido atingiu, em 2004, quociente partidário suficiente para ocupar quatro das nove cadeiras disponíveis. Ferreira era um deles, mas no meio do mandato ele trocou de partido. O PMDB alegou que ele deveria perder o cargo por infidelidade partidária.
Como em 2008 há eleições municipais, o alvo das trocas de legenda são os candidatos ao cargo de vereador e prefeito. Além de vereadores, que querem concorrer à reeleição em seus municípios, há deputados federais e estaduais, que pretendem entrar na disputa por vagas em prefeituras de seus municípios, que estão mudando de legenda. Até um senador, que concorrerá à prefeitura de sua cidade, optou por escolher outra legenda, deixando o partido pelo qual concorreu em 2006.
Há um projeto de lei sendo analisado pela Câmara dos Deputados, que fixa o tempo mínimo que um político deve manter-se fiel à sua legenda. Mas, certamente, não é do Congresso Nacional que essa regra virá, mas sim da Justiça, ao interpretar as leis aprovadas pelos próprios deputados e senadores.
Ouvi de um político miracemense, ao justificar o risco que está correndo: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Esses são nossos políticos! (foto meramente ilustrativa, não tem, necessariamente, relação com a notícia)
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