O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão administrativa realizada ontem, dia 11 de maio, não respondeu a uma questionamento feito por um deputado federal que queria saber se um político com contas de campanha rejeitadas, pode permanecer no cargo ou perde o mandato após o trânsito em julgado da decisão que rejeitou as contas.
Veja a notícia do site do TSE:
"A Corte não conheceu da segunda parte da consulta do deputado que indagava se o candidato eleito em pleito majoritário tem direito a exercer o mandato, depois de ter suas contas de campanha rejeitadas após a eleição. Os ministros entenderam que essa parte da pergunta somente poderia ser respondida com o exame "caso a caso” das situações de fato"
Os Tribunais Regionais e os juízes eleitorais vêm cassando vários mandatos, Brasil à fora, após a rejeição das contas, a exemplo do que aconteceu recentemente em Campos, com a cassação do vereador Marcos Bacellar e em São Paulo, onde até o prefeito Gilberto Kassab e vários vereadores, tiveram o decreto de perda do mandato decidido pela Justiça Eleitoral. Hoje o mesmo juiz eleitoral de São Paulo (capital), cassou o mandato do presidente do Legislativo paulistano, como informou agora à pouco o blog do Noblat. Leia aqui.
Quem quiser conferir a notícia do Tribunal Superior Eleitoral na íntegra, basta acessar aqui.
Veja a notícia do site do TSE:
"A Corte não conheceu da segunda parte da consulta do deputado que indagava se o candidato eleito em pleito majoritário tem direito a exercer o mandato, depois de ter suas contas de campanha rejeitadas após a eleição. Os ministros entenderam que essa parte da pergunta somente poderia ser respondida com o exame "caso a caso” das situações de fato"
Os Tribunais Regionais e os juízes eleitorais vêm cassando vários mandatos, Brasil à fora, após a rejeição das contas, a exemplo do que aconteceu recentemente em Campos, com a cassação do vereador Marcos Bacellar e em São Paulo, onde até o prefeito Gilberto Kassab e vários vereadores, tiveram o decreto de perda do mandato decidido pela Justiça Eleitoral. Hoje o mesmo juiz eleitoral de São Paulo (capital), cassou o mandato do presidente do Legislativo paulistano, como informou agora à pouco o blog do Noblat. Leia aqui.
Quem quiser conferir a notícia do Tribunal Superior Eleitoral na íntegra, basta acessar aqui.
Um comentário:
Jose, como fica a situação do vereador serginho rocha???Ele teve suas contas rejeitadas pelo TRE.E agora????Vai perder o mandato????
Jose geraldo
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