A prefeitura de Miracema concentrará no Hospital de Miracema o tratamento dos casos da COVID-19 que surjam na cidade. O fato foi noticiado pelo prefeito em live e em entrevista na rádio na semana passada. Desde então passamos a buscar, em diversas fontes, os valores que atualmente são repassados para o HM e em quanto a Prefeitura passaria a remunerar a mais com o recebimento excepcional dos casos da pandemia de coronavírus.
Hoje tentamos em diversas fontes, mas o forte da prefeitura não é a transparência. No site da prefeitura não localizamos o contrato prefeitura e Hospital de Miracema. Aliás, muitos dos módulos do portal de transparência estão desatualizados.
Na parte contábil, detectamos o credor Hospital de Miracema (palavra credor é um termo técnico). Esse ano a prefeitura, entre o dia 1 de janeiro ao dia 30 de março repassou para a entidade, o valor de R$ 373.047,66 (trezentos e setenta e três mil, quarenta e sente reais e sessenta e seis centavos).
Cópia do demonstrativo retirado do site da prefeitura (print feito hoje às 19 horas do portal de transparência da prefeitura) - CLIQUE PARA AMPLIAR
Considerando que o último mês findado foi o mês 3 (agora estamos no mês 4), a média mensal é de R$ 124.349,22 referentes aos repasses que tem como unidade gestora o Fundo Municipal de Saúde. Não estão incluídos aqui possíveis atrasos no repasse ou que eles tenham sido feitos em abril (mês desprezado na pesquisa) ou que tenham sido repassados por outra fonte que não conste nessa planilha.
No mesmo portal consta um valor mensal empenhado de R$ 218.764,23, para o mês de janeiro e para o mês de fevereiro, o qual deduzimos ser o valor da atual contratualização (contrato assumido entre prefeitura e Hospital para a manutenção da unidade, com participação dos repasses federais e municipais). E a informação obtida junto a nossas fontes na prefeitura mostram exatamente que a "média mensal é de R$ 200 mil".
Consultado no final da tarde de hoje, o prefeito Clóvis Tostes não informou o valor do repasse atual e nem do valor futuro, que será acrescido a esse, para custear o aumento de despesas que o HM terá com o COVID-19. E disse que informará ao blog tão logo estejam os documentos assinados.
Qual o motivo do blog Miracema estar buscando isso?
Simples. Primeiro, para a busca da transparência dos gastos públicos, o que já seria uma justificativa mais que plausível.
Segundo, para que a sociedade saiba, com segurança e tranquilidade, as ações que a administração fará para garantir sua segurança/saúde.
Terceiro, para que se saiba que serviços o hospital prestará à municipalidade e em que condições esses serviços serão prestados, haja vista a possibilidade de agravamento da situação de saúde. Registre-se que você, que nos lê, amanhã pode ser acometido pela doença e precisará ser atendido e tratado com dignidade.
Hoje o blog tomou conhecimento, da votação, pelo Conselho Municipal de Saúde, desses valores a serem repassados. Mas parece que nada é transparente. Não consta do site da prefeitura nada sobre a contratação dos respiradores, os valores que esses foram contratados, de quem eles foram contratados e quantos são os equipamentos?
O cidadão tem o direito de saber disso, pois está em sua casa apreensivo e temendo por sua segurança e saúde.
Aguardemos!
(foto do hospital copiada do site do Jornal Dois Estados)
Um comentário:
Boa iniciativa, parabéns!
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