Mais uma vez vou responder, aqui no blog Miracema, em meu nome, é lógico, ao meu amigo Hélcio Granato Menezes, que, para nossa felicidade, mantém agora o blog Miracema/RJ. Vamos lá:
1) Ele fala que os shows da exposição foram pagos com recursos dos royalties e que o objetivo da festa, seria, tão somente, ajudar os barraqueiros que se instalam na festa. Não é só isso, meu caro amigo, mas vamos a alguns outros motivos que justificam os gastos, sendo que, inicialmente deve ser dito, que as despesas fazem parte da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, devidamente aprovada pelos verdadeiros representantes do povo, os nossos vereadores. Não é o prefeito ou seus secretários, que, por livre arbítrio, decidem investir na festa, mas vamos lá:
a) a festa movimenta recursos não só para os barraqueiros e você é prova disso, haja vista que TODO o comércio local ganha com a vinda de dinheiro de fora: lojas, bancos, cabeleireiros, barbeiros, postos de gasolina, hotéis, botequins, armazéns, boutiques, etc.
b) a festa é um direito do cidadão, garantida na Constituição Federal, que, em seus preâmbulo, garante aos brasileiros, o direito ao lazer. Quantos miracemenses teriam condições de arcar com a despesa de uma viagem, entrada (ingressos) e despesas para ver/assistir um show desses em outras cidades? Com certeza poucos. Só isso já seria motivo para termos a exposição.
c) a festa dá visibilidade para Miracema, pois a cidade é citada, positivamente, em várias mídias as quais não temos destaque normalmente;
d) a festa é um ponto de encontro de miracemenses ausentes e presentes e os shows, são apenas uma mola propulsora para que esta gente venha aqui;
e) a festa é propulsora do turismo no município. O sujeito vem aqui para a festa e acaba indo na cachoeira, na zona rural, no parque ecológico, nas lindas estradas que você retrata sempre em seu blog, etc. Quanta gente conhece Miracema numa festas dessas e depois volta? Muitas, pode ter certeza. Haja vista que os turistas são diferenciados de acordo com a atração (show) contratado.
2) Ele fala que maquinário da prefeitura foi usado em obras particulares.
Isso não é verdade, meu caro. O interesse em retirar o material de demolição é da própria prefeitura. Existe uma solicitação, via processo administrativo, de um produtora rural, de material para a estrada que dá acesso à sua fazenda e de seus vizinhos. A estrada beneficiada é uma via pública, pertencente ao Município de Miracema, não é uma estrada particular.
A polícia realmente foi acionada e encontrou exatamente isso. A prefeitura se beneficiando de material doado por um particular, para cuidar de uma estrada pública.
Você se engana em pensar que todos os dias temos demolições desse tipo em Miracema. Não é isso. Grande parte das demolições são misturadas com lixo e/ou material que não presta para estradas. Ou seja, demolição onde há telha de amianto e restos de louças (de banheiro por exemplo) não serve para reparar estradas.
Essa prática de usar o material de demolição na manutenção de estradas é antiga em Miracema e em grande parte das cidades. O material é valioso.
Além disso, trata-se de reaproveitamento de material que seria, como ocorre na maioria dos casos, jogados na beirada do ribeirão ou em alguma nascente, enquanto muitas estradas clamam por ele.
Não há, como você afirma, beneficiamente de nenhum particular, como foi alardeado. Se você olhar o registro de ocorrências, na delegacia, verá que não há irregularidade alguma no que foi constatado. Tenha certeza disso.
Na verdade, as vítimas foram os motoristas, todos trabalhadores municipais, que foram obrigados a ficar, horas e horas numa Delegacia de Polícia por causa de uma denúncia totalmente infundada, como restou apurado.
Aliás, quando existe a necessidade de utilização desse material de demolição, qualquer cidadão que queira, pode solicitar à Secretaria de Obras, que o material será retirado. Não é o lixo acumulado nos quintais, mas demolição propriamente dita. Frise-se que os caminhões e tratores utilizados no referido episódio, foram adquiridos exatamente para este fim, qual seja, conservar estradas vicinais.
Se não for obtido dessa forma, qual sua sugestão para obter tais materiais necessários ao reparo de estradas públicas, que são usadas para escoar a produção de propriedades rurais? Seria viável a prefeitura comprar o material? Ou demolir seus próprios prédios?
Estamos na era do reaproveitamento, da reciclagem e esse material foi muito bem empregado, pode ter certeza. Se quiser conferir, vai lá na estrada e vê: Fazenda Sante Emerenciana, perto da divisa com Palma/MG.
3) Fala da falta de repasses para o Hospital de Miracema e que isso estaria prejudicando a saúde da população.
a) o Hospital de Miracema, há algum tempo, foi introduzido num processo de administração chamado de "CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS". Esse "CONTRATO", como podemos chamá-lo, visava enumerar os serviços que cada hospital pudesse prestar à população e remunerá-los através do sistema conhecido como SUS (Sistema Único de Saúde);
b) importante frisar, apenas a título de esclarecimento, que o SUS é formado pelos MUNICÍPIOS (PREFEITURAS), Estados e pela União (Governo Federal). Ou seja, os recursos repassados pelo SUS ao Hospital de Miracema têm origem na prefeitura sim. É um engano pensar que esses recursos do SUS são todos do Governo Federal ou do Governo do Estado (agente repassador).
c) nesse contrato, o gestor Estadual do SUS determinou quanto, cada hospital teria direito, pelos serviços que poderia prestar. Esses valores foram fixados tomando por base as estatísticas de cada hospital. O Hospital de Miracema aderiu à contratualização porque quis. E na gestão municipal anterior a esta.
d) não pode, a Prefeitura, por seu livre arbítrio, aumentar esse valor ou remunerar serviços que já estejam contemplados na contratualização. Ou seja, se o SUS determinou um valor e um número determinado para os serviços prestados pelo Hospital de Miracema, não pode a prefeitura, num contrato "à parte" pagar valores suplementares ao nosocômio hospitalar, por mais que queira. Se fizer isso, estará burlando o contrato firmado entre o Hospital de Miracema e o SUS, até porque a prefeitura FAZ PARTE DO SUS!
e) o Hospital de Miracema, até dezembro de 2008, contratava servidores e esses prestavam serviços à Secretaria Municipal de Saúde (inclusive no combate à dengue). Como o Ministério Público Federal do Trabalho questionou esse contrato de terceirização, a administração que assumiu em janeiro de 2009, suspendeu esses contrato. Aliás, grande parte deles já haviam sido rescindidos antes da posse do atual prefeito, por ato do ex-prefeito Carlos Roberto e o próprio Hospital, que recebeu recursos extras para indenizar esse pessoal demitido.
f) com a contratação desse pessoal, havia um repasse muito grande da prefeitura para o Hospital, mas os valores eram para pagamento desses funcionários "terceirizados" e não para aplicação em saúde pública. Isso é que vem gerando alguns questionamentos quanto aos valores constantes no Orçamento de 2008/2009 comparado com o Orçamento de 2010.
g) dessa forma, o Hospital de Miracema não perdeu verbas, mas apenas não vem recebendo os valores que eram repassados a ele por força dos contratos de terceirização de mão-de-obra que foi considerado irregular pelo Ministério Público Federal do Trabalho.
h) importante registrar, que após a implantação do sistema de regulação das internações, os números pagos, mensalmente, são abaixo dos valores constantes do CONTRATUALIZADO, com exceção dos partos cesáreos e normais.
i) o Hospital de Miracema, atualmente, almeja receber pelos partos cesáreos que não são pagos pelo SUS, em número que ultrapassa o que foi contratualizado. Ocorre que o número contratualizado é considerado o MÁXIMO que se pode pagar pelo SUS ao Hospital de Miracema. Isso, repita-se, baseado nas estatísticas anteriores (série histórica). O Hospital de Miracema entende que, como os partos cesáreos ultrapassam esse limite, a prefeitura deveria pagar por eles. E a prefeitura não vem se recusando a fazê-lo. Tanto que não se tem notícia de ninguém que deixou de nascer por falta de leitos ou de médicos.
4) Administração pensa que pode não dar satisfação à população e que os oitis da Rua Direita não foram podados porque autoridades não passaram lá e que meios-fios não deveriam ser pintados.
a) aqui é mais uma séria de achismos do blogueiro. Mas vamos aos fatos, que é o que interessa.
b) essa administração aí, que ele diz que não prestar contas e que acha que está há três mandatos atrás, foi a primeira, na HISTÓRIA DE MIRACEMA, a publicar seus atos públicos num jornal de circulação regular.
c) o jornal miracemense O PORTA-VOZ, ganhou licitação e publica, em todas as suas edições, TODOS os atos administrativos do prefeito atual. Inclusive licitações.
d) essa administração municipal, também pela PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DE MIRACEMA, vem publicando, todos os atos oficiais, editais de pregões e editais de licitações, no site da Prefeitura de Miracema. Não há licitação escondida!
e) aliás, é bom frisar que a administração atual vem priorizando suas licitações na modalidade pregão, considerada a mais correta pelos doutrinadores e entendedores de transparência na gestão pública. Hoje, o que pode ser por pregão, é.
f) desafio o meu amigo Hélcio, a mostrar uma única publicação (com exceção das tomadas de preços) que foi publicada antes da posse do atual prefeito, num jornal de circulação regular. Vale jornal Dois Estados, O Tempo e O Porta-Voz. Simplesmente não tem. Mesmo assim a prefeitura remunerava os jornais para publicar notícias do prefeito, antes de 2009...
g) o site da prefeitura era usado somente para publicação de poucas notícias locais. Nunca vimos no site a publicação de um edital de licitação, de uma lei, de um decreto ou de uma portaria. Não existia essa transparência antes.
h) também não existia, no site, apesar de obrigatório e disponível nos sites do Governo Federal, os repasses recebidos pela prefeitura do Estado e da União, nem mesmo os valores dos royalties, que são publicados pela ANP há algum tempo.
Então, meu caro Hélcio, essa administração que pinta meios-fios para que a cidade tenha uma aparência de limpa, que poda oitis de todas as ruas e poda constantemente, é a mais transparente da HISTÓRIA DE MIRACEMA. Pode não ser o ideal, mas é uma grande evolução, meu amigo.
Não é à toa, que, também pela PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DE MIRACEMA, que a Assessoria de Imprensa é ocupada por um jornalista e um profissional sério, competente, que tem compromisso com a população, acima de tudo, como é o caso do nosso amigo Renato Mercante. Isso, por si só, é motivo para confiarmos nas ações e boas-intenções do prefeito Ivany Samel.
Lamento, meu caro Hélcio, que afirmações como as que você fez, não tenham fundamento na consulta dos dois lados da história, apesar das portas da prefeitura estarem abertas a você e a quem mais queira ir lá, para consultar documentos ou ter acesso a informações. Aliás, quando você entra na prefeitura, no átrio municipal, você tem todos os documentos publicados e à disposição de qualquer um do povo.
1) Ele fala que os shows da exposição foram pagos com recursos dos royalties e que o objetivo da festa, seria, tão somente, ajudar os barraqueiros que se instalam na festa. Não é só isso, meu caro amigo, mas vamos a alguns outros motivos que justificam os gastos, sendo que, inicialmente deve ser dito, que as despesas fazem parte da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, devidamente aprovada pelos verdadeiros representantes do povo, os nossos vereadores. Não é o prefeito ou seus secretários, que, por livre arbítrio, decidem investir na festa, mas vamos lá:
a) a festa movimenta recursos não só para os barraqueiros e você é prova disso, haja vista que TODO o comércio local ganha com a vinda de dinheiro de fora: lojas, bancos, cabeleireiros, barbeiros, postos de gasolina, hotéis, botequins, armazéns, boutiques, etc.
b) a festa é um direito do cidadão, garantida na Constituição Federal, que, em seus preâmbulo, garante aos brasileiros, o direito ao lazer. Quantos miracemenses teriam condições de arcar com a despesa de uma viagem, entrada (ingressos) e despesas para ver/assistir um show desses em outras cidades? Com certeza poucos. Só isso já seria motivo para termos a exposição.
c) a festa dá visibilidade para Miracema, pois a cidade é citada, positivamente, em várias mídias as quais não temos destaque normalmente;
d) a festa é um ponto de encontro de miracemenses ausentes e presentes e os shows, são apenas uma mola propulsora para que esta gente venha aqui;
e) a festa é propulsora do turismo no município. O sujeito vem aqui para a festa e acaba indo na cachoeira, na zona rural, no parque ecológico, nas lindas estradas que você retrata sempre em seu blog, etc. Quanta gente conhece Miracema numa festas dessas e depois volta? Muitas, pode ter certeza. Haja vista que os turistas são diferenciados de acordo com a atração (show) contratado.
2) Ele fala que maquinário da prefeitura foi usado em obras particulares.
Isso não é verdade, meu caro. O interesse em retirar o material de demolição é da própria prefeitura. Existe uma solicitação, via processo administrativo, de um produtora rural, de material para a estrada que dá acesso à sua fazenda e de seus vizinhos. A estrada beneficiada é uma via pública, pertencente ao Município de Miracema, não é uma estrada particular.
A polícia realmente foi acionada e encontrou exatamente isso. A prefeitura se beneficiando de material doado por um particular, para cuidar de uma estrada pública.
Você se engana em pensar que todos os dias temos demolições desse tipo em Miracema. Não é isso. Grande parte das demolições são misturadas com lixo e/ou material que não presta para estradas. Ou seja, demolição onde há telha de amianto e restos de louças (de banheiro por exemplo) não serve para reparar estradas.
Essa prática de usar o material de demolição na manutenção de estradas é antiga em Miracema e em grande parte das cidades. O material é valioso.
Além disso, trata-se de reaproveitamento de material que seria, como ocorre na maioria dos casos, jogados na beirada do ribeirão ou em alguma nascente, enquanto muitas estradas clamam por ele.
Não há, como você afirma, beneficiamente de nenhum particular, como foi alardeado. Se você olhar o registro de ocorrências, na delegacia, verá que não há irregularidade alguma no que foi constatado. Tenha certeza disso.
Na verdade, as vítimas foram os motoristas, todos trabalhadores municipais, que foram obrigados a ficar, horas e horas numa Delegacia de Polícia por causa de uma denúncia totalmente infundada, como restou apurado.
Aliás, quando existe a necessidade de utilização desse material de demolição, qualquer cidadão que queira, pode solicitar à Secretaria de Obras, que o material será retirado. Não é o lixo acumulado nos quintais, mas demolição propriamente dita. Frise-se que os caminhões e tratores utilizados no referido episódio, foram adquiridos exatamente para este fim, qual seja, conservar estradas vicinais.
Se não for obtido dessa forma, qual sua sugestão para obter tais materiais necessários ao reparo de estradas públicas, que são usadas para escoar a produção de propriedades rurais? Seria viável a prefeitura comprar o material? Ou demolir seus próprios prédios?
Estamos na era do reaproveitamento, da reciclagem e esse material foi muito bem empregado, pode ter certeza. Se quiser conferir, vai lá na estrada e vê: Fazenda Sante Emerenciana, perto da divisa com Palma/MG.
3) Fala da falta de repasses para o Hospital de Miracema e que isso estaria prejudicando a saúde da população.
a) o Hospital de Miracema, há algum tempo, foi introduzido num processo de administração chamado de "CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS". Esse "CONTRATO", como podemos chamá-lo, visava enumerar os serviços que cada hospital pudesse prestar à população e remunerá-los através do sistema conhecido como SUS (Sistema Único de Saúde);
b) importante frisar, apenas a título de esclarecimento, que o SUS é formado pelos MUNICÍPIOS (PREFEITURAS), Estados e pela União (Governo Federal). Ou seja, os recursos repassados pelo SUS ao Hospital de Miracema têm origem na prefeitura sim. É um engano pensar que esses recursos do SUS são todos do Governo Federal ou do Governo do Estado (agente repassador).
c) nesse contrato, o gestor Estadual do SUS determinou quanto, cada hospital teria direito, pelos serviços que poderia prestar. Esses valores foram fixados tomando por base as estatísticas de cada hospital. O Hospital de Miracema aderiu à contratualização porque quis. E na gestão municipal anterior a esta.
d) não pode, a Prefeitura, por seu livre arbítrio, aumentar esse valor ou remunerar serviços que já estejam contemplados na contratualização. Ou seja, se o SUS determinou um valor e um número determinado para os serviços prestados pelo Hospital de Miracema, não pode a prefeitura, num contrato "à parte" pagar valores suplementares ao nosocômio hospitalar, por mais que queira. Se fizer isso, estará burlando o contrato firmado entre o Hospital de Miracema e o SUS, até porque a prefeitura FAZ PARTE DO SUS!
e) o Hospital de Miracema, até dezembro de 2008, contratava servidores e esses prestavam serviços à Secretaria Municipal de Saúde (inclusive no combate à dengue). Como o Ministério Público Federal do Trabalho questionou esse contrato de terceirização, a administração que assumiu em janeiro de 2009, suspendeu esses contrato. Aliás, grande parte deles já haviam sido rescindidos antes da posse do atual prefeito, por ato do ex-prefeito Carlos Roberto e o próprio Hospital, que recebeu recursos extras para indenizar esse pessoal demitido.
f) com a contratação desse pessoal, havia um repasse muito grande da prefeitura para o Hospital, mas os valores eram para pagamento desses funcionários "terceirizados" e não para aplicação em saúde pública. Isso é que vem gerando alguns questionamentos quanto aos valores constantes no Orçamento de 2008/2009 comparado com o Orçamento de 2010.
g) dessa forma, o Hospital de Miracema não perdeu verbas, mas apenas não vem recebendo os valores que eram repassados a ele por força dos contratos de terceirização de mão-de-obra que foi considerado irregular pelo Ministério Público Federal do Trabalho.
h) importante registrar, que após a implantação do sistema de regulação das internações, os números pagos, mensalmente, são abaixo dos valores constantes do CONTRATUALIZADO, com exceção dos partos cesáreos e normais.
i) o Hospital de Miracema, atualmente, almeja receber pelos partos cesáreos que não são pagos pelo SUS, em número que ultrapassa o que foi contratualizado. Ocorre que o número contratualizado é considerado o MÁXIMO que se pode pagar pelo SUS ao Hospital de Miracema. Isso, repita-se, baseado nas estatísticas anteriores (série histórica). O Hospital de Miracema entende que, como os partos cesáreos ultrapassam esse limite, a prefeitura deveria pagar por eles. E a prefeitura não vem se recusando a fazê-lo. Tanto que não se tem notícia de ninguém que deixou de nascer por falta de leitos ou de médicos.
4) Administração pensa que pode não dar satisfação à população e que os oitis da Rua Direita não foram podados porque autoridades não passaram lá e que meios-fios não deveriam ser pintados.
a) aqui é mais uma séria de achismos do blogueiro. Mas vamos aos fatos, que é o que interessa.
b) essa administração aí, que ele diz que não prestar contas e que acha que está há três mandatos atrás, foi a primeira, na HISTÓRIA DE MIRACEMA, a publicar seus atos públicos num jornal de circulação regular.
c) o jornal miracemense O PORTA-VOZ, ganhou licitação e publica, em todas as suas edições, TODOS os atos administrativos do prefeito atual. Inclusive licitações.
d) essa administração municipal, também pela PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DE MIRACEMA, vem publicando, todos os atos oficiais, editais de pregões e editais de licitações, no site da Prefeitura de Miracema. Não há licitação escondida!
e) aliás, é bom frisar que a administração atual vem priorizando suas licitações na modalidade pregão, considerada a mais correta pelos doutrinadores e entendedores de transparência na gestão pública. Hoje, o que pode ser por pregão, é.
f) desafio o meu amigo Hélcio, a mostrar uma única publicação (com exceção das tomadas de preços) que foi publicada antes da posse do atual prefeito, num jornal de circulação regular. Vale jornal Dois Estados, O Tempo e O Porta-Voz. Simplesmente não tem. Mesmo assim a prefeitura remunerava os jornais para publicar notícias do prefeito, antes de 2009...
g) o site da prefeitura era usado somente para publicação de poucas notícias locais. Nunca vimos no site a publicação de um edital de licitação, de uma lei, de um decreto ou de uma portaria. Não existia essa transparência antes.
h) também não existia, no site, apesar de obrigatório e disponível nos sites do Governo Federal, os repasses recebidos pela prefeitura do Estado e da União, nem mesmo os valores dos royalties, que são publicados pela ANP há algum tempo.
Então, meu caro Hélcio, essa administração que pinta meios-fios para que a cidade tenha uma aparência de limpa, que poda oitis de todas as ruas e poda constantemente, é a mais transparente da HISTÓRIA DE MIRACEMA. Pode não ser o ideal, mas é uma grande evolução, meu amigo.
Não é à toa, que, também pela PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DE MIRACEMA, que a Assessoria de Imprensa é ocupada por um jornalista e um profissional sério, competente, que tem compromisso com a população, acima de tudo, como é o caso do nosso amigo Renato Mercante. Isso, por si só, é motivo para confiarmos nas ações e boas-intenções do prefeito Ivany Samel.
Lamento, meu caro Hélcio, que afirmações como as que você fez, não tenham fundamento na consulta dos dois lados da história, apesar das portas da prefeitura estarem abertas a você e a quem mais queira ir lá, para consultar documentos ou ter acesso a informações. Aliás, quando você entra na prefeitura, no átrio municipal, você tem todos os documentos publicados e à disposição de qualquer um do povo.
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