A violência que assola o nosso país tem em sua
causa maior a IMPUNIDADE. Quando não se tem punição, abre-se a perspectiva que
outro também o faça, sem nada a temer.
Alguns quando são presos tiram sarro e ironizam que logo estarão soltos
novamente, principalmente aqueles denominados “dimenor”. A polícia até faz a
sua parte, mas as nossas leis precisam ser mudadas, pois as existentes são
ultrapassadas e cheias de brechas.
Quer "dor maior" para uma família que
perde um ente querido atropelado por um motorista embriagado? Digo "dor
maior", pois o infrator paga uma fiança e vai responder o processo em
liberdade, processo esse que geralmente não dá em nada. E a
vítima? A “dor” da família e inafiançável. Dei o exemplo do motorista bêbado,
pois é um fato que continua acontecendo com muita freqüência, tanto quanto, o
crime contra a mulher, que tem um índice altíssimo em nosso país. Em 2015, as
estatísticas mostraram que a cada oito minutos uma mulher sofre um tipo de
agressão. E a Lei Maria da Penha? Sobre o “dimenor”, eles estão podendo tudo.
Posso ser questionado
que, apesar da impunidade, temos muitos condenados e presos. Reconheço que
temos, mas poderia ser muito maior, principalmente se tivéssemos uma
reformulação no nosso Código Penal, que é vigente desde 1940, criado pelo então
presidente Getúlio Vargas. Revisões posteriores foram feitas, mas não o
bastante para punir com mais rigor o infrator, pois o maior punido continua
sendo a vítima. Projetos para uma reforma política e judiciária já existem, mas
caminham a passos de tartaruga, muitos deles engavetados, e um dos motivos da
obstrução todos nós já sabemos: não é de interesse de grande parte da classe a
aprovação de reformas, mais precisamente as políticas, que podem diminuir suas
benesses, que não são poucas.
Dentro do tema
violência, não podemos deixar de citar a “violência moral” que assola os homens
públicos desse país. No mês de fevereiro que passou, após ter exaurido o prazo
de sua prisão temporária, o Senador Delcídio do Amaral, retornando às suas
atividades no Congresso, afirmou que “entregaria os colegas caso fosse cassado.”
Foi revoltante a
declaração do Senador, que para o bom entendedor, só confirma o seu
envolvimento e de mais uma dezena, ou seria centenas, de colegas com o rabo
sujo e preso.
No entanto, no início do mês de março, em uma delação premiada
do próprio Senador Delcídio, que a revista “Isto É” antecipou, causou um
“tisunami” em Brasília, mais precisamente no alto escalão do governo, sendo citada,
com detalhes minuciosos, a participação do ex-presidente Lula e de Dilma
Roussef, tentando interferir na condução das investigações da Lava-Jato. Outras
denúncias gravíssimas contra os dois são relatadas em quase 400 páginas que
rendeu a delação. Delação essa que já foi homologada pelo STF.
O ápice da “crise moral” ocorreu no dia de ontem, quando o
ex-presidente, que também está sendo investigado, assumiu um ministério. O
Brasil está totalmente desgovernado!
Esperamos que a Operação Lava-Jato seja um divisor de águas em
nosso país. Por si só, a operação já é um marco no direito penal, naquele que pode
ser um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil, com um grande
esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Uma luz no fim do túnel nos
mostra que ainda existem “homens públicos” nos quais podemos confiar.
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