Prezado sr. José Tostes,
Desde 1999, a 6ª AR da Fundação SERLA, vêm atuando no sentido de coibir a ocupação das margens do ribeirão. Especialmente em 2004, com o auxílio do Ministério Público Estadual, foram encaminhados diversos processos para ação de desfazimento. Praticamente todas as obras na FMP do rio estão intimadas e com os procedimentos em tramitação.
Desde 1999, a 6ª AR da Fundação SERLA, vêm atuando no sentido de coibir a ocupação das margens do ribeirão. Especialmente em 2004, com o auxílio do Ministério Público Estadual, foram encaminhados diversos processos para ação de desfazimento. Praticamente todas as obras na FMP do rio estão intimadas e com os procedimentos em tramitação.
No caso citado o referido prédio encontra-se fora da faixa prevista na legislação ambiental, tendo sido negado pela SERLA, entretanto, a edificação de outro edifício no mesmo local, mais próximo ao corpo hídrico.
No tocante a poluição, a FEEMA, poderá informar com mais presteza acerca das ações para evitar a degradação por despejo de efluentes e esgotos.
Atenciosamente
6ª Agência Regional
Atenciosamente
6ª Agência Regional
2 comentários:
José,
Queira p obséquio, para clarear as informações, nos informar o que é a sigla FMP e inclusive se possível publicar a sua correspondência q originou essa resposta.
Parabéns!
Angeline,
FMP - FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO.
abs
José Souto Tostes
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